Recentemente, Bolsonaro veio a público tentar se explicar da sua entrevista em que dizia que havia “rolado um clima” e visitado meninas venezuelanas de 13 e 14 anos que sugere que estavam se prostituindo, na verdade exploração sexual infantil, em Brasília.
Sua fala foi tida como de pedófilo e veio logo após a inacreditável estória criada por Damares Alves, sua ex-ministra e senadora eleita, de que tinha provas de crianças que estariam tendo dentes retirados para sexo oral.
As palavras de Damares foram proferidas em um templo evangélico. Sua mentira profanadora do culto gerou procedimentos contra ela. Que provas seriam essas? Ela como ministra, que tem o dever legal, que providências realizou? Ao fim, investigada por sua fala indecorosa, afirmou que “tinha ouvido falar na rua”. (1)
Bolsonaro, igualmente, usou a palavra prostituição para se referir ao clima entre ele e as meninas de 14 anos venezuelanas em Brasília.
Tudo no relato do presidente é pecaminoso. Se referir ele, e após o seu partido em nota explicativa, à prostituição de crianças e adolescentes já indica “Crianças não se prostituem! São vítimas de abuso”, conforme o Art. 218-A e 218-B do Código Penal é, inclusive, crime hediondo pela Lei 12.978/14. (2)
Como um presidente ou qualquer autoridade poderia ser testemunha de abuso sexual infantil e não tomar providências? O caso é parecido com o da Damares Alves. Estaríamos diante do crime de prevaricação, ao deixar de praticar ato de ofício?
Bolsonaro teve que vir a público, tentar se explicar, após dizer que as garotas “faziam programa” agora que sabia que não faziam. Mas isso não melhora porque as crianças, conforme o Art. 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente, terem “direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade…”. Bolsonaro fez um vídeo com elas e as acusou de “prostitutas”. As crianças! Há uma lista de crimes possíveis de Bolsonaro, como do Art. 232 do ECA, “Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento”. (3) (4)
Por óbvio o presidente tem dever de cuidado. Mas podemos chegar à pedofilia? O crime principal é do Art. 240 do ECA, “Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente”, mas também “Incorre nas mesmas penas quem agencia, facilita, recruta, coage, ou de qualquer modo intermedeia a participação de criança ou adolescente nas cenas”.
Como uma autoridade, um policial, um presidente que se depara com crianças e adolescentes sendo vítima de abuso e nada faz, se apoia? Tem a pena aumentada em 1/3 conforme a citação do parágrafo (§ 2º, I, do Art. 240 ECA).
Tudo ocorreu porque Bolsonaro queria falar da Venezuela, e para isso desqualificou as venezuelanas. Quando troca abuso sexual por prostituição não é um erro. Tem como objetivo retirar daquelas crianças, por serem venezuelanas, os direitos. Clara xenofobia.
Tudo para incitar e criar o medo de que a Venezuela submeteria pessoas a essa situação, em que pese tudo ter ocorrido em Brasília.
Mas olhemos para o lado de fora da janela. Olhem além da teletela e verão 33 milhões de pessoas passando fome. Abandonadas na rua e cuja existência e a fome são negadas por Bolsonaro.
Essa insensibilidade se repete em como trata as crianças, na redução de custos na merenda escolar que atinge em média 18,1% dos domicílios, os quais possuem filhos menores de 10 anos. Esse índice dobra em relação a 2020, quando era de 9,4%. Ao não se preocupar com a fome, acaba tratando mal a família brasileira. (5)
Bolsonaro cita que somos cristãos em 90%, mas como ser cristão e insensível à fome? Lembrando que quem aprovou a lei de liberdade religiosa foi Lula em 2003, e, repita-se, 33 milhões de brasileiros passam fome.
A religião e a saúde seguem sendo assunto em alta nos debates políticos. Lula fala da Covid, da responsabilidade de Bolsonaro por, pelo menos, 400 mil mortes por negligência e negacionismo da vacina de Covid, e diz que perdeu sua sogra. Sendo que ao todo foram quase 700 mil mortes por Covid no Brasil. Bolsonaro responde ironicamente que Lula teria feito discurso perante o caixão da mulher e que queria agora se aproveitar da morte da sogra. Em grupos bolsonaristas isso virou (pasme) piada. (6)
Essa é a insensibilidade de Bolsonaro e do bolsonarismo. Falta completa de empatia pela perda de pessoas e seus familiares, famílias que ficaram completamente desestruturadas na quarentena e por suas perdas. Lula perdeu a mulher, o irmão, um neto e, após, uma sogra. E os insensíveis nazistas fazem piada ou comemoram como trouxa a vaza jato nas mensagens dos procuradores de Curitiba!
A conclusão que chegamos é que Bolsonaro não se importa com a fome, não tem sentimento com a família brasileira e falou como pedófilo. Sendo mentira que as meninas “se prostituíam”, o fato é que ele mentiu que elas eram abusadas e, com isso, cometeu crime de expor a imagem de crianças e adolescentes. E pior, demonstrou ser contra os valores essenciais da família ao desqualificar e expor crianças. Bolsonaro as desumanizou por sua origem, ofendendo, assim, o Estatuto da Criança e do Adolescente por violar a integridade das meninas venezuelanas.
(2)http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12015.htm
(6)https://noticias.uol.com.br/eleicoes/2022/10/16/integra-debate-do-uol.htm
*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Fórum.