Em tempos em que um governo tenta, a qualquer custo, destruir nossas referências culturais, artistas e instituições sofrem com as consequências dramáticas da pandemia da Covid-19, é papel do agente público proteger a cultura nacional e seus trabalhadores, que nos proporcionam momentos de felicidade e muito aprendizado.
Sou membro da Comissão de Cultura na Câmara dos Deputados e constantemente estamos em diálogo com o setor para aprovação de medidas que assegurem a defesa da difusão das artes e os direitos dos trabalhadores.
Ainda em 2020, aprovamos no Congresso Nacional a lei Aldir Blanc, que sou coautor junto com outros parlamentares. Ela garante auxílio emergencial ao setor cultural e assegura incentivos para os estabelecimentos culturais e abertura de editais e chamamentos na área. Essa lei foi prorrogada em 2021, vitória da cultura e do povo brasileiro.
Apresentei recentemente o Projeto de Lei 3.022/21, que altera a Lei nº 6.533/78, que busca regulamentar a profissão dos artistas e dos técnicos de espetáculo de diversões e prevê políticas de memória e preservação do conhecimento adquiridos por essas profissionais, entre outros.
A proposta sugere a alteração do texto, que o poder público estimule ações que contemplem a produção de projetos de acervo e memória das técnicas e tecnologias da cultura e do entretenimento, incentivem a coleta de materiais, história oral para fins de construção de acervo e pesquisa e, quando houver elaboração de políticas públicas para a cultura, incluir a categoria de técnico em Espetáculos de Diversões, com a finalidade de valorizar e incentivar o conhecimento e as práticas desses trabalhadores.
Este Projeto foi construído em conjunto com entidades que se intitulam "Turma da Graxa", que são aqueles profissionais que ficam atrás do palco e da ribalta para que as luzes sejam acesas nos espetáculos. Aqueles que se vestem de preto para se confundir com o escuro dos bastidores, que garantem que os espetáculos aconteçam e que a memória e conhecimento sejam passados de profissional para outro.
Os coletivos Família Camisa Preta CWB, Movimento SOS Técnica SP e Multicabo/MG contribuíram ativamente para a construção da presente proposta e o batizaram de Dona Naná, uma senhora que colocava em ordem o palco e camarins do Teatro Marília de Belo Horizonte, e que anotava em um caderno suas impressões sobre os espetáculos.
Outra proposta importante e que sou relator é o Projeto de Lei 4.881/21, que estabelece a regulamentação do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e altera a Lei Rouanet, ampliando prazos e transparência. Essa proposta já foi aprovada na Comissão de Cultura e irá para apreciação do plenário da Câmara. O objetivo deste Projeto é defender a Lei Rouanet e a clareza em sua aplicação.
Defender a cultura de um povo e seus trabalhadores é defender a história de um país.
**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.