A crise sanitária que arrasa o Brasil é responsabilidade do governo Bolsonaro. Todos os dias vêm à tona novas evidências e comprovações de que o negacionismo e a omissão na condução da pandemia da Covid-19 levou os brasileiros ao corredor da morte.
É importante destacar que muitas mortes poderiam ter sido evitadas se tivéssemos tomado as medidas de proteção baseadas no que recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a ciência.
Estudo sobre mortes evitáveis por Covid-19 no Brasil, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e Oxfam Brasil, mostram como o país se destacou diante do mundo de forma negativa no combate à pandemia e aponta os erros no enfrentamento da pandemia: não realizar testagem em massa, não incentivar o isolamento social e o uso de máscara, não comprar vacinas em tempo hábil e não oferecer assistência médica necessária.
Quero destacar a importância do profissional médico no acompanhamento e monitoramento de pacientes. No contexto de pandemia, muitos tratamentos tiveram que ser interrompidos, ocasionando maior possibilidade de agravamento de comorbidades. Esse é um ponto. O segundo ponto é o descompromisso do governo Bolsonaro com o atendimento de saúde dos brasileiros.
Em 2013, quando eu era ministro da Saúde, lançamos o Programa Mais Médicos. Aprovado pelo Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal de Contas da União (TCU) e OMS, o programa se tornou Lei e trouxe resultados significativos para a saúde brasileira. Pesquisas comprovaram que ele levou acesso à Atenção Básica a 63 milhões de pessoas, com 18.240 médicos. Médicos foram levados a 4.058 municípios e 34 distritos indígenas.
Em 2016, a presidenta Dilma Rousseff publicou uma Medida Provisória que tinha o objetivo de prorrogar contratos de ciclos do Mais Médicos. Essa medida foi extremamente importante à época e permanece sendo até hoje, diante do cenário que estamos vivendo.
Apesar dos resultados satisfatórios, Bolsonaro permanentemente ataca o programa, seja na deslegitimação dos trabalhadores, no desfinanciamento – impedimento da abertura de novos cursos de medicina – ou na redução significativa da oferta de vagas para residência médica.
Talvez, o pior ataque seja o que fez aos médicos cubanos, que saíram do Brasil devido às declarações irresponsáveis de Bolsonaro, ocasionando diversos vazios assistenciais no país.
Algumas dessas vagas têm sido preenchidas por médicos brasileiros, porém esses contratos ainda não tiveram certeza de prorrogação para o próximo período. Caso não sejam renovados, esses contratos serão encerrados. Somado a isso, a ausência do exame Revalida, que certifica diploma de médicos formados no exterior, nos últimos anos faz com que médicos não consigam garantir seu sonho: ajudar e contribuir com a garantia de assistência médica de quem mais precisa.
Na Câmara dos Deputados tenho feito esforços para que o Congresso Nacional aprove com urgência Projetos de Lei ou emendas que garantam a renovação dos contratos de médicos enquanto durar a pandemia ou em um período ainda maior. Faço parte da Comissão de Seguridade Social e Família e aprovamos uma indicação ao Ministério da Saúde para renovação imediata do contrato dos médicos do Mais Médicos que estão sob risco de ter que encerrar seus atendimentos por não renovação dos contratos.
É crucial que num momento como esse não percamos nenhum médico. A cada médico que falta em uma equipe do programa Estratégia Saúde da Família, são vidas a menos que poderiam estar sendo salvas. Cada vida que não é salva, é reflexo da conduta genocida do governo Bolsonaro. O programa Mais Médicos precisa continuar cumprindo com seu maior objetivo: salvar vidas.
**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.