Dificilmente o racismo deixará de existir no Brasil se não houver uma ruptura definitiva com o projeto que levou a sua fundação. O discurso reacionário da influenciar Luisa Nunes de que o racismo é “natural” e “instintivo” porque a maior parte dos crimes são cometidos por negros, é similar ao discurso do padre António Vieira, no século XVII, que afirmava que os negros nasceram para sofrer.
O interesse dos portugueses pelo Brasil surgiu a partir da meta de estabelecer uma economia no Atlântico Sul baseada na mão de obra escrava africana. O Brasil forneceria as terras e a África a força de trabalho.[1]
De acordo com o historiador Francisco Bittencourt, o racismo existe desde as Cruzadas quando a Cristandade introduziu a religião como critério de diferença entre os povos que precisavam ser incorporados ao Ocidente. As Cruzadas promoveram uma nova percepção da identidade europeia.[2] Racismo, para o historiador, é o preconceito a alguém decorrente de sua ascendência, levando a uma atitude discriminatória.
A ideia racista em relação aos povos africanos que circulava no período dos Descobrimentos era a de que os etíopes eram descendentes de Cã, que, de acordo com a Bíblia, teve os herdeiros amaldiçoados por Noé. Este ponto, segundo Robin Blackburn, foi fundamental para estabelecer “o elo entre escravidão e cor da pele".[3] As “ideias religiosas dominantes aceitavam a escravidão racial e a prática de manter os africanos como escravos mesmo quando eram cristãos de nascença”.[4]
Mas também havia outras formas de menosprezar os africanos. O fato de haver um comércio de escravos antes da chegada dos europeus foi uma questão para se formar uma imagem depreciativa dos africanos, contudo foi “um dos pressupostos usados para justificar a pilhagem feita pelos europeus na região”.[5] O que não foi justificativa nem para a escravidão nem para o racismo, já que entre os índios brasileiros não havia escravidão, mas, ainda assim, estes indivíduos foram submetidos ao cativeiro (embora houvesse diversas discussões, na época, contrárias à escravidão indígena e nenhuma em relação ao infortúnio dos negros).
Mas o racismo possui uma historicidade e é fruto de um projeto político. No Brasil colonial, o projeto era transformar os índios em súditos por meio da conversão. Já os africanos, por serem mais eficientes para os interesses econômicos açucareiros, continuariam escravos mesmo após a conversão porque Deus havia reservado um destino para eles: foi devido ao interesse em encontrar mão de obra para a produção do “ouro branco” que o relacionamento mais intenso entre os europeus e os africanos foi possível. Se não fosse a escravidão, de acordo com o pensamento da época, o cristianismo jamais seria apresentado para o homem negro, portanto seu destino era o cativeiro.
Visto que o Continente Negro era encarado como um lugar amaldiçoado, tirar as pessoas dali contribuiria para a salvação de suas almas. E já que havia escravidão na própria África, seria melhor ser escravo em terras cristãs. O padre António Vieira teve uma grande participação neste projeto, pois em seus sermões buscava convencer os negros a aceitarem o fardo da escravidão, assim como Cristo suportou o sofrimento na Paixão.
Por outro lado, a nobreza via vantagem em vir para o Brasil, pois possuir um escravo se tornou um incentivo, ampliando o status social com a posse de serviçais. Estabeleceu-se uma elite especializada no comércio de escravos que desenvolveu um circuito econômico ligando Angola-Rio-Buenos Aires. Mais tarde, os famosos negociantes do grosso trato irão influenciar diretamente no processo de Independência.
Após a emancipação do país, as elites mantiveram o projeto político escravista, embora a pressão internacional havia se ampliado. Os interesses separatistas foram contidos para impedir uma sublevação de escravos que pudesse prejudicar o sistema. E, mais tarde, o branqueamento se tonou política nacional.
Após a abolição, foi necessário excluir os negros de outra maneira para dar prosseguimento ao projeto político escravista, que se tornou apenas racista. As manifestações culturais afrobrasileiras foram consideradas ilegais. O samba, a capoeira e as religiões de matriz africana foram preteridas em nome de um projeto civilizador modernista.
A Era Vargas, embora tenha libertado estas manifestações, acabou por forjar o mito da democracia racial, que tem como o seu principal ideólogo o sociólogo Gilberto Freyre. As ideias de Freyre, embora combatesse a perspectiva branqueadora dos intelectuais que o antecederam, valorizaram os elementos que aproximavam os senhores e os escravos, menosprezando o conflito entre estes grupos.
Esta perspectiva durou por muitos anos na mentalidade do povo brasileiro. Por mais que a Escola Sociológica Paulista tenha criticado tal ideologia, o pensamento reacionário adotou a democracia racial como bandeira, deslegitimando a luta por igualdade racial no Brasil, diferenciando, inclusive, o nosso racismo do dos EUA, visto por muitos como mais cruel.
Manter os negros na condição de exclusão velada ainda é um projeto de poder político. Discursos que legitimam o racismo e a violência contra os favelados se ancoram nesse projeto. Mantem-se um problema racial para justificar um problema social. O preconceito racial e social são dois lados da mesma moeda, pois a exclusão de um ser historicamente excluído é muito mais “aceitável”. Do bandido como ser matável (como nos mostra o sociólogo Michel Misse) ao negro como alvo de um racismo justificável. Tudo faz sentido...
Desde a colonização, o projeto de inclusão dos negros no sistema foi feito através da exclusão. Pois se incluía os negros na cristandade, contudo, a eles estariam reservados os lugares mais baixos da escala social. Como seria a fala da influenciadora Luisa Nunes no período colonial: “somos racistas porque os negros são escravos"? A retórica do óbvio sempre será uma estratégia para disseminar a ignorância.
O projeto político racista do governo Bolsonaro é de menosprezar as lideranças históricas negras e dar prioridade à princesa Isabel, como a redentora dos negros no Brasil. Os projetos políticos racistas anteriores, não foram tão explícitos, mas também eram ideológicos.
Tratavam da valorização do negro e da cultura afro, de modo que fez aumentar o número de brasileiros que se declaram negros. Contudo, na vida real nada mudou. “Em 2007, por exemplo, os negros eram 63,3% dos assassinados, proporção que aumentou continuamente até atingir os 75,5% em 2017 - foram 49,5 mil homicídios contra negros naquele ano e 16 mil de não negros”.[6]
Do negro como descendente de Cã, passando pela Democracia racial, à valorização da negritude do politicamente correto dos governos petistas (embora aqui possa ter surgido um ponto de inflexão que podemos analisar em outra oportunidade)[7], o projeto político nunca deixou de ser racista, mantendo os negros em condições subalternas para justificar a exploração econômica, alimentando o extermínio histórico de um grupo que, pela cor, teve que sustentar esta Cruz (nos termos de António Vieira) por séculos.
De acordo com o historiador e sociólogo Dale W. Tomich, “tanto o caráter capitalista da escravidão quanto o caráter escravista do capitalismo emergem das relações historicamente expansivas entre as várias formas de produção e troca dentro dessa totalidade".[8] O capitalismo adotado no Brasil aproveitou as relações sociais de uma sociedade escravista e usa determinadas lógicas que surgiram destas relações para se manter até hoje.
[1]A culpa não é do Cabral, mas das elites que persistem no poder
[2] BITTENCOURT, F. Racismos. São Paulo: Cia das Letras, 2018, p. 45.
[3] BLACKBURN, R. A construção do escravismo no Novo Mundo. Rio de Janeiro: Record, 2003, p. 98.
[4] Id., p. 99.
[5] BITTENCOURT, p. 127.
[6]75% das vítimas de homicídio no País são negras, aponta Atlas da Violência
[7] As políticas dos governos petistas provocou um aumento das pessoas que se reconhecem como negras. Antes, as denominações “mulatos”, “morenos”, “pardos” etc. restringiam o reconhecimento da cultura negra. Agora, com um número maior de pessoas se autodeclarando negras, uma consciência sobre a exclusão social dos negros se fortalece podendo colocar a política racista em xeque.
[8] TOMICH, D. W. Pelo prisma da escravidão: trabalho, capital e economia mundial. São Paulo: Edusp, 2011, p. 51.
*Esse artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Fórum.