Em nossa coluna de 2 de março, alertamos para as consequências da política e do comportamento de Jair Bolsonaro desde que foi eleito presidente da República. Seu autoritarismo e constante golpismo, seu projeto neoliberal ortodoxo de retirada de direitos e promoção do rentismo, sua política externa entreguista e subserviente em relação aos interesses do centro do capitalismo, em especial dos Estados Unidos, trazem como consequências o desemprego, a miséria, o aumento da desigualdade social e a estagnação econômica.
Com o surgimento do coronavírus e suas consequências sociais, políticas e econômicas, a fragilidade da política de Bolsonaro fica ainda mais exposta: o Brasil está economicamente desprotegido e socialmente abandonado.
Diante desse cenário, devemos levantar as bandeiras históricas das classes trabalhadoras, pois apenas elas serão efetivas no enfrentamento às consequências da propagação do vírus e na retomada do crescimento com distribuição de renda.
Em primeiro lugar, precisamos imediatamente derrubar a Emenda Constitucional 95, o teto dos gastos públicos, que já retirou mais de R$ 20 bilhões da saúde pública do país. Esse recurso deve ser investido na ampliação da atenção básica e da rede hospitalar, sobretudo, do número de leitos de UTI. Somado a isso, devemos seguir o exemplo da Espanha e nacionalizar a rede hospitalar, pois somente a concepção da saúde como um direito pode responder aos desafios impostos pela propagação de doenças que nos atingem a todas e todos, especialmente os mais pobres.
O Brasil também deve um pedido de desculpas para Cuba pela forma inconsequente e desrespeitosa que Jair Bolsonaro encerrou o programa Mais Médicos, e solicitar da ilha socialista a ajuda humanitária que tem prestado com efetividade em países como China e Itália, retomando esse programa que tanto bem fez à saúde de nosso povo.
Ainda na saúde precisamos suspender imediatamente a Portaria 2.979/19, como forma de retomar a ampliação das equipes de saúde da família, garantir os insumos necessários para prevenção e combate ao coronavírus, além de fortalecer as instituições de pesquisa e laboratórios públicos, que deve ser acompanhada pela demissão imediata do ministro da Educação, Abraham Weintraub, o inimigo número 1 da ciência no Brasil.
Mas não bastam ações na saúde. É fundamental mudar radicalmente nossa política econômica. O Brasil deve suspender imediatamente o pagamento de juros e encargos da dívida pública, e promover uma auditoria da dívida, conforme previsto desde 1988 na Constituição Federal. Apenas nos últimos dez anos, foram gastos mais de R$ 1 trilhão com serviços da dívida, e neste momento temos cerca de R$ 4 trilhões reservados apenas para atender aos interesses do rentismo.
Os recursos públicos devem ser voltados à produção e aos programas sociais. Dado que cerca de 40 milhões de pessoas estão na informalidade e não terão acesso a qualquer renda no período de quarentena. É fundamental a aprovação imediata da renda básica da cidadania, que por anos Suplicy defendeu no Senado, a ser iniciada pela incorporação imediata ao programa Bolsa Família das 3,5 milhões de famílias que estão na fila e atualização do valor do benefício.
É necessário o congelamento do preço do álcool em gel para a população com baixa renda, produto indispensável para prevenir do Covid-19. Também propomos que o governo suspenda a cobrança das prestações de mutuários de programas habitacionais do governo federal, incluindo o Minha Casa, Minha Vida, permitindo assim que as famílias usem esse recurso para suprir parte das dificuldades a serem enfrentadas durante o período da pandemia.
Para estimular a economia, precisamos retomar os investimentos públicos em grandes obras e na produção industrial. Porém, isso deve ser promovido com participação das classes trabalhadoras em todo o processo, inclusive com o estímulo ao cooperativismo na indústria, para evitar que o empresariado volte a cometer o crime de embolsar o dinheiro público que deveria ser investido em produção.
O Brasil deve atender imediatamente as 2 milhões de pessoas que estão na fila do INSS para efetivar seu direito à aposentadoria, além de garantir a renegociação das dívidas das famílias com o fim dos juros abusivos.
Precisamos reduzir a vulnerabilidade externa de nossa economia pela imediata paralisação das privatizações e retomada dos investimentos nas estatais, a começar pela Petrobras e toda cadeia do petróleo. Precisamos retomar uma política de preços que atenda aos interesses de nossa população, e não do mercado financeiro internacional, com imediata queda nos preços de combustíveis e do gás de cozinha.
Sabemos que, para isso, precisamos construir força social por um outro projeto de país. Isso começa com uma ampla campanha “Fora Bolsonaro” e por eleições livres e diretas para restabelecermos a democracia no país.
O presidente novamente cometeu crime de responsabilidade, na forma absurda como lidou com o tema do coronavírus nos últimos dias. Ao ir à manifestação no domingo, Bolsonaro viola o artigo 268 do Código Penal – “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”, com pena prevista de até um ano de detenção. Como já dissemos na coluna anterior, Bolsonaro é um colecionador de crimes, a cada semana nos oferece mais motivos que justificam o processo de impeachment.
Os setores da direita que representam os mesmos interesses econômicos já estão se movimentando para apresentar uma alternativa a Bolsonaro. Não podemos assistir inertes a isso. Nossa saída é pelo fim de tudo o que Bolsonaro e o golpismo dos últimos anos representam, de modo que devemos levantar a bandeira do Fora Bolsonaro, juntamente com a de um plano de emergência popular. Sigamos na luta!
*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum