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OPINIÃO
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Sergio Moro é o chefe da Polícia Federal. Ao colocar o órgão para investigar movimentações financeiras do jornalista Glenn Greenwald, o ministro está aparelhando a estrutura do governo brasileiro para promover perseguição política e coação. Se já não bastassem os uniformes pretos, possui também as atitudes, de uma Gestapo.
Já começo com esse balde de informações.
Sim. Preocupa-me a escalada do autoritarismo no Brasil. Quem Moro pensa que é? Luiz XV? Francisco Franco? Um Czar?
É um absurdo que Moro siga como ministro e agora usando a Polícia Federal para tentar intimidar um jornalista. Aos demais jornalistas que estão (estranhamente) batendo palma, deixo a advertência: basta permitir que se persiga um, para que todos os demais sejam permitidos. Hoje se investigará Glenn e amanhã? Teremos um agente (ou um cabo e um soldado) em cada porta de redação? Espero que não.
O que estamos assistindo aqui é uma pequena, mas assombrosa, ruptura democrática em pleno Brasil do século XXI.
A postura de Moro contrasta com uma declaração do ministro em maio deste ano em seu Twitter em que diz:
“A resposta a críticas injustas da imprensa ou das redes sociais não pode jamais ser a censura ou o controle da palavra. Deve ser o aprofundamento do debate, o livre intercâmbio da ideias. O esclarecimento e não o silêncio.”
Tudo isso para dois meses depois estar no alambrado do abuso de autoridade com a perseguição envolvendo o jornalista do The Intercept Brasil.
O futuro deste país me parece assustador. Infelizmente sou levado a acreditar que nada irá acontecer.
Moro não respeita a imprensa, não respeita o sigilo de fonte da nossa Constituição. Pelo visto Moro acredita que fazer jornalismo é informar que Caetano estacionou no Leblon.
Mas o que fez o ministro se banhar em desespero para tomar uma medida destas? Embora eu esteja preocupado com o desenrolar deste novo ataque contra o Estado Democrático de direito, friso que a manobra da PF em solicitar dados envolvendo Glenn serve para colocar sob a luz dois fatos:
- Moro está desesperado
- E agora você entendeu o perigo do Coaf ficar na mão deste homem que por onde passa transforma instituições em polícia política?
Enquanto isso na CCJ assistimos mais uma vez a parlamentares do governo notoriamente desequilibrados, mostrando a baixeza das bandas do PSL nas casas legislativas do país e uma oposição que se perdeu em muitas provocações e discussões laterais, desperdiçando a oportunidade de emparedarem o espancador de constituições.
Menção honrosa para Alessandro Molon, Paulo Pimenta e Maria do Rosário que quase transformaram a audiência em uma CPI. Parabéns!
Fora isso, poucas novidades e Moro seguir em uma linha argumentativa, que pessoalmente eu acho preocupante a desfaçatez com que tenha aderido. O ministro não reconhece os diálogos, mas, sugere que, se verdadeiros, nada teriam de impróprio.
Moro segue em sua enfadonha tentativa de banalizar barbaridades e flagrantes perseguições: é normal tratar com desfaçatez a defesa de um acusado? É normal um juiz indicar testemunhas de acusação?
Não, não é! Eles fazem confete com o código de etica dos magistrados e violam o Inciso IV do Artigo 254 do Código de Processo Penal. Ou moro não possui o mínimo conhecimento do processo penal ou mesmo sabendo das irregularidades ele vê com normalidade os abusos.
Não me surpreenderia a ignorância fosse a justificativa, foi o atropelo da legalidade de Moro que conduziu o caso Banestado para uma verdadeira pizza!
Mas há um episódio no passado do ex-juiz federal que talvez sinalize uma espécie de laboratório do que ele faria na lava jato:
Em 2013 Moro prendeu trabalhadores rurais acusados de desvios no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que só foram inocentados e soltos no fim de dezembro de 2016.
A Operação Agro-Fantasma, da Policia Federal, iniciada em 2011 investigava uma suposta denúncia de desvios no PAA, programa do governo federal para compra e venda de produtos da agricultura familiar, vinculado ao programa Fome Zero.
A “desculpa” da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (vejam só quem estava nessa também) era de que estariam ocorrendo irregularidades no momento da entrega dos alimentos às entidades da rede conveniadas ao PAA, como hospitais, restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias.
Me pergunto quem teria denunciado o suposto esquema? E mais! Reparou na operação movida por convicções?
Segundo a denúncia, a quantidade ou tipo de alimentos entregues eram diferentes do que estava no plano apresentado ao programa.
O laboratório do que se tornaria o Partido Lavajatista tinha como único e evidente objetivo sabotar pequenos produtores rurais. As prisões infundadas trouxeram dificuldades financeiras para as famílias e para as entidades investigadas, além de outros prejuízos. A operação literalmente matou o programa.
A ânsia em pregar alguém na cruz chegou ao seu auge em dezembro de 2013, quando a Polícia Federal tentou apreender um iate em uma pequena propriedade rural de Irati, município a quase 300 quilômetros de distância do mar.
Sim, Moro ordenou a busca de um iate em uma região que sequer tinha grandes rios. O engano não te parece familiar?
Em março de 2016 um capoteiro de Belo Horizonte (MG) foi convocado por engano como testemunha pelo Ministério Público Federal (MPF) no processo contra o pecuarista José Carlos Bumlai na Operação Lava Jato. Na audiência, ao perceber o erro, o procurador encerrou rapidamente as perguntas e passou a palavra ao juiz Sérgio Moro, que terminou o depoimento afirmando se tratar de um caso de homônimo.
Mesmo com o show de horrores no caso agrofantasma Moro e a MPF saíram impunes. Pelo visto tomaram gosto pela coisa e passada a fase de testes decidiram colocar o que aprenderam, agora em jogo agora no partido político sem legenda chamado lava jato.
Me pergunto: iremos aguardar que Moro e o MPF queimem a constituição por completo e matem a ponta pés o Estado Democrático de direito, para então tomarmos providências contra a organização política que se instalou no seio do jurídico brasileiro?
Cuidado, ao acordar você pode ser preso por Moro. E não é de hoje que eu faço esse alerta.