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OPINIÃO
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A insurreição de Kornílov representa uma viragem totalmente inesperada (inesperada pelo momento e pela forma) e incrivelmente brusca dos acontecimentos. Como qualquer viragem brusca ela exige uma revisão e uma modificação da tática (...) Em que consiste então a modificação da nossa táctica depois da insurreição de Kornílov?(...) A mudança consiste (...) em que agora o principal é o reforço da agitação por uma espécie de «reivindicações parciais» a Kerenski – prende Miliukov, arma os operários de Petrogrado, chama as tropas de Cronstadt, de Víborg e de Helsingfors a Petrogrado, dissolve a Duma de Estado, prende Rodzianko, legaliza a entrega das terras dos latifundiários aos camponeses, introduz o controle operário sobre o pão e sobre as fábricas, etc., etc. (1)
Vladimir Ilitch Ulianov, aliá, Lenin
A questão dos países independentes está cada vez mais na ordem do dia. Por um lado, porque o ascenso revolucionário permitiu a um grande número de países conquistar sua independência política. E também porque a contraofensiva imperialista coloca a necessidade premente de defender esses países contra a agressão, mantendo ao mesmo tempo a defesa da bandeira da classe trabalhadora e do socialismo. Foi um acerto(...) ter definido a Nicarágua, a Líbia, Angola e outros como países independentes. Estamos voltando a uma antiga classificação ou definição da era leninista... (2) (tradução nossa)
Hugo Bressano, aliás, Nahuel Moreno
A defesa da Venezuela contra o cerco imperialista é hoje o centro da luta de classes internacional. Aqueles na esquerda que não compreendem este desafio perderam a bússola antimperialista. A luta pelo poder em Caracas não é entre democracia e ditadura, mas entre independência ou colônia.
O conceito de governo independente, em um sistema internacional de Estados que merece, mais do que nunca, o nome de ordem imperialista, tem utilidade para compreender o tipo de relação que mantém com os centros de poder no mundo. Governos independentes são raros, excepcionais e, portanto, instáveis. Já foram mais numerosos nas décadas do pós-guerra. Irã, Nicarágua, Iraque, Líbia e outros, como o Egito de Nasser.
Dizendo as coisas como são: o governo de Maduro é um governo burguês, apoiado em uma fração burguesa minoritária em formação, a “boliburguesia”. Não me parece muito polêmico, a não ser para alguém que tenha excessivas ilusões na retórica sobre o “socialismo do século XXI” que, depois de quase vinte anos no poder, os herdeiros do chavismo no poder já demonstraram que não têm qualquer pretensão de ir além do capitalismo, ainda que com forte regulação estatal. Mas a Venezuela tem um governo independente e é por isso, e não porque seja uma ditadura, que está sendo atacada.
Maduro se apoia em um regime bonapartista “sui generis” (ou especial, porque em um país dependente na periferia) sustentado, crescentemente, pelas Forças Armadas. Mas não vejo razões para haver muitas dúvidas de que é um governo independente. Independente de quem? De Washington, Londres, Paris, Berlim e Tóquio. Dos imperialismos que governam. Pode não ser tão independente quanto seria um governo socialista dos trabalhadores, mas não é um vassalo semicolonial como o governo no poder em Brasília e Buenos Aires. Sua derrubada pela oposição ultrarreacionária seria uma catástrofe política e social para os trabalhadores e o povo da Venezuela. Uma catástrofe ainda maior que a permanência de Maduro? Sim, exatamente. Muito maior. Uma vitória da contrarrevolução exigiria, provavelmente, o intervalo de pelo menos uma geração para se poder voltar a pensar em uma revolução na Venezuela
Um país pode se localizar como uma semicolônia no mercado mundial e ter, simultaneamente, um governo, relativamente, independente dentro da ordem imperialista? A resposta remete à compreensão de que são níveis diferentes de análise. O lugar de um país no sistema internacional de Estados não tem plena correspondência com o papel que ele ocupa na divisão internacional do trabalho. Os dois conceitos são contraditórios? Sim, são conflitantes, mas não incompatíveis. Ou avança a dinâmica de autonomização política e diminui a dependência econômica ou, inversamente, se acentua a recolonização.
Em uma análise marxista não basta identificar a existência de governos independentes. É necessário interpretar a sua dinâmica de evolução. Parece incontestável que a realidade econômica e social da Venezuela é de decadência acelerada. Mas parece, também, incontroverso que o governo resiste à crescente radicalização da oposição burguesa e à pressão imperialista. Por enquanto, a tendência de declínio ou até degradação do chavismo, que procura, seriamente, canais de negociação, não foi suficiente para precipitar uma completa capitulação.
Toda caracterização político-social deve ser uma síntese que tenta capturar elementos comuns entre fenômenos diferentes. Conceitos são necessários porque precisamos de abstrações para encontrar qualidades comuns em fenômenos, quantitativamente, diversos. Os Estados na periferia do capitalismo são Estados capitalistas, mas existem muitos tipos diferentes de inserção, seja no mercado mundial, seja no sistema internacional de Estados. O mundo não se divide somente entre Estados imperialistas ou países centrais, e Estados dependentes e países semicoloniais. Existem localizações intermediárias, situações transitórias, formas mediadas.
Eliminar da análise estas formas transitórias é uma simplificação catastrofista, e tem consequências para a estratégia e tática. Reconhecer que um governo mantém um posicionamento, relativamente, independente diante da ordem imperialista, não diminui a caracterização de que se trata de um governo à frente de um regime bonapartista e gerindo um Estado capitalista. Análises sérias não podem ser instrumentais. A política deve ser instrumental porque está ao serviço da defesa de interesses de classe. Análises devem ser dialéticas e, portanto, se constroem em diferentes níveis de abstração para compreender as contradições. Governo, regime e Estado são três graus de análise distintos.
Evidentemente, a relativa independência do governo Maduro é progressiva diante do imperialismo, mas não diante dos interesses dos trabalhadores. Se um governo está no poder há anos, e não avança na direção da superação do capitalismo, não pode ser considerado anticapitalista. Mas se um governo está no poder há anos, e não se rende diante da pressão imperialista, deve ser considerado independente. Trata-se de pura lógica formal.
Diante dos trabalhadores um governo burguês é sempre reacionário. Se estiver sendo deslocado pela burguesia e pela pressão do imperialismo sua queda é reacionária. Se estiver sendo derrubado pela mobilização independente dos trabalhadores sua queda é progressiva. Quais são as forças político-sociais que estão tentando derrubar o governo Maduro?
A questão central da análise sobre a Venezuela é o reconhecimento do perigo real e iminente de que o golpe parlamentar liderado por Juan Guaidó produza tal grau de exasperação política que, transcreça em guerra civil ou não, acabe por triunfar. A política tem sempre os seus tempos. Quem está de verdade na ofensiva, e quem está na defensiva? Todas as informações disponíveis confirmam que o governo Maduro estava na defensiva desde 2017 e, por isso, convocou as eleições para a Constituinte. Não há razões para concluir que já conseguiu inverter a relação social de forças a seu favor.
Não há razões para duvidar que aconteceu um giro radical da política da oposição de direita venezuelana com a convocação de atos de massas para tentar derrubar o governo. O impacto desses atos provocou divisões no chavismo, e parece iminente uma divisão nas próprias Forças Armadas, abrindo a possibilidade de uma queda do governo, ou até mesmo de uma guerra civil.
No auge do conflito, Trump fez uma declaração insólita. Pela primeira vez, nos últimos trinta e cinco anos, desde a invasão de Granada pelos EUA, e do apoio dado por Reagan ao exército mercenário dos contras na Nicarágua, um presidente dos EUA ameaçou intervir, se necessário, militarmente, em um país latino-americano.
Não compreender que esta declaração tinha como objetivo estimular uma ala das Forças Armadas para que se decidisse a uma ação contra o governo Maduro seria obtuso. Nestas circunstâncias, diminuir o perigo real e iminente da precipitação de que o golpe parlamentar seja a centelha da guerra civil parece pouco responsável. Não nos posicionamos diante de um golpe somente depois que ele se realizou. A capacidade de antecipação das iniciativas dos inimigos é um dos beabás da luta política. A sugestão de que isso se explica porque a Venezuela possui um governo, relativamente, independente parece, portanto, adequada.
Se esta classificação não é apropriada para a caracterização do governo de Maduro na Venezuela, qual seria a explicação para a virulência dos EUA, em apoio à maioria da burguesia venezuelana?
A única alternativa coerente é considerar que se trata de uma reação a um autogolpe de Maduro que transformou o regime bonapartista em uma ditadura militar. E que o apoio às mobilizações de massas dirigidas hoje por Guaidó, independente da natureza social da direção, porque têm apoio em setores populares, e se dirige contra uma ditadura, seria progressiva. Nesse esquema teórico estaria em curso na Venezuela a luta por uma “revolução democrática”.
Não se pode classificar esta linha de análise somente como exageros. Trata-se, objetivamente, independente das intenções, de cumplicidade com a contrarrrevolução. O regime chavista na Venezuela é bonapartista, é autoritário, desrespeita liberdades democráticas, tanto da oposição burguesa, quanto da oposição de esquerda, mas não é uma ditadura militar. A oposição burguesa mantém o controle de boa parte dos meios de comunicação, mantém o direito de manifestação etc. Acontece que calibrar as análises é sempre o mais difícil. O maior perigo é exagerar o peso de um dos fatores, diminuir o de outros, ou seja, distorcer a análise para se chegar a conclusões que são funcionais para justificar uma política.
Se o regime na Venezuela fosse uma ditadura militar, as mobilizações lideradas por Guaidó seriam algo comparáveis com as mobilizações pelas Diretas em 1984 no Brasil já que, afinal, indiscutivelmente, estas foram dirigidas por uma fração burguesa, tendo à frente o MDB. Uma possível queda do regime chavista mereceria ser comparada com a queda das ditaduras militares no Brasil, Argentina, Uruguai nos anos oitenta? Portanto, se o governo Maduro viesse a cair, neste momento, sob a direção de Guaidó, seria o resultado de uma revolução democrática? Seria progressivo? Estaria sendo derrubado por quais forças político-sociais? Quem tomaria o poder?
Um posicionamento estratégico em uma linha “Nem Maduro, nem Guaidó” não legitima uma tática “nem/nem” permanente e indefinida. A estratégia “nem/nem” permanece válida, mas só no terreno da propaganda, porque significa a luta pela construção de um terceiro campo: o campo da revolução social. Mas uma tática “nem/nem” depois do início do golpe parlamentar de Guaidó perdeu o prazo de validade com a iminência do perigo do um cerco imperialista que cria condições para uma guerra civil. A luta contra o golpe passou a ser central. Denunciar o golpe como o maior perigo não é o mesmo que apoiar Maduro.
Analogias históricas podem ser perigosas, porque há o perigo abusivo de comparar o incomparável. Não obstante, são indispensáveis para que um debate teórico possa ser claro. Na Síria, em função do impacto de uma onda revolucionária regional que deslocou ditaduras na Tunísia, derrubou o governo de Mubarak no Egito, e se estendeu pelo Oriente Médio de cultura árabe, abriu-se uma situação revolucionária. A comparação da situação na Venezuela com a Síria, todavia, é abusiva. Nem o regime chavista é uma ditadura militar, nem a natureza do levante popular na Síria pode ser comparada com as mobilizações dirigidas por Guaidó. Qual é natureza do regime político e qual é o caráter da direção da oposição são fatores chaves na análise. Na Síria estava em curso uma autêntica revolução democrática e popular contra uma ditadura que precipitou uma guerra civil. Infelizmente, esta onda revolucionária regional no mundo árabe foi derrotada.
O paralelo que corresponde não é com a Síria, mas com o que aconteceu no Brasil em 2016. Na verdade, é inescapável. Se era e permanece necessário agitar Fora Maduro, neste momento, ao lado do MUD, mas pela esquerda, para disputar a direção do mal-estar social contra o chavismo, não teria sido, igualmente, correto apoiar o Fora Dilma, em vez da forma mais elíptica do Fora Todos? Teria sido correto, inclusive, participar, ainda que com colunas próprias, sob bandeiras independentes, das manifestações de massas dos “amarelinhos” que, desde 2015, alcançaram a dimensão de centenas de milhares nas ruas? Teria sido correto, portanto, apoiar o impeachment de Dilma Rousseff? A queda de Dilma, derrubada pela oposição burguesa, foi progressiva? Se foi progressiva, como explicar a ofensiva de ajuste fiscal do governo Temer contra os trabalhadores? A queda de Dilma aumentou ou diminuiu a confiança da burguesia nas suas próprias forças? Abriu ou não o caminho para contrarreformas reacionárias?
Elaborações teóricas devem ser processos lentos. Verificar se um conceito é útil exige considerar muitos exemplos históricos para descobrir se há um denominador comum. Generalizações, embora indispensáveis, são sempre perigosas. Há muitos riscos envolvidos, sendo o mais comum a simples banalidade. Um bom critério de método deve ser, portanto, verificar a necessidade ou não do conceito. “Descobrir a pólvora”, pela enésima vez, pode ser inofensivo, mas é ridículo. A procura de uma ideia em grau de abstração mais alto é legítima quando ajuda a oferecer clareza. Avançamos por aproximações sucessivas. O conceito de governos ou Estados independentes está “em construção”.
Quando apresentei a sugestão desta caracterização estava me inspirando na elaboração exploratória de Nahuel Moreno de Abril de 1986. Digo exploratória porque foi uma intervenção oral, portanto, embrionária, que ele recuperava do “esquecimento”, e Moreno não pode desenvolvê-la. Disse que estava me inspirando, porque Moreno usou o conceito de países independentes, e eu escrevi governos independentes. Não se trata do mesmo. Podia ter escrito, talvez, Estados. Governos são, por definição, transitórios.
Em minha opinião, o que nos ajuda a definir o lugar dos países no mercado mundial é um modelo teórico mais complexo, portanto, menos “transitório” que a política de um governo. Trata-se de uma análise em outro nível de abstração. O lugar de um país remete, por exemplo:
(a) sua inserção histórica na etapa anterior, ou seja, se foi uma metrópole imperialista ou independente, colônia, semicolônia, protetorado, enclave;
(b) a dimensão de sua economia. Ou seja, os estoques de capital acumulado, os níveis de produtividade. A capacidade de ter soberania monetária, os recursos naturais – como o território, as reservas de terras, os recursos minerais, a autossuficiência energética, alimentar, etc. - e humanos – entre estes, sua força demográfica e o estágio cultural da nação – assim como a dinâmica de desenvolvimento da indústria, ou seja, sua posição na divisão internacional do trabalho e no mercado mundial;
(c) a capacidade de cada Estado em manter a sua independência e o controle de suas áreas de influência. Ou seja, sua força militar de dissuasão, que depende não só do domínio da técnica militar ou da qualidade das suas Forças Armadas, mas do maior ou menor grau de coesão social da sociedade, portanto, da capacidade política do Estado de convencer a maioria do povo, se for incontornável, da necessidade da guerra;
(d) as alianças de longa duração dos Estados uns com os outros, que se concretizam em Tratados e Acordos de colaboração, e a relação de forças que resultam dos blocos formais e informais de que fazem parte, ou seja, sua rede de coalizão.
Apoiado neste modelo, relativamente, simples, não parece haver razões para duvidar que a Venezuela seja uma semicolonia econômica, na esfera direta da influência norte-americana. Durante os quase vinte anos no poder de governos sob a liderança do chavismo este estatuto não foi alterado. Mas a questão teórica não fica resolvida com esta caracterização. Porque algo precisa explicar porque a ordem imperialista mundial, com o governo de Washington à cabeça, ameaça com intervenções cada vez mais ameaçadoras contra o governo da Venezuela.
Em resumo, quais devem ser os critérios para definir se uma mobilização social é progressiva ou reacionária? Sugerimos quatro:
A)O primeiro critério deve avaliar as mobilizações pelas tarefas que elas se colocam, ou seja, o conteúdo histórico-social do programa que motiva a mobilização.
B)O segundo critério é pelo sujeito social, ou seja, pelas classes e frações de classe, ou melhor, pelo bloco de classes que se mobilizaram e uniram para realizá-las.
C)O terceiro critério deve ser uma avaliação da direção política das manifestações, o sujeito político.
D)O último critério são resultados. Quais foram as suas consequências?
Portanto, as mobilizações no Brasil em 2015/16 contra o governo Dilma Rousseff, e na Venezuela de 2019, para derrubar Maduro foram e são reacionárias.
(1)Escrito em 30 de agosto (12 de setembro) de 1917. Publicado pela primeira vez em 7 de novembro de 1920, no nº 250 do Pravda. Obras Completas de V. I. Lenine, 5ª ed. em russo, t. 34, pp. 119-121.
(2)MORENO, Nahuel. Los países independientes son estados burgueses in
Intervenciones en el CEI de Abril de 1986. Disponível em: http://www.geocities.ws/moreno_nahuel/49_nm.html%23_Toc536853247
Consulta em 20/08/2017.
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