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OPINIÃO
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Na hora mais escura da noite, mais intenso será o brilho das estrelas no céu. (Sabedoria popular persa)
A hora mais escura do dia é a que vem antes do sol nascer. (Sabedoria popular árabe)
A convocação de Olavo de Carvalho a Bolsonaro para assumir plenos poderes, se apoiando nas Forças Armadas e na mobilização de sua base social, depois ecoada nas redes bolsonaristas como um chamado a um novo AI-5, não deve ser subestimada. Trata-se de um escândalo. Revela que o bolsonarismo tem como estratégia a subversão do regime político. Um governo de extrema direita é contraditório com um regime político eleitoral. Não é, necessariamente, incompatível, mas é antagônico.
Há sempre uma dimensão de blefe, ou seja, de ameaça retórica, neste tipo de agitação provocativa, mas é também uma sinalização de que não tem limites, não tem pudores, não tem escrúpulos.
O AI-5, em dezembro de 1968, foi avaliado, corretamente, como um golpe dentro do golpe. Assim como o golpe de Estado de 1964, o golpe do AI-5 respondia, outra vez, à percepção da cúpula das Forças Armadas de que existiria o perigo de abertura de uma situação pré-revolucionária, a partir da onda de ascenso do movimento estudantil na sequência da passeata dos cem mil no Rio de Janeiro, e de uma onda de levantes operários, depois das greves de Osasco e Contagem. A ditadura militar tinha fobia de estudantes e de operários, e se assustava com a fermentação cultural que não parava de crescer.
Uma combinação de pelo menos quatro fatores pode explicar essas declarações absurdas. A primeira é a crise da fração bolsonarista com o PSL. As investigações sobre as movimentações financeiras do PSL e a divisão do controle da legenda de aluguel com Luciano Bivar deixam o bolsonarismo inseguro sobre seu futuro. A entrada no PSL foi uma improvisação eleitoral, e agora o bolsonarismo se sente desconfortável. O PSL se tornou um problema. Uma corrente neofascista precisa de um partido para 2020 em que tenha controle absoluto, e terão que encontrá-lo trocando a roda com o carro em movimento. A tentativa de substituição do líder do PSL, Delegado Waldir, por Eduardo Bolsonaro é uma iniciativa nessa direção.
Em segundo lugar, o bolsonarismo quer responder às iniciativas que virão do Supremo Tribunal Federal (STF). Não somente ao destino da votação sobre a prisão em segunda e terceira instância, ou somente após o trânsito final pelo STF, mas também à votação do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Lula, sustentado na suspeição de Moro. A sinalização é que o bolsonarismo está disposto a ir às ruas, e se dirige, abertamente aos generais, se a liberdade de Lula for conquistada.
Um terceiro fator a ser considerado é o desgaste lento, porém crescente, do governo diante da burguesia e da classe média, mesmo estando muito seguro da aprovação da reforma da Previdência no Senado semana que vem. A economia brasileira anda de lado há três anos, depois do mergulho de 2015/16, que sacrificou mais de 7% da capacidade produtiva instalada. Os mais otimistas adiam para 2024 a retomada do patamar de 2014. Uma década perdida.
Por último, estão presentes as incertezas sobre a possibilidade de fazer os próximos ajustes, reforma administrativa, privatizações, reforma tributária, sem atacar as liberdades democráticas. A rigor, não parece haver perigo real e imediato de uma tentativa de autogolpe ou insurreição militar no Brasil. Nenhuma fração importante da burguesia está hoje considerando um projeto de quartelada para impor um regime bonapartista, para garantir os ajustes econômico-sociais necessários ao reposicionamento do Brasil no mercado mundial.
Tentar prever o que poderá acontecer é impossível, porque o volume de variáveis a serem consideradas é inalcançável. Não podemos lutar contra perigos imaginários. Devemos nos concentrar na luta contra os perigos imediatos. Agitar, portanto, a iminência do perigo de um autogolpe seria alarmismo. Alarmismo só serve para disseminar medo, insegurança, pânico e, finalmente, desmoralização. Não há perigo iminente de golpe. Isso se explica, essencialmente, porque não há perigo de revolução. Um golpe, por enquanto, não é necessário.
A ausência de um amplo e radicalizado movimento de resistência da classe trabalhadora e de seus aliados, que ameace a dominação da burguesia, faz com que as grandes empresas e bancos não apoiem uma intervenção militar. O que não quer dizer que declarações provocativas e impunes de generais na ativa não sejam importantes, e não devam ser, energicamente, denunciadas. Porque sinalizam, de forma inequívoca, que a ultradireita mantém posições na alta hierarquia das Forças Armadas.
Entretanto, diminuir o perigo que o governo Bolsonaro representa para as liberdades democráticas seria miopia política grave. Bolsonaro ainda tem uma base social ampla. Ele responde à demanda da classe média de liderança forte face à corrupção; de comando diante do agravamento da crise da segurança pública; de ressentimento social diante do empobrecimento; de ruína de pequenos negócios diante da regressão econômica; de pauperização diante da inflação dos custos da educação, saúde e segurança privadas; de ordem diante das greves e manifestações; de autoridade diante do impasse da disputa política entre as instituições; de orgulho nacional.
Responde, portanto, à nostalgia das duas décadas da ditadura militar em franjas das classes médias exasperadas. Mas a radicalização neofascista do bolsonarismo não deve ser ignorada. Só a mobilização de massas da classe trabalhadora e da juventude tem a força social capaz de derrotá-lo.