A Justiça do Rio de Janeiro determinou a remoção da conta do escritor e jornalista João Paulo Cuenca do Twitter por conta de uma postagem onde ele escreveu que o "brasileiro só será livre quando o último Bolsonaro for enforcado nas tripas do último pastor da Igreja Universal".
Cuenca parafraseou um texto de Jean Meslier, do século 18. No original, se lê: "o homem só será livre quando o último rei for enforcado nas tripas do último padre".
A decisão que pede a remoção da conta de Cuenca foi deferida pelo juiz da comarca de Campos dos Goytacazes (RJ), Ralph Machado Manhães Junior, em um processo movido pelo pastor Nailton Luiz dos Santos, da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), que também pede indenização de R$ 10 mil, informa a Folha de SP.
O juiz do caso entendeu que há incitação à violência "contra grande parte da população. “Não obstante ser reconhecido o direito constitucional da liberdade de expressão, no caso em tela, há a extrapolação do referido direito, pois, a postagem do réu é ofensiva e incitatória à prática de violência", declarou o juiz.
A defesa de João Paulo Cuenca alegou que se trata de um “grave atentado contra a liberdade de expressão”. Nas redes sociais, o escritor Paulo Cuenca chamou a atenção para o precedente perigoso que se abre com o processo que está sofrendo.
A ação de Goytacazes se soma a dezenas de ações de indenização por danos morais movidas por pastores da Universal em várias regiões do Brasil. A defesa do escritor contabilizou, até este momento, 134 processos em cidades de 21 estados. A soma dos requerimentos de condenação já ultrapassa o valor de R$ 2,3 milhões.
De acordo com apuração da Folha, os textos das petições movidas contra o escritor possuem textos idênticos e os trechos mostram o mesmo modelo de redação, o que revela uma ação orquestrada. Esse tipo de tática é utilizado para dificultar a defesa do escritor.
Em outro processo, no Acre, a juíza Isabelle Sacramento Torturela determinou o arquivamento da causa. Torturella classificou o post do escritor de "mau gosto", mas ela considerou que o autor da ação não foi citado nominalmente no post de Cuenca e que este fez uma crítica "de forma genérica em sua conta da rede social".
A juíza também atentou para o fato de que há outras ações existentes em vários estados e que tal prática beira o lawfare, fazendo da Justiça um instrumento para fins políticos de perseguição.
O pastor não recorreu do caso no Acre e ação foi arquivada.