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O setor foi o que mais doou para a campanha do tucano em 2014. Sindicato de Auditores Fiscais vem pressionando a Fazenda e já provocou a queda do secretário, Renato Villela
Por Matheus Moreira
Você sabia que alimentos da cesta básica, como arroz e feijão, são tributados a 7%, enquanto filé mignon é isento de imposto? Ou que a taxação sobre uma passagem de avião é de 8% enquanto uma passagem de ônibus tem alíquota de 12% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços?
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, sob gestão do governador Geraldo Alckmin, há cinco anos tem beneficiado empresas do setor frigorífico que mantinham dívidas junto ao estado, de acordo com Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado de São Paulo (Sinafresp). Somando-se toda a arrecadação que o governo deixou de fazer ao conceder os benefícios fiscais, São Paulo perdeu cerca de R$ 3,5 bilhões de reais.
O setor frigorífico foi o doador majoritário durante a campanha de Alckmin para o governo do Estado, totalizando 10% de toda a doação do candidato. São cerca de R$ 4 milhões de reais investidos em Alckmin. Para dirigente do Sinafresp, há uma evidente ligação entre as doações de campanha e os benefícios fiscais concedidos ao setor.
O auditor fiscal, Leandro Ferro, recebeu a reportagem da Fórum na última semana para explicar um pouco melhor os questionamentos da categoria ao governo do Estado. “A campanha visa alertar e dar mais transparência sobre a política desequilibrada de tributação que é implementada pelo governo Geraldo Alckmin, como por exemplo, helicópteros e jatinhos que pagam apenas 4% de ICMS enquanto o consumidor paga 25% de ICMS na conta de energia elétrica, internet e telefone”, explicou.
O ex-secretário, Renato Villela foi alvo de uma ação popular protocolada pelo Sinafresp na noite desta quarta-feira (31) por sua atuação irregular em empresa de securitização veiculada ao governo do Estado. Villela teria infringido Lei de responsabilidade fiscal e o sindicato pede investigação por improbidade administrativa.
Queda do Secretário
[caption id="attachment_89578" align="alignleft" width="327"] Pressão do sindicato culminou na saída do secretário. Foto: Sinafresp[/caption]
Na última terça-feira (30), espalhou-se pela imprensa a possibilidade do então Secretário da Fazenda de Alckmin, Renato Villela, deixar o cargo. O boato foi negado, mas confirmou-se na manhã desta quinta (1). Às 9h de hoje, Hélcio Tokeshi tomou posse como novo Secretário da Fazenda de São Paulo. De acordo com o Sinafresp, há indícios de que Villela teria renunciado após pressão da categoria.
Em 04 de julho deste ano, o sindicato promoveu um ato massivo de entrega de cargos. 857 auditores fiscais de renda, com funções de confiança, pediram dispensa dos cargos. O número representa 70% dos agentes de todo o estado. A manifestação foi a primeira etapa da campanha de protesto contra a política fiscal do governador Geraldo Alckmin e do ex-secretário.
Ao sindicato, o ex-secretário afirmou que deixava o cargo por motivos de ordem pessoal. Seu sucessor, Hélcio Tokeshi, recebeu dirigentes do Sinafresp após tomar posse pela manhã.