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Aprovado na Câmara nesta quarta-feira (5), o PL desobriga a Petrobras de ser a operadora de todos os blocos da reserva, abrindo margem para que o capital estrangeiro e empresas privadas fiquem com os recursos da exploração em detrimento dos investimentos que seriam feitos em saúde e educação no Brasil. Apenas PT, PCdoB e PSOL votaram contra. Confira
Por Redação
Foi aprovado por maioria de votos no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 4567/16, do Senado, que desobriga a Petrobras de ser a operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha de produção. Foram 92 votos a favor do projeto e 101 contra. Os parlamentares votarão ainda os destaques apresentados ao texto, que podem, se aprovados, manter a atual obrigação.
Pela atual lei que institui o regime de partilha, a Petrobras é operadora de todos os blocos do pré-sal com um mínimo de 30% e é regra que, de todos os recursos oriundos da produção, 75% deles sejam destinados a investimentos em educação e 25% em saúde. Com a mudança proposta pelo PL, não é mais obrigatório que a Petrobras participe da operação de todos os blocos, abrindo margem para que empresas privadas e estrangeiras fiquem com os recursos em detrimento dos investimentos que seriam feitos no país.
Para se ter uma ideia, estima-se que, apenas no campo de Lira, a mudança no regime de partilha faça o Brasil perder 50 milhões.
Não é de hoje que o capital estrangeiro tenta 'cooptar' políticos brasileiros por conta do atual regime de partilha. Em 2011, por exemplo, Julian Assange divulgou, através da sua rede Wikileaks, documentos que comprovam como o atual ministro das Relações Exteriores, José Serra, mantinha relações com consulado norte-americano em um evidente lobby com petroleiras para mudar as regras de exploração da reserva.
Com o impeachment consumado o assunto rapidamente voltou à tona e, com o resultado da votação na Câmara, é possível identificar outros parlamentares que mantém os mesmos interesses que Serra com relação ao assunto. Abaixo, a lista de todos os parlamentares que votaram 'sim' ao PL que entrega a exploração do pré-sal ao capital estrangeiro. Apenas PT, PCdoB e PSOL votaram contra.
Confira.
DEM
Abel Mesquita Jr. RR Sim
Alberto Fraga DF Sim
Felipe Maia RN Sim
Francisco Floriano RJ Sim
Hélio Leite PA Sim
Jorge Tadeu Mudalen SP Sim
José Carlos Aleluia BA Sim
Juscelino Filho MA Sim
Mandetta MS Sim
Marcelo Aguiar SP Sim
Marcos Soares RJ Sim
Misael Varella MG Sim
Missionário José Olimpio SP Sim
Moroni Torgan CE Sim
Onyx Lorenzoni RS Sim
Pauderney Avelino AM Sim
Professora Dorinha Rezende TO Sim
Rodrigo Maia RJ Art. 17
Total DEM: 18
PDT
Carlos Eduardo Cadoca PE Sim
PEN
Erivelton Santana BA Sim
PHS
Carlos Andrade RR Sim
Diego Garcia PR Sim
Marcelo Aro MG Sim
Marcelo Matos RJ Sim
Pastor Eurico PE Sim
PMDB
Alceu Moreira RS Sim
Alexandre Serfiotis RJ Sim
Altineu Côrtes RJ Sim
André Amaral PB Sim
Aníbal Gomes CE Sim
Baleia Rossi SP Sim
Cabuçu Borges AP Sim
Carlos Bezerra MT Sim
Carlos Marun MS Sim
Celso Jacob RJ Sim
Celso Maldaner SC Sim
Daniel Vilela GO Sim
Darcísio Perondi RS Sim
Dulce Miranda TO Sim
Edinho Araújo SP Sim
Edinho Bez SC Sim
Elcione Barbalho PA Sim
Fábio Ramalho MG Sim
Fabio Reis SE Sim
Flaviano Melo AC Sim
Hermes Parcianello PR Sim
Hildo Rocha MA Sim
Jarbas Vasconcelos PE Sim
Jones Martins RS Sim
José Fogaça RS Sim
José Priante PA Sim
Josi Nunes TO Sim
Kaio Maniçoba PE Sim
Laura Carneiro RJ Sim
Lelo Coimbra ES Sim
Lucio Vieira Lima BA Sim
Manoel Junior PB Sim
Marcelo Castro PI Sim
Marcos Rotta AM Sim
Marinha Raupp RO Sim
Mauro Lopes MG Sim
Mauro Mariani SC Sim
Mauro Pereira RS Sim
Moses Rodrigues CE Sim
Osmar Serraglio PR Sim
Pedro Chaves GO Sim
Rodrigo Pacheco MG Sim
Rogério Peninha Mendonça SC Sim
Ronaldo Benedet SC Sim
Saraiva Felipe MG Sim
Sergio Souza PR Sim
Simone Morgado PA Sim
Soraya Santos RJ Sim
Valdir Colatto SC Sim
Valtenir Pereira MT Sim
Walter Alves RN Sim
Zé Augusto Nalin RJ Sim
PP
Afonso Hamm RS Sim
André Abdon AP Sim
Arthur Lira AL Sim
Beto Rosado RN Sim
Cacá Leão BA Sim
Conceição Sampaio AM Sim
Covatti Filho RS Sim
Dimas Fabiano MG Abstenção
Eduardo da Fonte PE Sim
Esperidião Amin SC Sim
Ezequiel Fonseca MT Sim
Fausto Pinato SP Sim
Fernando Monteiro PE Sim
Franklin Lima MG Sim
Guilherme Mussi SP Sim
Hiran Gonçalves RR Sim
Julio Lopes RJ Sim
Lázaro Botelho TO Sim
Luis Carlos Heinze RS Sim
Luiz Fernando Faria MG Sim
Maia Filho PI Sim
Marcus Vicente ES Sim
Mário Negromonte Jr. BA Sim
Nelson Meurer PR Sim
Paulo Maluf SP Sim
Ricardo Izar SP Sim
Roberto Britto BA Sim
Rôney Nemer DF Sim
Sandes Júnior GO Sim
Toninho Pinheiro MG Sim
PPS
Arnaldo Jordy PA Sim
Arthur Oliveira Maia BA Sim
Carmen Zanotto SC Sim
Marcos Abrão GO Sim
Rubens Bueno PR Sim
PR
Aelton Freitas MG Sim
Alexandre Valle RJ Sim
Alfredo Nascimento AM Sim
Bilac Pinto MG Sim
Brunny MG Sim
Cabo Sabino CE Sim
Cajar Nardes RS Sim
Capitão Augusto SP Sim
Clarissa Garotinho RJ Sim
Davi Alves Silva Júnior MA Sim
Delegado Edson Moreira MG Sim
Delegado Waldir GO Sim
Dr. João RJ Sim
Giovani Cherini RS Sim
Gorete Pereira CE Sim
Jorginho Mello SC Sim
José Carlos Araújo BA Sim
José Rocha BA Sim
Laerte Bessa DF Sim
Lúcio Vale PA Sim
Luiz Cláudio RO Sim
Luiz Nishimori PR Sim
Marcelo Álvaro Antônio MG Sim
Marcio Alvino SP Sim
Miguel Lombardi SP Sim
Milton Monti SP Sim
Paulo Feijó RJ Sim
Paulo Freire SP Sim
Remídio Monai RR Sim
Tiririca SP Sim
Vicentinho Júnior TO Sim
PRB
Alan Rick AC Sim
Antonio Bulhões SP Sim
Beto Mansur SP Sim
Celso Russomanno SP Sim
César Halum TO Sim
Cleber Verde MA Sim
Jhonatan de Jesus RR Sim
João Campos GO Sim
Lindomar Garçon RO Sim
Marcelo Squassoni SP Sim
Márcio Marinho BA Sim
Ricardo Bentinho SP Sim
Rosangela Gomes RJ Sim
Silas Câmara AM Sim
Tia Eron BA Sim
Vinicius Carvalho SP Sim
PROS
Bosco Costa SE Sim
Eros Biondini MG Sim
Ronaldo Fonseca DF Sim
PRP
Nivaldo Albuquerque AL Sim
PSB
Adilton Sachetti MT Sim
Átila Lira PI Sim
Bebeto BA Sim
Creuza Pereira PE Sim
Danilo Forte CE Sim
Fabio Garcia MT Sim
Flavinho SP Sim
Gonzaga Patriota PE Sim
Heráclito Fortes PI Sim
Hugo Leal RJ Sim
Ildon Marques MA Sim
JHC AL Sim
João Fernando Coutinho PE Sim
José Reinaldo MA Sim
Jose Stédile RS Sim
Keiko Ota SP Sim
Leopoldo Meyer PR Sim
Luciano Ducci PR Sim
Luiz Lauro Filho SP Sim
Maria Helena RR Sim
Marinaldo Rosendo PE Sim
Paulo Foletto ES Sim
Rafael Motta RN Sim
Rodrigo Martins PI Sim
Tadeu Alencar PE Sim
Tenente Lúcio MG Sim
Tereza Cristina MS Sim
PSC
Andre Moura SE Sim
Eduardo Bolsonaro SP Sim
Gilberto Nascimento SP Sim
Jair Bolsonaro RJ Sim
Júlia Marinho PA Sim
Pr. Marco Feliciano SP Sim
PSD
André de Paula PE Sim
Átila Lins AM Sim
Danrlei de Deus Hinterholz RS Sim
Diego Andrade MG Sim
Domingos Neto CE Sim
Evandro Roman PR Sim
Expedito Netto RO Sim
Fábio Faria RN Sim
Goulart SP Sim
Herculano Passos SP Sim
Jaime Martins MG Sim
Jefferson Campos SP Sim
Joaquim Passarinho PA Sim
José Nunes BA Sim
Júlio Cesar PI Sim
Marcos Montes MG Sim
Marcos Reategui AP Sim
Paulo Magalhães BA Sim
Raquel Muniz MG Sim
Rogério Rosso DF Sim
Sandro Alex PR Sim
Sérgio Brito BA Sim
Stefano Aguiar MG Sim
Thiago Peixoto GO Sim
PSDB
Antonio Imbassahy BA Sim
Arthur Virgílio Bisneto AM Sim
Betinho Gomes PE Sim
Bruno Covas SP Sim
Caio Narcio MG Sim
Carlos Sampaio SP Sim
Célio Silveira GO Sim
Daniel Coelho PE Sim
Domingos Sávio MG Sim
Duarte Nogueira SP Sim
Eduardo Barbosa MG Sim
Eduardo Cury SP Sim
Fábio Sousa GO Sim
Geovania de Sá SC Sim
Geraldo Resende MS Sim
Izalci DF Sim
João Gualberto BA Sim
João Paulo Papa SP Sim
Jutahy Junior BA Sim
Lobbe Neto SP Sim
Luiz Carlos Hauly PR Sim
Marco Tebaldi SC Sim
Marcus Pestana MG Sim
Mariana Carvalho RO Sim
Miguel Haddad SP Sim
Nilson Leitão MT Sim
Nilson Pinto PA Sim
Otavio Leite RJ Sim
Paulo Abi-Ackel MG Sim
Paulo Martins PR Sim
Pedro Cunha Lima PB Sim
Pedro Vilela AL Sim
Raimundo Gomes de Matos CE Sim
Ricardo Tripoli SP Sim
Rodrigo de Castro MG Sim
Rogério Marinho RN Sim
Shéridan RR Sim
Silvio Torres SP Sim
Vanderlei Macris SP Sim
Vitor Lippi SP Sim
PSL
Alfredo Kaefer PR Sim
Dâmina Pereira MG Sim
PTB
Alex Canziani PR Sim
Benito Gama BA Sim
Deley RJ Sim
Josué Bengtson PA Sim
Nelson Marquezelli SP Sim
Paes Landim PI Sim
Pedro Fernandes MA Sim
Sérgio Moraes RS Sim
Zeca Cavalcanti PE Sim
PTdoB
Luis Tibé MG Sim
PTN
Ademir Camilo MG Sim
Alexandre Baldy GO Sim
Aluisio Mendes MA Sim
Carlos Henrique Gaguim TO Sim
Dr. Sinval Malheiros SP Sim
Ezequiel Teixeira RJ Sim
Francisco Chapadinha PA Sim
Jozi Araújo AP Sim
Luiz Carlos Ramos RJ Sim
Ricardo Teobaldo PE Sim
PV
Evair Vieira de Melo ES Sim
Evandro Gussi SP Sim
Solidariedade
Augusto Carvalho DF Sim
Aureo RJ Sim
Benjamin Maranhão PB Sim
Carlos Manato ES Sim
Fernando Francischini PR Sim
Laudivio Carvalho MG Sim
Lucas Vergilio GO Sim
Major Olimpio SP Sim
Paulo Pereira da Silva SP Sim
Zé Silva MG Sim