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Os políticos e os governos vão precisar mudar seus discursos e suas práticas para não serem deslegitimados pelas novas formas de participação popular. A relação entre “nós” e “eles” precisa mudar
Por Moacir Gadotti*
Esta matéria faz parte da edição 125 da revista Fórum.
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“Eu sou o espírito que tudo nega! E assim é, pois tudo o que existe merece perecer miseravelmente.” Mefistófeles (diabo) em Fausto, de Goethe.
Em 17 de abril de 1997, Paulo Freire concedeu uma entrevista à repórter Luciana Bonamacchi, da TV-PUC, na qual comentava recente Marcha dos Sem Terra. “Eu estou absolutamente feliz por estar vivo ainda e ter acompanhado essa marcha, que, como outras marchas históricas, revela o ímpeto da vontade amorosa de mudar o mundo. O meu desejo, o meu sonho, é que outras marchas se instalem neste País. Por exemplo: a marcha pela decência, a marcha pela superação da sem-vergonhice que se democratizou terrivelmente neste País.” Começo essa reflexão com as palavras otimistas de Paulo Freire, que, quando das marchas do MST por um país melhor, manifestou o desejo de ver muito mais marchas no Brasil. Parece que elas estão chegando! Hoje, vivemos um contexto mais complexo, uma efervescência política contraditória, que exige de nós cautela, sensibilidade e debate ampliado para compreender o que estamos vivendo, sobretudo considerando que se trata de um processo em andamento e sem direção definida. [caption id="attachment_32919" align="alignleft" width="360"]
(Marcelo Camargo / ABr)[/caption]
As marchas e as manifestações populares se constituíram, nas últimas décadas, em importante forma de luta social e política mundo afora. O surgimento do Fórum Social Mundial deu-se nesse contexto que teve início em 1989, com a simbólica queda do Muro de Berlim. A década de 1990 viveu o desencanto com o socialismo de Estado, mas o movimento social ressurgiu com as manifestações anticapitalistas e antiglobalistas de Seattle, Melbourne, Praga, Quebec e outras que desembocaram, em 2001, início de um novo milênio, na criação do Fórum Social Mundial (FSM). Não há dúvida de que o espírito do FSM alimentou e se fez presente nas numerosas manifestações da última década. A ordem capitalista vem sendo questionada nas ruas da Islândia, da Grécia, da Espanha, da Itália, no mundo árabe, em demonstrações massivas de cidadania, hoje ainda mais impulsionadas pelas redes sociais.
O que tem a ver o movimento recente no Brasil com tudo isso?
Muitos ingredientes fazem parte de seu conteúdo disperso e complexo que vai do “Padrão Fifa” ao “Cura Gay”, da visão conservadora da classe média à luta pela melhoria dos serviços públicos. Mas não há duvida: há um novo sujeito político nas ruas. Muitas pessoas de branco gritavam nas ruas: “Vamos fazer história”. A população, com diferentes bandeiras de luta, pela paz, por respeito, igualdade, que pede pela melhoria da saúde, da educação, do transporte, da segurança. Não há propriamente “um” movimento. Como uma rede, trata-se de um conjunto de muitos “nós”. Uma rede com vários movimentos autônomos e reivindicações diversas, algumas convergentes, outra divergentes e até antagônicas. As pessoas se juntam em diversos nós porque aí se sentem reconhecidas. Por isso, levam para a rua, “espontaneamente”, suas faixas, seus cartazes, suas bandeiras.
É um movimento marcado pela pluralidade. Suas marchas começam com alegria: as pessoas se sentem felizes por poder se expressar, mesmo que nelas tenham se infiltrado grupos de arruaceiros. Infelizmente, a mídia se esforçou em mostrar mais o vandalismo do que as bandeiras de luta do movimento. Aliás, parte da mídia, no início, tentou usar as manifestações para criticar o governo federal, associando a “construção do caos” à alta da inflação e à redução do crescimento, divulgando ao vivo as manifestações e anunciando onde as seguintes iriam ocorrer, como se estivesse convidando todos a participar.
A mídia direta das redes sociais, impulsionada pelos avanços tecnológicos, mesmo que hostilize, em parte, a mídia tradicional dos grandes veículos de comunicação, ainda é muito influenciada por ela. A mídia tradicional escolhia o que queria mostrar e destacar segundo sua intencionalidade política – mídia e oposição ao governo federal praticamente se confundem – e as ruas reproduziam a linguagem da mídia. A importância das mídias na política é cada vez maior e determinante.
As manifestações de rua não começam nas ruas: começam nas redes sociais. As ruas são a extensão das redes que se tornaram veículos instantâneos de difusão de ideias, anseios, descontentamentos. Esses anseios não conseguem limitar-se ao mundo virtual, precisam ser atualizados, concretizados no corpo a corpo da rua. O virtual é real e torna-se atual nas ruas. As novas tecnologias oferecem instrumentos novos de participação direta dos sujeitos sociais, diminuindo a necessidade da mediação de partidos, sindicatos e dos movimentos “organizados”. Os sindicatos, partidos e movimentos da década de 1980, que mobilizaram grandes massas, ao se aproximarem dos governos nas décadas seguintes, ou estando dentro deles, acabaram por criar um vazio de poder das lutas no movimento social fora do poder. Parece que esqueceram que, sem as lutas fora do poder, o poder não se transforma por dentro dele. Eles vão tirar, certamente, preciosas lições das manifestações de junho. E vão precisar dialogar mais com a juventude.
Sim, o Brasil despertou para uma nova forma de fazer política. A presença das redes sociais na política, mobilizando a população, é algo que veio para ficar. Os brasileiros perceberam que votar não é suficiente, que é preciso acompanhar a política e os políticos. É simbólica a invasão ou tentativa de invasão dos prédios públicos, das prefeituras, das Câmaras Municipais, das Assembleias Estaduais, dos palácios dos governos. Ela simboliza a “tomada do poder”, a mudança do poder pelas ruas. “Acordem, lutamos por vocês”, dizia uma das faixas. A pauta agora são todos os direitos humanos e a precariedade dos serviços públicos, do público em geral, para atender a esses direitos.
O Brasil acordou, iniciando pelo “passe livre” de um povo cansado com o descaso em relação ao transporte público, rejeitando um modelo de desenvolvimento que sobrevaloriza o transporte individual em detrimento do coletivo, do público. A população quer serviços públicos melhores não só para o esporte (“Padrão Fifa”), quer mudar o padrão de desenvolvimento. São “contra tudo”, isto é, contra o modelo de desenvolvimento baseado em megaprojetos que não melhoram diretamente suas vidas. “Tudo negar porque tudo deve mudar!”, diria hoje Mefistófeles.
Pode vir por aí, simultaneamente, uma mudança cultural. Vamos continuar com essa nova cultura política de manifestar sempre nas ruas nosso descontentamento com tudo o que está errado. Talvez esse movimento inicial “espontâneo” e inorgânico possa tornar-se estruturante de uma nova forma de viver a democracia no Brasil: uma democracia de massas, na qual os políticos vão começar a se sentir com medo das ruas.
As redes e a representação
Essa nova cultura política, bem representada na horizontalidade das marchas dos Fóruns Sociais Mundiais, foi empoderada pelas redes sociais. Qualquer pessoa pode convocar uma manifestação seguida rapidamente por milhares. Um menino de 17 anos convocou um dos maiores protestos de Brasília. Qualquer um pode hoje produzir informação. E isso é muito bom. Os grandes meios de comunicação não monopolizam mais a informação. A praça hoje é virtual e está em todos os cantos. É permanente, está no ar dia e noite. Vimos crianças e jovens com skates nas manifestações, ocupando pacificamente os espaços públicos.
O que mais ficou evidente nessas manifestações é o repúdio aos políticos e aos partidos políticos. Esperamos que isso não leve ao repúdio à política. Essas manifestações mostraram principalmente o descontentamento com a representação política. Há hoje uma crise de legitimidade da representação política. Há uma ruptura entre a sociedade e os partidos políticos (todos eles). A estrutura partidária não dá conta do que a população quer. A população não se reconhece nos seus representantes. Mas como estamos vivendo numa democracia, não se trata de um movimento contra o Estado de Direito. A fúria contra partidos e sindicatos não pode transformar-se em fúria contra as instituições, como nos movimentos fascistas. Para que isso não ocorra, e que não percamos as instituições, urge melhorar a representação política.
A população perdeu a confiança nos políticos porque eles não dialogam, não abrem canais de comunicação e de discussão com a população. A participação “organizada” em conselhos, conferências, ouvidorias etc., não é suficiente, pois não inclui os chamados “desorganizados”, que são a maioria. São eles que estão hoje nas ruas, são milhões, e não estão em sindicatos ou partidos, estão organizados em clubes de futebol, igrejas, entidades culturais, musicais etc. Devemos alargar nosso conceito de movimento social organizado e de organização social. Como fazer a interlocução com esses novos movimentos? E quem é o interlocutor? Partidos? Sindicatos? ONGs? Governos?
As ruas trouxeram à luz a crise da democracia representativa que já estávamos vivendo há tempos. O Estado brasileiro precisa ser menos representativo e mais participativo, precisa respeitar e valorizar mais a sociedade civil, precisa escutar mais as associações e movimentos sociais e populares. Destaco faixa que observei: “Chega de democracia para inglês ver”. Chega de democracia formal. Precisamos de uma democracia de fato. Precisamos “democratizar a democracia” (Boaventura de Sousa Santos). Vivemos até agora um Estado insensível às demandas da população. A única resposta política ao clamor das ruas, da participação popular é mais democracia participativa e mais inclusão social.
Dilma falou pela TV em cadeia nacional no dia 21 de junho, afirmando que as manifestações mostravam “a força da nossa democracia”, que deveríamos “ouvir as voz das ruas”, que devíamos aproveitar essa força por um país “mais justo”. A mensagem direta das ruas é por melhores serviços públicos. Querem mais. Os governos devem mudar. Dilma anuncia sua proposta de 100% dos royalties do petróleo para a educação e 50% “Fundo Soberano” (recursos do pré-sal). Em 24 de junho, ela propôs a governadores e prefeitos um Pacto pela melhoria dos serviços públicos, mecanismos de controle do cidadão para fiscalizar o uso correto do dinheiro público (do dinheiro do cidadão) e uma consulta popular (possivelmente um plebiscito ou referendo) para legitimar uma reforma política.
O Estado hoje, arrogantemente, se arvora em único intérprete da política, excluindo a sociedade civil. As ruas vêm demostrando que os três Poderes da República descumpriram a Constituição de 1988, que previa a democracia direta como um dos pilares da República ao lado da democracia representativa. O parágrafo único do artigo primeiro da Constituição Federal de 1988 estabelece como cláusula pétrea que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”, consagrando uma nova ordem jurídica e política no País com base em dois pilares: a democracia representativa (indireta) e a democracia participativa (direta), entendendo a participação social e popular como princípio inerente à democracia. Os três Poderes da República não só ignoraram essa cláusula pétrea da Constituição como vêm sistematicamente resistindo à democracia participativa, criminalizando os que defendem a democracia direta (associações e movimentos sociais e populares), o que representa um atentado contra a própria democracia.
Para termos “eleições limpas”, precisamos, simultaneamente, democratizar a mídia brasileira, como precisamos também de uma reforma do Judiciário para que este não se arvore em detentor da verdade como se fosse o último e único poder da República, proibindo parlamentares de discutir seus projetos. “Tudo tem a ver com tudo”, nos ensina a Dialética. Aqui é preciso dizer que mídia e Judiciário têm tudo a ver. Temos visto, por vezes, como o Judiciário tem tomado decisões para agradar à chamada “opinião pública”, que nada mais é do que a própria mídia. Essa é também uma forma de “corrupção” e, como toda forma de corrupção, é também “crime hediondo”. Num país pobre e injusto como o nosso, a corrupção deve ser combatida sem trégua por todos, em todos os cantos.
Agora, não se trata apenas do anúncio de políticas corretas. É preciso que elas sejam legitimadas pela participação social e popular. As pessoas pedem mais canais formais de controle social, mais transparência, mais informação. Temos muitos canais de comunicação, mas temos mais comunicados do que propriamente comunicação. O processo de participação e de legitimação das políticas públicas é tão importante quanto a política em si mesma. O processo é formativo.
A questão-chave agora é restabelecer a confiança na coisa pública para que as mobilizações “contra os políticos” não se voltem “contra a política”. Para isso, as coisas precisam funcionar em favor do povo. As manifestações, apesar de alguns excessos, não atacaram as instituições. Atacaram o seu não funcionamento em favor do povo. O discurso de que há um “peso excessivo dos partidos políticos”, como sustentou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, ao sair de um encontro com Dilma Rousseff, em 25 de junho de 2013, parece-me perigoso e antidemocrático. O problema não está nos partidos, mas na estrutura autoritária da sociedade brasileira que perpetua a injustiça. Faltam partidos fortes a favor da justiça social, para superar a “sem-vergonhice que se democratizou terrivelmente neste país”, como afirma Paulo Freire na citação de abertura deste texto.
A classe média ou “nova classe trabalhadora”, na expressão de Marilena Chauí, expandiu-se e melhorou na última década. Lula e Dilma criaram um novo padrão de cidadania com a elevação do nível de escolaridade (nos últimos dez anos, triplicamos o número de estudantes universitários) e de renda, que está se expressando agora nas ruas com novas exigências. Uma pesquisa feita durante as primeiras manifestações, em São Paulo, mostrou que 80% dos participantes tinham curso superior ou estavam frequentando a universidade. A mesma porcentagem de manifestantes tinha acesso à internet.
O Brasil cresceu, fortaleceu sua democracia, mas continua injusto, muito injusto. A multidão despertou para o sonho e a utopia. Uma nova massa de estudantes e de novos trabalhadores está indo agora às ruas exigindo mais e melhores serviços públicos (transporte, educação, saúde, segurança). Essa é cada vez mais exigente. O cidadão quer ter mais voz ativa.
A política sempre foi realizada em meio a encenações de todo tipo. Basta observar como são feitos os “discursos” em qualquer cenário legislativo. Mas não só senadores, deputados ou vereadores espetacularizam a política. Membros do Judiciário e do Executivo também o fazem. Todos os políticos constroem cenários e atuam dentro deles, muitas vezes, sozinhos, como representantes do povo. Mas, agora, outros atores entraram em cena. Os políticos vão precisar atuar cada vez mais com eles, e não por eles. A representação política foi colocada em xeque pelas manifestações de 2013.
Muitas vezes, a política acaba sendo um mero entretenimento. Mas as ruas estão mostrando que elas não querem que a política seja tratada pelos políticos como uma novela, mistificando a realidade dura em que a maioria da população vive. Espetáculo, publicidade, marketing têm lugar e hora. Não na política. Querem ver seus anseios realizados por meio de sua participação. Chega de encenação! Queremos participação!
As ruas inventaram uma nova coreografia, sem a organização tradicional, sem roteiro prédefinido. Em comum, só a insatisfação geral. São movimentos jovens, amplos, “espontâneos”, desejam o bem de todos e de todas; querem representar todos, e não a partidos, movimentos sociais ou sindicatos, à esquerda ou à direita, não têm um modelo pronto.
Aqui está sua novidade e também sua fraqueza. Até que ponto dizer que não é nem de direita e nem de esquerda é ficar neutro? E ficar neutro não seria ficar do lado do mais forte, portanto, ficar à direita? É ingênuo pensar que podemos fazer política sem partidos, sem sindicatos, sem mediações. Mas os partidos vão ter de aprender a democratizar a democracia, ampliar o controle do Estado, do Mercado e dos próprios partidos pela vontade popular, com mais transparência, combatendo a corrupção. O cidadão deverá ser ouvido permanentemente, e não só de quatro em quatro anos.
Os políticos e os governos vão precisar mudar seus discursos e suas práticas para não serem deslegitimados pelas novas formas de participação popular. A relação entre “nós” e “eles” (partidos, governos, sindicatos...) precisa mudar. Precisam dar mais transparência às suas políticas; precisam fortalecer a democracia participativa; precisam mostrar onde gastam o dinheiro público (pelo fim do “segredo orçamentário”), mas, sobretudo, precisam aprender a dialogar com seu povo. O povo tem anseios, e não só perguntas. Não querem, simplesmente, respostas às suas perguntas. Querem participar das decisões e das respostas. A resposta às ruas é mais cidadania.
Agora a luta é do povo, e não só dos partidos. Não querem mais que os partidos digam o que o povo precisa pensar. Povo soberano é povo emancipado e emancipar – do latim ex-manus – significa “retirar a mão que agarra”, “libertar, abrir mão de poderes”, significa “pôr fora de tutela”. Emancipar-se é, então, dizer a quem nos oprime: “Tire a sua mão de cima de mim!”. Emancipar-se é, então, conquistar liberdade, autonomia, independência, não apenas política, mas também econômica. Não pode estar emancipado aquele que passa fome, que não tem um teto, que não tem o que vestir, quem não tem boa saúde, moradia, transporte, educação, segurança.
As novas formas de participação popular são bem diferentes das anteriores. Mudaram de qualidade, acompanhando as mudanças sociais e políticas das últimas décadas, exigindo políticas públicas que melhor atendam a população. Daí inferir-se que elas apontam, sim, para a “institucionalização” concreta das reivindicações traduzidas em políticas públicas.
Dia 11 de julho tivemos um Dia Nacional de Lutas com amplas manifestações, mas diferentes das anteriores. Com pauta de lutas definida, com bandeiras, carros de som, lideranças, “à moda antiga”, com a participação de partidos, sindicatos e movimentos sociais organizados: pela redução da jornada de trabalho, pela reforma agrária, por saúde, educação, segurança, pela reforma política... sem a mesma “espontaneidade” das de junho e nem sua linguagem. Mas enganam-se aqueles que acham que as primeiras manifestações eram “apolíticas” e as de julho foram “politizadas”. Todas as manifestações são políticas. A luta de classes sempre esteve nas ruas, em conflito, desde a primeira hora. Quando as chamadas “classes médias” estiveram presentes, tinham uma pauta que coincidia, em alguns casos, com o seu inconformismo com os programas (mesmo que ainda tão incipientes) de redistribuição de renda, empreendidos na última década. Essa é, certamente, uma tomada de posição política.
As manifestações pedem um Brasil melhor e contestam um modelo econômico que valoriza mais o automóvel do que as pessoas. O fordismo e o toyotismo vão nos levar ao desastre. A explosão do uso do automóvel nas grandes cidades tornou inviável a mobilidade urbana. Precisamos mudar o modelo econômico: centrar o desenvolvimento na escola, no conhecimento. Investir na educação favorece o desenvolvimento local mais próximo das pessoas e das comunidades. Não se trata de construir uma educação voltada para o desenvolvimento, mas de entender que investir na educação já é desenvolver o país: educação como desenvolvimento e não para o desenvolvimento. Em 21 de junho, a presidenta Dilma afirmou que “é a cidadania – e não o poder econômico – que deve ser ouvida em primeiro lugar”. É isso que o governo precisa fazer. A cidadania deve ser maior do que o Estado: isso nem os governos e nem os políticos ainda não entenderam.
Seria uma pena se as manifestações de junho de 2013 não continuarem. Espero muito que elas continuem e tenham vindo para ficar. O Brasil precisa delas. Sem elas perderíamos uma grande chance deste país mudar para melhor. F
*Moacir Gadotti é diretor do Instituto Paulo Freire.