Ativistas da cultura digital entregaram um decálogo ao candidato petista à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, na última quarta-feira, 18. A proposta é fazer com que a cidade se transforme na mais digital das capitais do hemisfério sul. Mais do que isso que seja destinada às pessoas. O movimento propõe uma estratégia radical para promover a participação política. Vale a pena ler o documento abaixo.
Decálogo por uma cidade digital livre, inovadora e inclusiva
A principal proposta dos ativistas da cultura digital livre para a eleição em São Paulo é a criação de uma agência municipal de fomento para o desenvolvimento de tecnologias colaborativas, abertas e promovidas por coletivos e indivíduos, com o objetivo de fazer de São Paulo um polo global da sociedade informacional. Essa principal proposição se articula com um conjunto de propostas, todas elas exequíveis em um período de quatro anos, que contribuam para fazer de São Paulo, a mais digital das capitais do sul do planeta, uma cidade destinada às pessoas e suas necessidades, o que hoje não ocorre.
São Paulo Aberta
1. Criação de um portal de dados abertos com todos os dados públicos gerados e/ou organizados pela prefeitura, disponíveis em formato legível por máquinas, com API (Interface de Programação de Aplicativos) para facilitar a apropriação das informações pela sociedade civil e pelos órgãos do poder público;
2. Desenvolvimento, em parceria com a sociedade civil, de aplicativos e plataformas de democracia interativa, com estímulo a espaço de diálogo, definição orçamentária e serviços públicos voltados para o fortalecimento da relação dos cidadãos entre si e com a administração da cidade;
São Paulo Livre
3. Desenvolvimento de uma política pública de fomento às liberdades na rede, baseada nas competências do gestor municipal, com o desenvolvimento de: a-) licenças livres de obras culturais e educacionais custeadas ou realizadas pela prefeitura, e de todos os documentos públicos; b-) adoção e promoção do uso de software livre pela administração pública, com fomento à produção de softwares abertos;
4. Estímulo à criação e ao compartilhamento de recursos educacionais abertos, à produção colaborativa de materiais didáticos e processos de aprendizagem, à disseminação de criações, invenções e troca de saberes, envolvendo escolas, professores, estudantes e a comunidade em geral;
São Paulo Conectada
5. Conexão aberta e livre, por meio de tecnologia sem fio, de pontos de alta concentração de pessoas, em especial de regiões da periferia da cidade, estimulando a geração de renda por meio de serviços comunitários de provimento de acesso;
6. Desenvolvimento de um programa de apropriação crítica das tecnologias, por meio de laboratórios de garagem, espaços para ciência de bairro e pontos de cultura digital, a serem desenvolvidos em parceria com pequenos empreendedores (donos de Lan House), grupos da sociedade civil e/ou equipamentos da prefeitura, como Telecentros, instituições culturais e escolas, principalmente os CEUs, fortalecendo mecanismos de governança participativa (Conselhos Gestores);
São Paulo de Baixo pra Cima
7. Realização de um trabalho coletivo e colaborativo de mapeamento da cidade (cartografia crítica e afetiva), com detalhamento de seus problemas e soluções, a ser desenvolvido em parceria com a sociedade civil;
8. Estímulo a ações de ocupação das ruas por artistas e produtores culturais, como forma de ampliar o compromisso dos cidadãos com o espaço público; Estimulo a apropriação tecnológica livre, potencializando espaços públicos, para disseminar conhecimentos tecnológicos direcionados a produtores aprendizes de cultura das diversas linguagens audiovisuais. Organização e articulação de processos de realidade aumentada com a colaboração dos cidadãos construindo os caminhos múltiplos entre o ciberespaço e os prédios, praças e ruas;
9. Valorização das expressões vivas da cultura da cidade, com a adoção do programa Cultura Viva em âmbito municipal, que resultará na criação de Pontos de Cultura nos moldes da ação desenvolvida no Governo Lula, priorizando as periferias;
10. Fomento aos meios alternativos de comunicação, em especial ao midialivrismo, com apoio às rádios comunitárias, música livre, estúdios livres, às plataformas de comunicação em rede, como blogs e sites de produção de conteúdo informativo;
Esta é uma WikiPlataforma que enfatiza a necessidade de experimentarmos modelos radicais de participação política. Um governo comprometido com a cultura digital é um governo que revê suas estratégias baseando-se nas experiências coletivas, o que pode ser feito com muito mais facilidade quando utilizamos as tecnologias do nosso tempo.