O texto do novo Código Florestal (PL 1876/99), aprovado pela Câmara dos Deputados, chegou ontem (7) à Casa Civil, segundo informações da Agência Brasil. Agora, a presidenta Dilma Rousseff tem o prazo de 15 dias úteis para decidir se veta a redação da nova lei, totalmente ou parcialmente.
Desde que a redação foi aprovada na Câmara, em 25 de abril, cresceu, nas redes sociais, a campanha “Veta, Dilma!”. Até a global Camila Pitanga entrou na história, pedindo o veto. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse ser a favor do veto e defendeu o texto do Senado.
Durante a tramitação no Senado, o governo federal conseguiu um acordo para a aprovação de um texto mais equilibrado, apesar de ainda ter recebido críticas de ambientalistas.
Já na Câmara, os deputados aprovaram o relatório de Paulo Piau (PMDB-MG), que anistia quem desmatou ilegalmente e reduz parâmetros de proteção de áreas de preservação permanente (APPs). A proposta foi aprovada por 90 votos de diferença. O editor da Fórum Renato Rovai publicou, em seu blog, quem votou a favor do ambiente e quem votou com os ruralistas. Veja aqui.
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (8) que tem convicção de que a presidenta Dilma Rousseff vetará pontos do texto do novo Código. “Tenho a convicção de que alguns artigos com certeza serão vetados e portanto a tramitação de um projeto que possa suprir essas lacunas oriundas dos vetos seria bastante positivo”, afirmou.
Na campanha de 2010, Dilma havia se comprometido a vetar propostas que anistiassem desmatadores. “Expresso meu acordo com o veto a propostas que reduzam áreas de reserva legal e preservação permanente, embora seja necessário inovar em relação à legislação em vigor. Somos totalmente favoráveis ao veto à anistia para desmatadores”, escreveu Dilma, em carta enviada no dia 14 de outubro de 2010.
Enquanto o movimento pelo veto cresce nas redes sociais, a senadora Kátia Abreu, representante dos ruralistas no Congresso, foi fazer lobby com Dilma, que teria a recebido ontem.