Na capital do Uruguai, 150 representantes de movimentos sociais e organizações não-governamentais participam do Chamado Mundial para a Ação Contra a Pobreza, que comemora avaços importantes.
Por Raúl Pierri, da IPS
A luta contra a pobreza não é um salto, mas uma maratona, e nos últimos dois anos foram obtidos progressos impensáveis décadas atrás, embora ainda reste muito a ser feito, destacaram ativistas de todo o mundo reunidos na capital do Uruguai. Em Montevidéu se reúnem desde quinta-feira e até este sábado 150 representantes de movimentos sociais e organizações não-governamentais que participam do Chamado Mundial para a Ação Contra a Pobreza (GCAP, sigla em inglês), rede lançada no Fórum Social Mundial de 2005 em Porto Alegre.
Os dirigentes buscam definir estratégias futuras para exigir dos governos o cumprimento de suas promessas para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da Organização das Nações Unidas. “As demandas centrais aos governos ricos são simples: queremos comércio justo, queremos o cancelamento da dívida, não só para alguns pequenos países, mas para um número maior, e não apenas um aumento da quantidade da ajuda ao desenvolvimento, mas uma melhora de qualidade”, disse na abertura do encontro o sul-africano Kumi Naidoo, secretário-geral da Aliança Mundial para a Participação Cidadã (Civicus), rede mundial de instituições da sociedade civil.
Do ato inauguram também participaram o vice-presidente uruguaio, Rodolfo Nin Novoa, e o diretor da Campanha pelas Metas do Milênio da ONU, o indiano Salil Shetty. Os ativistas destacaram que o GCAP teve êxito, pois conseguiu introduzir na agenda das nações mais poderosas assuntos como a prestação de contas à sociedade, a participação democrática, os direitos humanos, o comércio justo, o cancelamento da dívida externa, maior e melhor ajuda ao desenvolvimento, igualdade e cumprimento das Metas do Milênio.
“Creio que em termos de mudar a discussão de políticas sobre erradicação da pobreza se conseguiu avanços muito importantes”, disse Naidoo à IPS. “Há 20 anos, falar do cancelamento da dívida era algo impensável. Assim, conseguir que o Grupo dos Oito países mais poderosos aceite o princípio do cancelamento, mesmo não sendo da forma como gostaríamos, é importante. Muito pequeno e tardio, mas é um movimento. Para nos dar um sentido de perspectiva, é importante reconhecer que estamos falando aqui de uma criança de dois anos".
"Gostaria de recordar que o GCAP foi lançado em janeiro de 2005. “Temos muitas falhas, mas devemos manter em perspectiva o que conseguimos, que em certo sentido é espetacular”, destacou Naidoo. O ativista assinalou que o GCAP contribuiu com dois êxitos importantes. “Um deles é o G-8 ter cancelado a dívida de 14 países africanos e quatro latino-americanos, mas esse é apenas um pequeno passo. São muitos mais os países que devem ser beneficiados com essa medida”, afirmou. Também destacou que a campanha criou “uma base muito ampla de luta contra a pobreza no mundo”.
O GCAP diz que 30 mil meninas e meninos morrem por dia, um a cada três segundos, devido à pobreza extrema. Calcula-se também que cerca de 500 mil menores de 5 anos morrerão este ano no sudeste da Ásia e no Pacífico pela mesma causa. Mais de um bilhão de pessoas no mundo vivem com menos de um dólar por dia e não têm acesso à água potável. Mas, os ativistas reconheceram avanços significativos. No ano passado, a ONU informou qu na Ásia havia mais de 200 milhões de pessoas a menos na indigência do que em 1990, e previu que as proporções da pobreza se reduzirão pela metade no norte da África.
Além disso, o acesso à educação primária está acima dos 90% na América Latina, no Caribe, em grande parte da Ásia e nas repúblicas ex-soviéticas, aproximando-se do objetivo de educação primária universal até 2015. Os ativistas também reconheceram que a fome retrocede em todo o mundo desde 1990, embora não de forma suficiente para reduzi-la à metade até 2015. Por outro lado, “está crescendo a desigualdade, e o impacto é maior nas mulheres. Isto é moralmente inaceitável”, disse o secretário-geral da Civicus.
Em Montevidéu os ativistas enfatizaram o comércio justo para promover o desenvolvimento. O GCAP garante que uma alta de 1% da participação dos países em desenvolvimento nas exportações mundiais poderia salvar da pobreza 128 milhões de pessoas. Além disso, insistiram em uma mudança das regras do comércio que afetam as nações mais pobres. Para expor o argumento, assinalaram que as vacas na Europa recebem mais subsídios por dia do que a metade da população da África.
Por outro lado, Shetty destacou tímidos avanços quando o processo encontra-se a meio caminho. As metas fixadas pelos países-membros da ONU em 2000 consistem em reduzir à metade a pobreza extrema e a fome, conseguir educação primária universal e promover a igualdade de gênero e a autonomia da mulher. Também incluem reduzir a mortalidade materna em três quartos e a infantil em dois terços; o combate à aids, malária e outras doenças; a adoção de um modelo de desenvolvimento ambientalmente sustentável e novas regras para o comércio internacional. As metas especificas devem ser cumpridas quase todas até 2015, tendo como referencia os índices de 1990.
“Olhando no plano global, creio que se fez bastante em alguns objetivos, como na educação. Chama a atenção que alguns países, como Moçambique ou Gana, Ruanda, Bangladesh, estão no caminho de alcançar muitos dos objetivos. Se alguns dos mais pobre podem fazê-lo muito bem, por que outros não podem fazer melhor?”, disse Shetty à IPS. Em Moçambique, o alivio da dívida permitiu ao governo investir US$ 18,5 milhões em saúde. Esse país africano forneceu vacinas gratuitas para crianças e pôde imunizar meio milhão contra tétano, tosse comprida e difetria.
“A América Latina está, no geral, fazendo bastante, mas, não em alguns objetivos, como os referentes à pobreza e à fome. O grande tema na região é a desigualdade, a exclusão social. Se não se conseguir uma melhor distribuição dos recursos, então a situação não vai mudar”, alertou. O GCAP tem previstas várias atividades este ano. Entre elas contatos com lideres o G-8 em junho, uma revisão das Metas do Milênio no mês seguinte e a celebração do Dia Internacional pela Erradicação da Pobreza, em 17 de outubro.
Este ano o lema será “Stand Up and Speak Out” (Levante-se e se faça ouvir), inspirado na campanha do ano passado na qual, nos dias 15 e 16 de outubro, mais de 23 milhões de pessoas em todo o mundo ficaram de pé em um protesto contra a pobreza, estabelecendo um recorde para o Guiness.
(Envolverde/ IPS)