Anderson Santos, procurador da República de São Paulo, é alvo de duas representações enviadas à Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF). A razão foram mensagens enviadas por ele que associam feminismo a transtorno mental e defendem o que ele qualificou como “débito conjugal”,
Segundo Santos, a mulher teria uma “obrigação sexual” a cumprir em relação ao parceiro.
Integrantes do MPF avaliam que a tese defendida pelo procurador legitima o “estupro matrimonial”.
O procurador se justificou dizendo que não defendeu o estupro e que as mensagens postadas na rede interna do MPF tinham o objetivo de debater a monogamia e se o adultério deve ser criminalizado.
Ainda segundo ele, o debate é importante em consequência de decisões judiciais que levam em consideração a falta de sexo como justificativa para a anulação de casamentos.
Santos atribuiu as representações ao clima de polarização na PGR. “A conversa foi muito mais longa e eu apontei que os progressistas em verdade não querem casar, porque não querem assumir as responsabilidades de um casamento, tais quais a monogamia e o débito conjugal. Então, eles começaram a descaracterizar o casamento para poderem ter o status de casado sem o ônus devido. Isso causou muita revolta”, disse, em entrevista ao G1.
Mensagens têm forte conotação preconceituosa
Porém, as mensagens publicadas por ele possuem forte conotação misógina e preconceituosa. “A feminista normalmente é uma menina que teve problemas com os pais no processo de criação e carrega muita mágoa no coração. Normalmente, é uma adolescente no corpo de uma mulher. Desconhece uma literatura de qualidade e absorveu seus conhecimentos pela televisão e mais recentemente pela internet. Na maioria das vezes, a sua busca por empoderamento é na verdade uma tentativa de suprir profundos recalques e dissabores com o sexo masculino gerado pelas suas próprias escolhas de parceiros conjugais”, diz uma das mensagens.
Em outra, o procurador afirma ser “de fundamental importância recuperar a ideia do débito conjugal no casamento”. A postagem foi acompanhada de uma citação bíblica do Livro de Coríntios: “Que o marido pague à sua mulher o que lhe deve, e da mesma maneira a mulher ao marido”.
Ela também escreve que “a esposa que não cumpre o débito conjugal deve ter uma boa explicação sob pena de dissolução da união e perda de todos os benefícios patrimoniais”.