A lei 11.108, de 2005, sancionada pelo então vice-presidente José Alencar, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), obriga aos agentes do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, a “permitir a presença, junto à parturiente, de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato”.
A lei diz ainda que o acompanhante será indicado pela parturiente.
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Veja a lei aqui.
Anestesista desrespeitou a lei
O médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso em flagrante pelo estupro de uma mulher grávida durante uma cesariana, contrariou esta lei. Eleesperou o marido ser retirado da sala de cirurgia com o bebê para cometer o crime. A informação é da direção do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.
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Além disso, Quintella foi alvo de mais denúncias após ser levado pela polícia, na última segunda-feira (11). O marido de uma das supostas novas vítimas afirmou em um dos depoimentos feitos na Delegacia de Atendimento à Mulher de São João de Meriti, que foi retirado do centro cirúrgico por Giovanni Quintella, antes mesmo do fim do nascimento de seu filho.