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Em 2017, o estado contabilizou crescimento no número de assassinatos de mulheres; no ano passado, foram 88 casos e, em 2016, 54 registros, segundo o Tribunal de Justiça (TJRJ).
Da Redação*
O estado do Rio de Janeiro registrou, em 2017, um aumento no número de feminicídios, que significa o assassinato de mulheres por motivo de gênero, derivado geralmente do ódio, desprezo ou sentimento de propriedade sobre elas. No ano passado, foram 88 casos e, em 2016, foram 54 registros, o que representa aumento de 62%. As informações são de Akemi Nitahara, da Agência Brasil.
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Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (8), pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), e correspondem aos casos que viraram processos judiciais. Os registros do Instituto de Segurança Pública do estado (ISP) somam 62 feminicídios de janeiro a novembro de 2017 e 225 tentativas de feminicídio no mesmo período. De 2016, o ISP só tem dados de novembro e dezembro, que somam 14 feminicídios e 43 tentativas.
A divulgação de estatísticas sobre o feminicídio no Rio de Janeiro está prevista na Lei estadual nº 7.448, de outubro de 2016. Os dados do ISP correspondem às ocorrências registradas nas delegacias.
O Observatório Judicial da Violência contra a Mulher, um portal do TJRJ, também aponta o crescimento das prisões por processos de violência doméstica. No primeiro semestre de 2017 foram 531 casos. Entre 2011 e 2016, o crescimento foi de 173,45%, indo de 550 para 1.504 reclusões.
Desde 2015 o feminicídio é classificado como homicídio qualificado. O crime é previsto no Código Penal e também na Lei Maria da Penha.
*Com informações da Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil