TERRA E COMIDA

Soberania alimentar e reforma agrária: MST pressiona governo Lula para assentar 200 mil famílias

Movimento Sem Terra dá início a jornada de mobilizações para marcar o Dia Mundial da Alimentação e da Soberania Alimentar

MST realiza ações em todo o país para marcar o Dia Mundial da Alimentação e Soberania Alimentar.Créditos: Juliana Adriano/MST/Divulgação
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O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) lançou nesta segunda-feira (16) uma Jornada de Lutas em todo o país, com o objetivo de destacar a necessidade de assentamento de famílias acampadas e o investimento em políticas públicas para a produção de alimentos. Sob o lema "Por Terra e Comida de Verdade para o Povo", essa série de mobilizações incluirá protestos em órgãos públicos, audiências de negociações e ações de solidariedade em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação e da Soberania Alimentar, celebrado em 16 de outubro. 

De acordo com João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST, a mobilização será abrangente, abordando questões que vão desde a doação de alimentos até críticas ao uso excessivo de agrotóxicos e condições de trabalho análogas à escravidão. O movimento também está pressionando o governo Lula a fortalecer a produção da agricultura familiar e camponesa, com o objetivo de assentar o maior número possível de famílias durante o seu mandato.

"Nossa avaliação é que nós precisávamos, pelo menos nesse período do governo Lula, assentar, no mínimo, 200 mil famílias", destacou Rodrigues.

"Significa que nós precisaríamos de um orçamento de 2,8 bilhões por ano para o assentamento de 50 mil famílias por ano."

Essa questão orçamentária é uma das principais pautas da Jornada do MST. O movimento espera que o governo demonstre disposição para estabelecer uma agenda efetiva de trabalho sobre o assunto e que apresente um desempenho mais satisfatório do que o registrado até o momento.

Agricultura familiar e solidariedade 

Outras demandas dos camponeses incluem a necessidade de uma política de crédito e compra de alimentos da agricultura familiar que fortaleça programas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além disso, as mobilizações também clamam por um maior investimento no Programa Nacional de Educação e Reforma Agrária (Pronera).

Como parte da Jornada, o MST planeja doar toneladas de alimentos em todas as regiões do país, incluindo marmitas solidárias e alimentos in natura. Sob o lema "Reforma Agrária é comida no prato", essas ações se estenderão às periferias urbanas e rurais, destacando a diversidade da produção dos acampamentos e assentamentos organizados pelo Movimento Sem Terra.

A Jornada de Lutas do MST visa sensibilizar a sociedade e os órgãos públicos para a importância da reforma agrária e da soberania alimentar, proporcionando um debate significativo sobre questões cruciais relacionadas à produção de alimentos e à distribuição de terras no Brasil.

Entenda o Dia Mundial da Alimentação e Soberania Alimentar

O Dia Mundial da Alimentação foi estabelecido pela agência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) em 16 de outubro de 1979. A data coincide com o aniversário da fundação da FAO em 1945. O objetivo do Dia Mundial da Alimentação é conscientizar as pessoas sobre os problemas da fome e da má nutrição global, além de promover a conscientização e ação em massa para garantir segurança alimentar. 

Por outro lado, o conceito de Soberania Alimentar foi cunhado pela primeira vez pelos movimentos camponeses e pela organização internacional Via Campesina na década de 1990. A Via Campesina é uma coalizão internacional de organizações camponesas, pescadores, povos indígenas e trabalhadores agrícolas. Eles propuseram a soberania alimentar como uma alternativa ao modelo de segurança alimentar promovido por organizações internacionais como a FAO.

A soberania alimentar vai além do simples fornecimento de alimentos. Ela enfatiza o direito dos povos de definir suas próprias políticas agrícolas e alimentares, levando em conta as particularidades culturais, sociais, econômicas e ambientais de cada país. Em contraste com a segurança alimentar, que muitas vezes se concentra em quantidades suficientes de alimentos, a soberania alimentar também considera questões como justiça social, sustentabilidade ambiental, preservação das tradições agrícolas e direitos dos agricultores.

O Dia Internacional da Soberania Alimentar é celebrado em 16 de outubro, coincidindo com o Dia Mundial da Alimentação, como uma forma de destacar a importância não apenas de ter acesso a alimentos, mas também de ter controle sobre as políticas alimentares e agrícolas, garantindo assim a dignidade e os direitos dos agricultores e das comunidades rurais em todo o mundo.