Durante esta quinta-feira (6), estudantes de diversos estados brasileiros protestaram contra corte de recursos das universidades públicas. Jair Bolsonaro (PL), que corre atrás de vencer o ex-presidente Lula (PT) nas eleições deste ano, bloqueou mais R$ 2,4 bilhões do orçamento do MEC (Ministério da Educação). O confisco feito pelo presidente comprometerá o funcionamento das universidades federais e institutos federais de todo Brasil.
Desde o primeiro dia de gestão do governo de Bolsonaro, ele e sua turma sucateiam a educação pública e desprezam o papel importantíssimo da ciência produzida nas universidades brasileiras. Ao contrário das maldades que comete com os estudantes, professores e profissionais da educação, o atual presidente enche os bolsos de aliados do ‘centrão’ por meio do ‘orçamento secreto’.
A bancada do PSOL protocolou um Projeto de Decreto Legislativo para suspender imediatamente o confisco dos recursos da educação pública. “Basta de surrupiar dinheiro das áreas sociais para entregar ao orçamento secreto”, escreveu a deputada Sâmia Bomfim em suas redes sociais.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) se posicionou por meio de nota sobre a gravidade da situação. No documento, a diretoria do órgão considera preocupante a situação financeira vivenciada pelas universidades federais, agravada pela edição de novo Decreto. É que no dia 30 de setembro, às vésperas do primeiro turno das eleições, o Governo Federal publicou uma norma (o Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, que se refere à execução do orçamento deste ano em curso) sacramentando novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação.
Além disso, no documento a Andifes afirma que, agora, o corte que representa 5,8% das verbas resulta em uma “redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades”. A diretoria da Associação, que já buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento do orçamento aprovado para 2022, que já penalizava o funcionamento das universidades, reforçou que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades.
A União Nacional dos Estudantes (UNE), também se posicionou e afirmou, por meio de publicações em redes sociais, a denúncia sobre o que chamam de “confisco do orçamento das universidades e institutos federais”. Além disso, entre os dias 10 e 17 deste mês, haverá plenárias nos institutos federais para organização de manifestações contra o bloqueio e contra o governo Bolsonaro, que devem ocorrer no dia 18, também deste mês.