O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) denuncia que aproximadamente 80 famílias moradoras do acampamento Palmares, localizado em Juazeiro, no norte da Bahia, estão sendo expulsas das terras em que vivem há mais de 11 anos.
A situação se torna ainda mais grave, porque o país vive uma crise sanitária sem precedentes pela pandemia do coronavírus. O governo do estado se comprometeu a encontrar uma nova área para o deslocamento dos assentados.
No local, são cultivados uva, mandioca, feijão e outros gêneros agrícolas, além da criação de caprinos, ovinos, bovinos e atividades ligadas à avicultura.
De acordo com a denúncia, seguranças privados cercaram a área, nesta quarta-feira (24), impedindo as pessoas de ingressarem ao acampamento. As famílias estão há mais de 17 dias sem água e energia, e agora, proibidas de sair e entrar no acampamento.
O MST destaca que seguranças levaram ao local uma retroescavadeira, com o objetivo de destruir as casas e as roças dos acampados.
A fazenda fazia parte do grupo Mariad Importação e Exportação de Gêneros Alimentícios. O ex-proprietário é o colombiano Gustavo Duran Bautista, que, de acordo com a denúncia, utilizava a área para traficar cocaína dentro de caixas de uvas. O então proprietário foi preso, deixando a fazenda abandonada.
“A área cultivava uvas e mangas. Porém, era usada para facilitar o tráfico de drogas para o exterior. Uma vez que o proprietário foi preso, a fazenda ficou abandonada. Em 2009, ocupamos o local”, afirma Naiara Santos, da direção estadual do MST da Bahia.
No entanto, a fazenda foi a leilão em 2016, não levando em conta as famílias que fixaram moradia na área. Em 2020, a pessoa que arrematou a propriedade se mostrou interessada em vendê-la, inclusive às famílias.
“A gente conseguiu um diálogo bom com o novo proprietário, via governo do estado, para que a área pudesse ser adquirida através do Crédito Fundiário. Nessas idas e vindas foi acordado prazo de seis meses para que se iniciassem os encaminhamentos para com as famílias, em relação a esse procedimento, o que não foi realizado”, relata Naiara.
“O prazo de seis meses se encerrou nesta terça-feira (23) e o proprietário não quis mais permanecer em acordo. Não houve nenhuma definição jurídica, com relação à imissão da posse, após alguns recursos, e não houve determinação do juiz sobre o despejo. Mas, nesta quarta (24), o arrematante organizou uma equipe de segurança privada para expulsar as famílias da área”, destaca.
Reunião
De acordo com a assessoria de imprensa do governo da Bahia, “duas representações do governo do estado participaram da mediação do conflito: a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), que é ligada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, e a Secretaria de Relações Institucionais do Estado (Serin)”.
Nesta quarta (24) foi realizada uma reunião que contou com representantes do MST e do estado. “O encontro definiu que a CDA ficou responsável por fazer uma varredura para ver se encontra uma área na região para que se possa fazer o deslocamento das famílias”, revela Naiara.
“Então, existe esse compromisso de fazer essa varredura para ver se consegue identificar uma área dessas para que as famílias possam ser assentadas. Estamos buscando estruturas para que essas famílias possam reiniciar a labuta na produção e no cultivo da terra”, acrescenta a dirigente do MST.