O Senado aprovou nesta quarta-feira (9), por 69 votos a 3, dois projetos para sustar portaria da Fundação Palmares que tira 27 personalidades negras da lista de notáveis homenageados pela instituição. A matéria agora será encaminhada à Câmara dos Deputados.
A portaria foi editada pelo presidente da fundação, Sérgio Camargo, que sempre se declarou contrário à militância de movimentos negros no país.
Camargo publicou a portaria sob o pretexto de passar a homenagear apenas pessoas já falecidas. Na prática, sua atitude retirou da lista de personalidades notáveis nomes como o senador Paulo Paim (PT-RS), a ex-governadora do Rio Benedita da Silva (PT-RJ), os artistas Elza Soares, Milton Nascimento, Martinho da Vila e Gilberto Gil e a ex-ministra Marina Silva.
Os dois projetos de decreto legislativo aprovados são de autoria dos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Na justificativa, os autores apontam motivação ideológica que permearam a edição da portaria. Em sua visão, ela seria apenas instrumento para excluir da lista os notáveis que não se alinhem com o posicionamento político ideológico do governo Bolsonaro.
Paim, presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e um dos nomes excluídos da lista, agradeceu aos colegas pela rápida aprovação do projeto. “Agradeço aos senadores pela apresentação do projeto para sustar essa portaria. O decreto retirou o nome de 27 abolicionistas que dedicaram boa parte de suas vidas no combate ao racismo”, destacou.
Voto contra de Flávio
O único líder a defender o voto contra os projetos foi o filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Por videoconferência, o 01 disse que Camargo agiu com “coragem e coerência” ao editar a portaria.
Disse que a lista, antes da portaria, não tinha “negros conservadores ou ditos de direita”. E arrematou: “É óbvio que sou contra o racismo. Meu histórico, o histórico da minha família, fala por si, de intolerância com racistas e com o racismo”.