O deputado federal Alencar Braga (PT-SP) apresentou um ofício à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) nesta quarta-feira (7) questionando sobre a fiscalização do cumprimento dos protocolos de segurança de voos no Aeroporto de Guarulhos desde a apresentação de um dossiê pelo Sindicato dos Aeroviários em 2019. Essa pauta é uma das reivindicações da greve dos aeroviários, que estourou após uma demissão coletiva promovida pela Latam em Guarulhos.
O parlamentar aponta que o dossiê do sindicato "revelava graves problemas em relação à manutenção das aeronaves comerciais e as atividades realizadas pelo Despacho Operacional Técnico (DOT), que podem colocar inúmeras vidas em risco, tanto dos trabalhadores da aviação quanto dos passageiros" e que uma audiência foi realizada na Câmara para debater o assunto. A Anac, no entanto, não compareceu.
Entre as denúncias apresentadas no dossiê estava a de que mecânicos de manutenção de aeronaves estavam sendo pressionados a realizarem manutenção em diversas aeronaves ao mesmo tempo, sem tempo hábil para a precisão e sem as ferramentas necessárias.
"Outra questão que nos chamou a atenção, é que na época, o sindicato alertou esta instituição sobre a ocorrência de acidentes e incidentes em relação à manutenção das aeronaves e aos procedimentos realizados em solo durante o embarque e desembarque, bem como solicitou uma fiscalização do órgão no Aeroporto Internacional de Guarulhos, cujo retorno foi meramente administrativo com o envio de ofício", aponta Alencar.
O deputado ainda criticou a demissão em massa e destacou que os afetados, do DOT, fazem parte de uma "divisão essencial também para a segurança dos voos e que não deve ser negligenciado". "Não é uma questão trabalhista, é uma questão primordial para o resguardo da vida de trabalhadores e passageiros", sustenta.
"Na nossa visão, embora, as empresas de aviação civil se valem da máxima de que a manutenção de aeronaves e os procedimentos em solo são certificados e que são realizados baseados em protocolos internacionais, não podemos ser ingênuos, por analogia, tivemos um desastre como Brumadinho para nos mostrar que o discurso de missão e certificação pode estar somente no papel", diz ainda.