Fundador e pastor da Igreja Projeto Vida Nova e ex-deputado federal pelo Podemos, Ezequiel Teixeira foi condenado pela Justiça do Rio a pagar uma indenização de R$ 100 mil em benefício da população LGBTI+ por ter comparado a homossexualidade à doença em entrevista ao jornal O Globo. A mesma comparação foi feita recentemente pelo ministro da Educação, o também pastor Milton Ribeiro, que usou o termo "homossexualismo", dando conotação patológica à homossexualidade.
"Eu não creio só na cura gay, não. Creio na cura do câncer, na cura da aids… Sabe por quê? Porque eu sou fruto de um milagre de Deus", declarou Teixeira em 2016, quando ocupava a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio, no governo de Luiz Fernando Pezão.
Em sua decisão, o juiz Sandro Lucio Barbosa Pitassi diz que a declaração viola o conceito de direitos humanos, que "perpassa pela garantia fundamental e universal que visa à proteção de todos os indivíduos e extratos sociais".
"É notória a violação e os prejuízos maiores no que se refere à imagem da população LGBTI+ fluminense, salientado-se a perplexidade do conjunto das declarações da parte da ré, visto que ocupava à época dos fatos um cargo política de grande relevância social".
A decisão também obriga Ezequiel a fazer divulgação do inteiro teor da sentença em veículo de grande circulação no Estado do Rio, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária que pode variar de R$ 500 a R$ 100 mil.
"Essa sentença tem grande relevância e valor educativo, na medida em que evidencia que discriminar pessoas LGBTI+ é conduta inaceitável, que deve ser repudiada com os rigores da lei. Não há espaço em nossa sociedade e em nossa ordem jurídica pátria para a discriminação de pessoas em virtude de sua orientação sexual ou identidade de gênero, e essa regra vale para qualquer um, independentemente da classe social ou cargo que ocupe. LGBTIfobia é crime", disse a defensora pública Letícia Furtado, coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos (Nudiversis) da DPRJ.