Por Silvia Alvarez
Desde segunda-feira (16), centenas de ribeirinhos, pescadores e indígenas protestam contra a construção da hidrelétrica de Estreito, na divisa dos Estados de Tocantins e Maranhã. Se o projeto sair do papel, como prevê o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os povos da região perderão suas terras, meios produtivos de sustento, cultura e identidade.
A ação começou com o bloqueio da Ponte de Estreito, na rodovia Belém-Brasília, ainda no dia 16. Depois de 10 horas, 300 pessoas montaram um acampamento em frente ao canteiro de obras e permanecem no local por tempo indeterminado. O objetivo é conquistar a anulação da Licença de Instalação (LI) da hidrelétrica, cedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). "As famílias são retiradas de suas casas e de suas raízes e na maioria das vezes não são indenizadas ou reassentadas. Além disso, a energia produzida pelas barragens não vai para o povo", diz Cirineu da Rocha, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
O Consórcio Estreito Energia (Ceste), responsável pela obra, é formado pelas empresas Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), Acoa Alumínio, Billiton Metais (BHP), Camargo Corrêa Energia, e Tractebel. A hidrelétrica com potência de 1.087 MW, se construída, vai formar um lago de 555 km2, e inundará uma área de 400 km2.
Enquanto estiverem lá, os manifestantes promovem uma campanha de sensibilização e conscientização da comunidade ao redor a respeito dos impactos ambientais e sociais da usina. Na sexta-feira (20), exibiram o filme "Tocantins, um rio afogado" em praça pública. Já na terça (25), organizam um ato cultural, na Praça da Liberdade, com shows de artistas da cidade, além de exibirem um vídeo com depoimentos de atores e atrizes contra a construção da usina – vídeo da ONG Humanos Direitos, disponível no YouTube.
Estudo duvidoso No terceiro dia de acampamento, o juiz federal Lucas Rosendo, de Imperatriz (MA), deferiu uma liminar que suspende as obras da hidrelétrica, em resposta a uma Ação Civil Pública impetrada, em maio de 2006, pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e pela Associação de Desenvolvimento e Preservação dos Rios Araguaia e Tocantins (Adeprato), entidade ligada ao MAB.
O juiz alega, na sentença, ausência de participação da Fundação Nacional do Índio (Funai) na elaboração do termo de referência para a realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o correspondente Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Mesmo após feitos os estudos complementares exigidos pela Funai, o EIA exclui terras indígenas que sofrerão impactos da usina.
Além disso, segundo a liminar, o processo de licenciamento ambiental foi atropelado. As audiências públicas e as licenças Prévia (LP) e de Instalação (LI) aconteceram antes da conclusão do EIA. A liminar exige, ainda, um estudo cumulativo dos impactos das demais barragens do rio Tocantins.
Outras ações foram impetradas contra a Ceste, pedindo a paralisação da obra, pelo Ministério Público Federal. Independente das ações e da liminar (já que consórcio ainda pode recorrer), as negociações prosseguem. Nesta terça-feira (25), cerca de 40 representantes de comunidades indígenas, ribeirinhas, e sem-terra participam de audiências com o Ministério de Minas e Energia (MME), Ibama e Funai, em Brasília.
Os atingidos De Acordo com o Ministério Público Federal, a obra afetará 20 mil pessoas; o consórcio, ao contrário, só reconhece 2 mil. Cirineu da Rocha, do MAB, chama a atenção para o conceito de "atingido". Segundo ele, não se referem apenas aos ribeirinhos, que vivem na beira do rio e terão suas terras inundadas. "Aqueles que tiram seu sustento da área afetada também são atingidos. Além disso, os povos indígenas também devem ser considerados, ouvidos e indenizados". No mundo, cerca de 180 milhões de pessoas já foram atingidas pela construção de barragens das usinas hidrelétricas.
Os indígenas
Além do MAB e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Participam do acampamento os povos das terras indígenas Avá Canoeiro, Kraolândia, Funil, Xerente, Apinayé, Krikati e Mãe Maria, situadas na bacia do Rio Tocantins.
Estélia Folha, do Cimi, reforça o fato de que os índios não foram considerados no EIA. "Os impactos diretos e indiretos da barragem sobre algumas terras indígenas não foram nem citados. E há um estudo recente do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) que prova estes impactos" (disponível em www.trabalhoindigenista.org.br).
Letícia Sabatella, atriz que desenvolve um trabalho junto a comunidades Kraôs, também mostra preocupação com os impactos que esse tipo de empreendimento pode causar. "Estou muito chocada pela maneira como o governo está tratando essa situação, ligando mais para os interesses econômicos das empresas do que pra situação dos ribeirinhos e indígenas. Não está se ouvindo essa população. Qual o conhecimento que temos dessas culturas que estamos afogando? Não damos ouvidos a eles, mas os índios possuem sabedorias milenares de como manter o equilíbrio da natureza, por exemplo".