Em Carta produzida no 55º Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg), a UNE promete ampliar a pressão sobre a política econômica do governo Lula
Por Eduardo Sales de Lima, Brasil de Fato
O 55º Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg) da União Nacional dos Estudantes (UNE), ocorrido entre os dias 30 de março e 1 de abril na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), aprovou o documento intitulado "Carta do Rio de Janeiro" em que a organização sinaliza ampliar a pressão sobre a política econômica do governo Lula. O Coneg aprovou também um novo regimento para o Congresso da UNE (Conune), que acontecerá de 27 de junho a 1 de Julho em Brasília (DF). Segundo a carta, o novo processo de eleição de delegados propiciará um debate maior nas universidades.
A Carta do Rio de Janeiro diz, ainda, que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sinaliza uma mudança positiva na agenda do governo apontando para uma intervenção do Estado na economia impulsionando o necessário desenvolvimento. Mas aponta que o primeiro passo para a ampliação dessa guinada social se dará apenas quando o atual presidente do Banco Central estiver fora do comando do órgão. "Queremos a abertura de um novo período no Brasil marcado por um desenvolvimento democrático e distribuidor de renda. Por isso exigimos a imediata demissão do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, representante do conservadorismo monetarista na política econômica do Governo", diz o documento.
Para o presidente da UNE, Gustavo Petta, o encontro atingiu o consenso político entre os representantes estudantis de intensificar as lutas para que a política econômica esteja atrelada à política social. "Para nós são irreconciliáveis iniciativas como PAC com as metas de superávit primário e as altas taxas de juros. O Brasil precisa mudar de verdade e este Coneg aprovou que vamos endurecer na pressão para que essa mudança possa acontecer", disse o Petta ao portal eletrônico O Vermelho.
Temas como a Reforma Política, Reforma Universitária e a democratização dos meios de comunicação e uma TV estatal também foram abordados na carta. O texto aponta a necessidade da aprovação do financiamento exclusivamente público de campanhas, a fidelidade partidária e o respeito à pluralidade de idéias representada na existência de diversos partidos.
Quanto à democratização da comunicação, críticas foram feitas à atual política do governo de repressão às rádios comunitárias. "Defendemos uma legislação democratizante para as rádios comunitárias que hoje são crimizalizadas pelo aparato público inibidor da pluralidade na comunicação", aponta o documento.
A Carta do Rio de Janeiro conclama a união dos estudantes com os diversos movimentos sociais para que rumos populares sejam efetivamente traçados dentro da política nacional. "Um projeto de país mais soberano e justo só será possível se o movimento estudantil, junto a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), for capaz de mobilizar amplas parcelas da sociedade brasileira endurecer a pressão sobre o governo para mudanças profundas", diz a carta.
Divisão
Já Antônio David, diretor de políticas educacionais da UNE, teve uma visão distinta do encontro. Segundo ele, uma parcela dos membros da entidade, entre diretores, DCE's e Executivas de Curso, retirou-se do Coneg em função de "casuísmos" na condução do processo. Na opinião dele, o Coneg constatou um grau muito elevado de conflito no interior da UNE.
Representante de uma ala minoritária da entidade, o diretor acredita que a teoria não tem correspondido à prática na UNE. "Desde o início do governo Lula, a UNE vem reafirmando uma posição contrária à orientação monetarista que prevalece no governo. No entanto, a entidade quase nada fez, em termos de mobilização e pressão, para combater essa orientação. Essa postura, crítica no papel e passiva na prática, não tende a mudar" ressalta David.
Segundo ele, se a orientação econômica geral do Governo fosse diferente, mais desenvolvimentista, talvez as políticas setoriais do governo teriam um significado diferente do que têm. Mas faz uma advertência. "O caráter neoliberal do governo não reside apenas na política econômica, que tem um viés conjuntural", avalia, considerando que dentro do PAC, estão contidas medidas que restringem direitos dos trabalhadores, conclui o diretor.