O tradicional jornal norte-americano The Washington Post publicou, em sua edição de domingo (22), um artigo assinado pelo jornalista Terrence McCoy em que tece elogios ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por ter colocado freios em Elon Musk, bilionário dono do X, o antigo Twitter.
O texto classifica Musk como "um bilionário falante que busca controvérsia e os holofotes" e que tem procurado "assumir o papel global de defensor da liberdade de expressão da direita desde que assumiu a rede social em 2022", destacando que o empresário reiteradamente descumpriu ordens da Justiça brasileira, o que levou ao bloqueio de seu rede social no país.
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Já Moraes é descrito pelo jornal como "um dos mais agressivos combatentes contra a desinformação no mundo".
"De muitas maneiras, os homens são opostos. Musk é um bilionário falante que busca controvérsia e os holofotes. Moraes, um jurista austero, comunica-se quase exclusivamente com o mundo através do denso juridiquês de suas ordens judiciais. Na cisão global sobre os limites da liberdade de expressão em meio à polarização e desinformação, cada um deles passou a representar polos opostos", diz um trecho do artigo.
"Moraes, por meio de seu papel como diretor da investigação do Supremo Tribunal Federal do Brasil sobre fake news nas redes sociais, transformou-se em um dos promotores mais agressivos da desinformação no mundo. Ele frequentemente emite diretrizes para que empresas de tecnologia suspendam contas que ele acusa de disseminar desinformação que pode colocar em risco a democracia do Brasil", prossegue o texto.
O periódico chama atenção, ainda, para o fato de Musk "cedeu" a Moraes ao cumprir a exigência do ministro de indicar um representante legal no país.
“A conformidade judicial do X equivale a nada menos que uma capitulação do magnata bilionário da tecnologia, que procurou assumir o manto global de campeão da liberdade de expressão da direita desde que assumiu a rede social em 2022. No Brasil, um dos mercados mais ativos do X, Musk encontrou não apenas um campo de batalha para travar sua campanha ideológica, mas talvez seu oponente político mais difícil em Moraes”.
Musk cede e X pode voltar a funcionar no Brasil
A rede X (antigo Twitter), do bilionário Elon Musk, vem cedendo e acatou algumas determinações da Justiça brasileira impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que posteriormente foram ratificadas pelos demais ministros da Corte. Com isso, o bloqueio da plataforma no Brasil pode ser revertido, permitindo o retorno do acesso aos usuários no país. Contudo, a reativação da X ainda depende de alguns fatores.
Nesta sexta-feira (20), a empresa de Musk nomeou a advogada Raquel de Oliveira Villa Nova como sua representante no Brasil, uma das condições exigidas para que a plataforma volte a operar no país. Até o momento, o STF ainda não confirmou oficialmente essa nomeação.
No final de agosto, Moraes ordenou o bloqueio do acesso ao X no Brasil, após a empresa desrespeitar várias determinações judiciais e encerrar sua representação legal no país. Nos últimos dias, no entanto, a empresa começou a cumprir algumas ordens judiciais, incluindo o banimento de perfis investigados por utilizarem a rede social para a prática de crimes ou para dificultar investigações.
Em relação às multas aplicadas por descumprimento das ordens judiciais, a empresa não as pagou voluntariamente. Como resultado, Moraes determinou o bloqueio dos bens da X e da Starlink, empresa de internet via satélite de Musk, transferindo R$ 18,3 bilhões do grupo do bilionário para a União.
A retomada das operações da X no Brasil depende da validação, por Moraes, da indicação da nova representante legal no país, além da análise sobre se o bloqueio de perfis e a apreensão de bens são suficientes para que a rede esteja em conformidade com as exigências da Justiça. Para que isso ocorra, o ministro precisará emitir uma nova decisão, baseada em negociações com a advogada recém-nomeada. Não há, até o momento, uma data definida para essa decisão.