Em um especial de Natal, em 2022, o bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus, disse a seguinte frase na TV Record:
"Você não nasceu mau. Ninguém nasce mau. Ninguém nasce ladrão, ninguém nasce bandido, ninguém nasce homossexual, lésbica... ninguém nasce mau".
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Por conta disso, a Justiça Federal acaba de condenar o bispo a pagar R$ 500 mil e a Record, R$ 300 mil. Os valores, segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha, serão destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
Discurso de ódio
A juíza Ana Maria Wickert Theisen, da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, declarou em sua decisão que Macedo praticou discurso de ódio ao associar homossexuais a pessoas "más" e "bandidos". Ela afirmou ainda que a fala "tem capacidade de desestabilizar a paz social" e "normalizar a violência" contra a população LGBTQIA+.
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"Ao associar os termos homossexual' e 'lésbica' às ideias contidas nos termos 'mau', 'ladrão', 'bandido', a fala do religioso tem capacidade de desestabilizar a paz social, pois atua de forma a justificar e normalizar, no inconsciente coletivo, a violência crescente contra essa população. O recurso estilístico de paralelismo e a repetição do termo 'ninguém nasce' torna o discurso insidioso: o locutor não declara explicitamente que o homossexual é mau, ladrão ou bandido, mas constrói essa ideia no entendimento do ouvinte", diz a sentença.
A Record foi procurada pela coluna, mas não se manifestou. Macedo, por meio da assessoria de imprensa da Igreja Universal, disse que vai recorrer "até as últimas instâncias para que seja restabelecida a justiça".
O que disse a Record
A Record afirmou estranhamente na ação, pois Edir Macedo é o dono da emissora, que "não possui qualquer ingerência sobre o programa veiculado, tampouco a qualquer programa idealizado e produzido pela Igreja Universal do Reino de Deus e seus líderes religiosos, já que somente transmite os programas no espaço adquirido, através de contrato". A emissora disse também que o programa é veiculado "ao vivo", e que, por isso, não havia possibilidade de efetuar cortes.
A juíza, no entanto, contestou:
"Ainda que não seja possível à concessionária prever e evitar o discurso ofensivo por ela veiculado 'ao vivo', é exigível que ela tome conhecimento do conteúdo da programação após a sua veiculação".
Segundo a magistrada, a Record foi notificada sobre a ação em 20 de janeiro de 2023, cerca de um mês depois da veiculação do programa. "Nesse momento, tornou-se inquestionável a ciência do conteúdo do programa transmitido e, mais que isso, da insatisfação de parcela da população. Mesmo assim, manteve o vídeo acessível ao público em seu site até que a tutela provisória de evidência (da qual foi intimada em 07/12/2023) determinasse sua exclusão."
Veja a íntegra da nota da igreja de Edir Macedo:
"A Igreja Universal do Reino de Deus, como um dos principais alvos do preconceito no Brasil, é rigorosamente contra qualquer tipo de discriminação, a qualquer pessoa. E é essa que tem sido a base da mensagem amiga do bispo Edir Macedo ao longo desses 47 anos de existência da Universal.
Assistir à íntegra do vídeo em questão —resguardando o seu real contexto, e sem qualquer juízo de valor—, vai demonstrar exatamente isso: que naquela véspera de Natal de 2022, a mensagem do Bispo foi de inclusão e respeito, totalmente fundamentada nas Sagradas Escrituras, como tem sido todos esses anos (o que está amplamente demonstrado nos autos por meio da degravação de todo o conteúdo).
O bispo Edir Macedo e demais oficiais da Igreja respeitam as pessoas de todas as crenças, raças e orientação sexual, e ensina que todos devem fazer o mesmo. Reforçamos que a Universal sempre foi conhecida como um lugar que acolhe a todos, independentemente de seu passado ou presente, pois essa é a base da fé cristã.
Confiamos que a Justiça brasileira, mais uma vez, revelará onde está a verdade. Desta forma, os advogados do Bispo Edir Macedo recorrerão dessa decisão até as últimas instâncias para que seja restabelecida a justiça."
A ação foi movida pela Aliança Nacional LGBTI+, Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH), Ministério Público Federal e pelo grupo Nuances.