DIREITOS AUTORAIS

Professora vence a Globo em processo envolvendo BBB e juiz dá bronca na emissora

Disputa se deu por conta do uso de uma canção da sua autoria no programa sem a devida autorização, sem citá-la e sem ter oferecido qualquer remuneração; Ouça a música

Big Brother Brasil.Créditos: Divulgação
Escrito en MÍDIA el

A professora Alda Cavalcante, de 46 anos e que leciona para crianças do ensino infantil, acaba de vencer a Rede Globo na Justiça em processo que envolveu a edição de 2019 do Big Brother Brasil. Ela também é cantora e compositora, e mantém um canal no YouTube com quase 300 mil inscritos em que publica conteúdos de educação ao lado das gravações das suas canções. As informações foram publicadas pelo portal Uol.

Ela aponta que em fevereiro de 2019 o BBB veiculou uma de suas obras, a música “Despedida”, no dia em que a participante Hana Khalil foi eliminada. A professora tomou conhecimento do uso da música a partir de um comentário recebido de um internauta em vídeo no seu canal.

“Vi essa música no BBB e achei ótima. Por isso vim aqui”, disse o usuário. A professora então perguntou quando a música foi ouvida e o internauta respondeu: “terça-feira”.

Reprodução/Youtube

Alda logo processou a emissora. Alegou que não teve seu nome mencionado nos créditos da edição e que também não tinha recebido qualquer pagamento sobre a veiculação da sua voz e obra.

Em sua defesa a Globo alegou ter agido de boa-fé e afirmou que a música não estaria registrada em nenhum órgão oficial. A emissora teria tentado identificar a autoria junto da União Brasileira de Editores de Música sem ter tido sucesso. A Globo também alegou que a autora poderia ter entrado em contato com a emissora ao invés de ir à Justiça. Mas não comoveu o juiz que julgou caso em segunda instância.

“Não se pode crer que um programa como o Big Brother Brasil, veiculado por empresa do porte da Globo, possa ser inexperiente a ponto de ignorar a existência do trabalho de um autor na criação de uma obra musical”, disse o desembargador José Carlos Costa Neto.

A Globo pensou em recorrer do Superior Tribunal de Justiça mas desistiu da apelação e fechou um acordo em 9 de janeiro. Ficou combinado então que a emissora pagaria indenização de R$ 100 mil à professora compositora e mais R$ 15 mil de honorários ao seu advogado.

Ouça a música