Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou, nesta quarta-feira (14),que fossem bloqueados, canais, contas e cinco perfis nas redes sociais do influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.
A determinação deve ser cumprida por Discord, Meta, Rumble, Telegram e Twitter, rapidamente, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. As plataformas também deverão preservar o conteúdo de postagens.
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O magistrado, em sua decisão, afirmou que Monark divulgou “notícias fraudulentas” a respeito das atuações do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Moraes disse que já havia determinado o bloqueio de perfis do influenciador. Porém, destacou que ele criou novas contas.
“Entretanto, em novo canal criado na plataforma Rumble (https://rumble.com/c/Monarkx), que já conta com 287 mil seguidores, BRUNO MONTEIRO AIUB, conforme relatado pela AEED/TSE, voltou a divulgar notícias fraudulentas acerca da atuação desta SUPREMA CORTE e do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL”, ressaltou um dos trechos da decisão.
Decisão proíbe divulgação de fake news
O magistrado determinou, também, que Monark não mais divulgue ou propague fake news sobre o STF e o TSE. A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 10 mil por dia.
“Determino, ainda, a imposição de medida cautelar em face de BRUNO MONTEIRO AIUB, consistente na abstenção de publicação, promoção, replicação e compartilhamento das notícias fraudulentas (fake news) objeto da presente decisão”, acrescentou.