A coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil, Renata Mielli, concedeu entrevista ao Fórum Onze e Meia nesta terça-feira (14). Ela explicou as novas decisões do CGI sob a nova gestão e os projetos que o órgão tem para a promoção de uma internet mais acessível e democrática.
O órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia é responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da internet no Brasil, além de outras questões técnicas.
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Mielli, que é uma das coordenadoras do Barão de Itararé, integrante da Coalizão Direitos na Rede, anunciou que o órgão irá realizar uma consulta pública a partir do dia 25 de abril para temas diversos da internet no Brasil.
Além da regulação de conteúdos e acessibilidade, o órgão quer debater o tema de inteligência artificial e até a participação das mulheres na internet.
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“O tamanho da regulação vai ter que ser decidido a partir de um amplo debate público, e esse é um dos objetivos da consulta pública que a gente vai abrir no dia 25 de abril”, diz.
“Na verdade, é muita mais ampla do que está sendo discutido. É uma consulta pública para debater quem vai implementar quem vai implementar a regulação, também debater manutenção de plataformas para trabalhadores no Brasil, que vai buscar ouvir a sociedade brasileira”, completou a coordenadora do órgão.
Ela também avaliou positivamente o projeto de lei 2630/20, que está sob avaliação do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP). “Eu vejo esse projeto como um primeiro passo no debate regulatório”, disse Mielli.
“Todos os setores da economia são regulados, com maior ou menor presença do estado. E a internet precisa contar com algum grau de regulação”, completou Mielli
Confira a entrevista completa de Renata Mielli ao programa Fórum Onze e Meia desta terça-feira (18):