A Justiça, por determinação da juíza Daniela de Paula, manteve decisão polêmica favorável ao Instagram e proibiu a página da modelo Núbia Oliiver, na qual ela exibia apenas os pés.
Com cerca de 5 mil seguidores, o perfil de Núbia foi desativado em maio pela rede social e confirmada agora pela Justiça. A alegação foi que “violava os termos de uso” do Instagram.
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Núbia alegou à Justiça que inúmeras outras páginas mostram conteúdo semelhante e que a iniciativa de desativação do perfil foi “um mero capricho”.
“A autora [do processo] nunca esteve nua em suas postagens, nem fez qualquer solicitação de caráter sexual ou que infrinja as normas do aplicativo. Apenas os pés aparecem”, afirmou Luiz Valvassori de Araújo, advogado de Núbia.
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O Facebook, dono do Instagram, por sua vez, alegou que os termos de uso da rede contam com regras básicas de convivência e que a modelo violou os termos contratuais “ao veicular conteúdo relacionado a solicitações sexuais”.
Para tentar justificar o argumento, a empresa mencionou uma reportagem que relata que Núbia havia criado um perfil nas redes sociais para quem tem fetiche por pés. O texto afirma que a modelo teria dito: “A podolatria é um fetiche incrível, que possui milhões de adeptos. Devido a uma chuva de pedidos, criei um perfil dedicado a isso”.
Com isso, o Facebook justificou à Justiça que “conteúdo sexualmente sugestivo não é permitido no Instagram”.
Juíza aceita argumentos da empresa
A juíza acatou as argumentações da empresa e citou a descrição que a modelo havia dado ao perfil: “Criada com carinho para os amantes de pés”.
“Ainda que a parte do corpo em questão nada tenha, em si mesmo, de sugestão sexual passível de infração, o esquema de construção do perfil assumido pela modelo foi de sugestão sexual, nos termos proibidos das diretrizes de uso da plataforma. Ela assumiu que a finalidade do perfil era a incitação sexual de usuários", disse a juíza em sua sentença, de acordo com a coluna de Rogério Gentile, no UOL. Núbia ainda pode recorrer.