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Briga por Danilo Gentili resulta em indenização milionária da Band ao SBT

Emissora da família Saad recorreu da decisão no Superior Tribunal de Justiça, mas disputa pode parar no Supremo Tribunal Federal.

Danilo Gentili entrevista Bolsonaro no The Noite.Créditos: Alan Santos/PR
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Uma das figuras mais abjetas da TV brasileira, Danilo Gentili virou alvo de uma disputa judicial entre duas das primeiras emissoras de canal aberto do país: a Band, da família Saad, e o SBT, de Silvio Santos.

Gentili, que atualmente apresenta o programa The Noite, no SBT, está no centro da ação movida pela Band, que acusa o SBT de aliciar o humorista quando ele ainda apresentava o Agora é Tarde, na emissora da família Saad.

No desfecho parcial do processo, a Justiça deu parecer favorável ao canal de Silvio Santos, que terá que ser indenizado em R$ 1,2 milhão pelo concorrente que propôs a ação. O montante deve ser depositado em juízo, pois ainda há a possibilidade de recorrer da decisão.

Na ação, a Band acusa o SBT de fazer uma proposta "irrecusável" a Gentili, descumprindo o Código de Ética da Radiodifusão Brasileira.

"Foi muito fácil para o SBT contratar os integrantes da empresa concorrente e copiar seu respectivo programa quando já se tem um público e uma audiência conquistados graças ao trabalho da Band e ao destaque do programa obtido na Band", diz a Band no processo.

O SBT alega que os profissionais têm o direito de escolher o trabalho livremente, sem que sejam condenados por outros empregadores.

"A Band pretende ser a 'dona' de seus artistas! Além de querer eliminar a concorrência, com o monopólio de programas, pretende ser a proprietária da vida profissional de seu 'casting'", rebateu o SBT nos autos.

Ricardo Villas Bôas Cueva, relator do processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), acatou a decisão da primeira instância, de que não houve aliciamento, apenas uma oferta de condição "mais vantajosa ao artista". A Band recorreu ao próprio STJ e ainda tem a possibilidade de levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF).