Os juristas Marco Aurélio de Carvalho e Weida Zancaner, do Grupo Prerrogativas e o professor emérito da PUC Celso Antônio Bandeira de Mello publicaram artigo na Folha, nesta quinta-feira (2), onde detonam editorial do próprio jornal, do dia 26 de agosto, chamado “O fardo de Lula”.
No texto, a Folha afirma que a Justiça não teria examinado o mérito das acusações infundadas contra o ex-presidente, limitando-se a aspectos processuais. “Além de não corresponder à verdade dos autos, tal visão inverte a lógica da presunção de inocência consagrada na Constituição Federal”, afirmam os juristas.
Eles lembram que “Lula foi absolvido em 17 processos, depois de ter sua vida e a de seus familiares literalmente revirada. Alguns desses processos foram rejeitados porque a denúncia não trazia a correspondente e necessária justa causa. Outros foram encerrados porque os acusadores não demonstraram crime algum, e a defesa provou a inocência. E outros tantos foram anulados ao se demonstrar que o juiz que os conduzia era parcial e queria, a qualquer custo, condenar em vez de julgar”.
O texto adverte que, ao contrário do que afirma o jornal, a juíza Pollyanna Martins Alves “enfrentou, sim, o ponto central da denúncia: a prova. Em percuciente análise, a juíza deixou claro que o MPF não apresentou uma prova lícita sequer suficiente à inauguração de uma ação penal. Por isso, rejeitou a denúncia”.
Os juristas refutam também a surpresa da Folha diante do Supremo Tribunal Federal (STF) ter anulado todas as ações contra Lula. “É de se perguntar qual é a surpresa. A parcialidade e a incompetência de Sergio Moro na condução das ações já foram cabalmente demonstradas: na condução coercitiva ilegal; no grampo dos advogados e da presidenta da República; nos vazamentos politicamente selecionados; e na jurisdição fabricada artificialmente para levar o caso para Curitiba. Tais processos começaram pelo fim. O juiz atirou as flechas e depois pintou os alvos”, afirmam.
“As conversas entre Moro e os procuradores, algumas reveladas pela Folha, inclusive, contam pelas vozes de seus protagonistas a história de uma implacável caçada e não de um julgamento”, dizem ainda.
Ao final, os juristas chamam a atenção para o fato que “ao insistir em tratar como culpado quem já foi declarado inocente, o jornal coloca em risco a credibilidade do nosso sistema de Justiça e a nós todos. Ignorar a lei para um é ignorar para todos. É este o fardo que a Folha precisa carregar”.
E encerram com um alerta: “as democracias murcham por muitas razões, e o desrespeito pelas instituições é uma das mais fortes”.