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Por Altamiro Borges, no Nocaute
Retornando das férias e voltando às telinhas do blog Nocaute, soube pela revista CartaCapital que a juíza Marcela Dias de Abreu Pinto Coelho, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, negou um pedido de censura contra artigos que escrevi e que foram publicados no site Brasil-247 e nas páginas da CUT.
A ação judicial para retirar do ar os meus textos – acompanhada do pedido de indenização de R$ 30 mil – foi feita pelo fascista mirim Kim Kataguiri, líder do sinistro Movimento Brasil Livre (MBL) e recém-eleito deputado federal pelo ético e probo DEM. Magoado, o fascistinha argumentou que foi rotulado nos meus textos de fascista mirim e pirralho fascista.
Ao negar o pedido, a juíza Marcela Dias de Abreu Pinto Coelho alegou que o pedido do agora nobre parlamentar – entre aspas - ensejaria em censura e interferência indevida do Poder Judiciário no trabalho de imprensa, maculando o direito à liberdade de expressão do jornalista e das entidades processadas.
“Entendo que todo o conteúdo das matérias acostadas na inicial, publicadas e de autoria dos réus, não representa senão o exercício de direitos constitucionalmente garantidos, sendo estes o da livre manifestação do pensamento e liberdade de expressão e imprensa, cujo abuso não restou evidenciado”, sentenciou a magistrada.
A juíza disse ainda que o uso do termo “fascista” para classificar Kim Kataguiri decorre das suas próprias posições políticas. “Imperioso destacar, ainda, que a utilização do termo ‘fascista’, destaca, de forma extrema e em teor de veemente crítica à sua conjuntura, o posicionamento político do autor, sob a ótica dos requeridos”.
A magistrada lembrou a Kim Kataguiri que as críticas fazem parte da democracia e que aqueles que se propõem ao debate público devem aprender a conviver com elas: “Deve-se convir também que, ao participar ativamente da política, tornando-se uma figura pública, à frente de atos geradores de discussões, bem como ao se beneficiar da divulgação proporcionada pelas mídias, o autor está sujeito a ser criticado pelo mesmo meio”.
Essa decisão é uma pequena vitória em um momento tão delicado para a democracia e a liberdade de expressão no país. Ainda cabe recurso ao “nobre deputado”. Mas vale curtir o momento e festejar a derrota do fascista. A questão da liberdade de expressão ganha cada vez mais urgência no país.
Jair Bolsonaro, o presidente da “pátria armada, Brasil”, nunca gostou da democracia. Ele gosta de torturas, ditaduras e mortes. Ele detesta os jornalistas – inclusive os da mídia hegemônica, que ajudou a chocar o ovo da serpente fascista no país e o ajudou a chegar ao poder. Ele já afirmou que tentará asfixiar financeiramente os veículos que não o bajularem. Usará as verbas de publicidade para aterrorizar e cooptar a mídia.
Seus seguidores também estimulam o ódio contra os jornalistas mais críticos, que não são capachos. O MBL, do nobre deputado Kim Kataguiri, atualmente faz duros ataques a veículos e jornalistas. Segundo vários estudos, a seita é uma das principais responsáveis pela difusão de fake news no país. Atualmente, muitos jornalistas são alvos de ameaças nas redes sociais, mas eles também podem virar vítimas de linchamentos nas ruas. A decisão da juíza Marcela Coelho é um pequeno alento neste cenário tão sombrio no país.