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Pesquisa revela que brasileiros são contrários a candidatos donos de emissoras, o que já é proibido pela Constituição, mas muitos desconhecem
Da Redação, com Agência Patrícia Galvão
Os institutos Data Popular e Patrícia Galvão divulgaram os resultados da pesquisa Poder e Meios de Comunicação. Segundo o levantamento, 63% dos entrevistados acham que emissoras de rádio e TV não deveriam ser propriedade de políticos, e 64% são contrários que apresentadores de rádio e TV possam se candidatar, embora a maioria acredite que isso é permitido pela legislação eleitoral.
A pesquisa mostra ainda que 69% consideram que ser dono de TV ou rádio dá mais chances para que o candidato seja eleito, e 67% são contrários à candidatura de donos de emissoras de rádio e TV, mas 48% acham que isso é permitido.
Foram entrevistados 1.500 homens e mulheres maiores de 16 anos, em 50 municípios escolhidos por meio de sorteio amostral, em setembro deste ano.
Em relação à posse de emissoras de rádio e TV por políticos, 33% declaram não saber se é proibido e 35% pensam que é permitido. O estudo também revela que 44% da população não sabe que, para se ter uma emissora de rádio ou televisão, é necessária a autorização do Estado: 22% acham que basta ter dinheiro para ser dono de uma emissora, enquanto os outros 22% não souberam responder.
Constituição proíbe posse
O artigo 54 da Constituição Federal proíbe que deputados e senadores sejam proprietários ou diretores de empresas concessionárias de serviço público ou exerçam cargo ou emprego remunerado em empresas concessionárias de serviço público. A Constituição também determina, em seu art. 223, que compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão.
Apesar disso, muitos políticos mantêm concessões públicas no setor. O senador Aécio Neves (PSDB), pré-candidato à presidência da República em 2014, por exemplo, é sócio da rádio Arco-Íris (Jovem Pan BH), junto com sua irmã, Andrea Neves, que também é sócia de outras empresas de radiodifusão.
“Há um claro conflito de interesses na acumulação das qualidades de detentor de cargo eletivo e de concessionário do serviço público de radiodifusão”, afirma Bia Barbosa, jornalista, membro do Conselho Diretor do Intervozes. “Isso desvia o fim social do serviço de radiodifusão e pode gerar um potencial uso político e ilegal dos meios de comunicações, em defesa do interesse próprio. Hoje, a Constituição Federal, que já proíbe as concessões para políticos, segue desrespeitada, e uma ação no STF pede que outorgas dadas a empresas controladas por políticos sejam retiradas, ou que os mesmos percam seus mandatos. O dado de que mais de dois terços da população apoia esta desvinculação entre poder político e poder midiático é um instrumento importantíssimo para pressionarmos o Congresso Nacional por uma reforma política que coloque definitivamente em prática o princípio constitucional.”
Segundo Maíra Saruê Machado, socióloga e diretora de pesquisa do Instituto Data Popular, “o estudo aponta para um desconhecimento da população sobre a proibição de que detentores de concessão de meios de comunicação possam concorrer a eleições e para uma rejeição dessa possibilidade, no sentido de que isso pode desequilibrar a disputa eleitoral”.
Já de acordo com Jacira Melo, especialista em comunicação e diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão, o debate sobre a reforma política/eleitoral vem se arrastando no país há alguns anos, e o tema foi trazido pelas manifestações de junho de 2013. “Nos debates que se seguiram, na mídia e no Congresso, sobre a reforma ou minirreforma não houve menção, questionamentos ou ênfases sobre a propriedade de meios de comunicação por deputados e senadores. E é nesse sentido que chama atenção a visão crítica da população em relação a esse tema.”
A pesquisa pesquisa Poder e Meios de Comunicação (Data Popular/Instituto Patrícia Galvão) será apresentada nesta quinta-feira, 17/10, às 19h30, no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo (Palácio Anchieta Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista - São Paulo – SP).