Maioria dos grandes municípios não têm secretarias ambientais, diz pesquisa

Um levantamento do De Olho nos Ruralistas revelou um cenário preocupante nos cem maiores municípios brasileiros: apenas 48 possuem secretarias exclusivas para questões ambientais. O Brasil enfrenta uma grave lacuna na gestão ambiental em seus maiores municípios. 

De acordo com o dossiê “Os Gigantes”, mais da metade dessas cidades não conta com uma secretaria exclusiva para cuidar do meio ambiente. A responsabilidade por questões ambientais é frequentemente dividida com secretarias de setores como agronegócio e mineração, o que pode comprometer a eficácia das políticas ambientais e gerar conflitos de interesse.

O Mato Grosso se destaca pelo conflito entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental, com apenas 6 dos 20 maiores municípios do estado dedicando secretarias exclusivas ao meio ambiente. No Pará, a situação é ainda mais crítica em municípios como Itaituba e Jacareacanga, onde a mineração predomina e a gestão ambiental é compartilhada com outras pastas, como turismo e, em Itaituba, diretamente integrada à mineração. 

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A concessão de 400 licenças de exploração mineral em Itaituba e o histórico de doações de grandes garimpeiros a políticos locais evidenciam a força do setor minerário na região e a fragilidade da proteção ambiental. Com uma área total superior à Índia, os 100 maiores municípios brasileiros exercem um papel crucial na gestão do território nacional. 

No entanto, o levantamento do De Olho nos Ruralistas revela que esses municípios são responsáveis por quase 40% do desmatamento registrado no país nos últimos anos. A perda de 22 mil km² de vegetação nativa nesse período demonstra a urgência de se repensar as políticas públicas locais, que, segundo a organização, estão diretamente ligadas à destruição ambiental.

Através de uma minuciosa análise de dados do IBGE, INCRA, IBAMA, prefeituras e tribunais de justiça, o dossiê “Os Gigantes” mapeou os 100 maiores municípios brasileiros, abrangendo 11 estados e diversos biomas. Ao menos 17 deles concentram a maior parte das emissões de gases do efeito estufa em 2023, resultado principalmente da conversão de florestas em áreas de pastagem.

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