Durante a audiência climática no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), liderada por nações insulares e países vulneráveis às mudanças climáticas, os Estados Unidos, junto com outros grandes emissores de gases de efeito estufa, argumentaram contra a responsabilização legal por seus impactos históricos na crise climática.
Apesar da crescente pressão para que nações ricas assumam compromissos mais rígidos, representantes dos EUA declararam que tratados existentes, como a Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) e o Acordo de Paris, são suficientes e devem continuar sendo a base das ações climáticas.
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Críticas ao posicionamento americano
Ativistas e países em risco condenaram a postura americana. Ralph Regenvanu, enviado de Vanuatu, afirmou que é inaceitável que tratados falhos sejam usados como justificativa para a falta de ações concretas. Por sua vez, Vishal Prasad, representante de estudantes das ilhas do Pacífico, classificou a atitude como uma tentativa de "fugir de responsabilidades históricas".
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"Os EUA estão contentes com sua abordagem de negócios como sempre e tomaram todas as medidas possíveis para fugir de sua responsabilidade histórica, desconsiderar os direitos humanos e rejeitar a justiça climática.”, afirma Prasad, diretor da Pacific Islands Students Fighting Climate Change.
Além dos EUA, países como Austrália, China e Arábia Saudita também se manifestaram contra a imposição de obrigações legais adicionais. No entanto, o Tribunal Internacional para o Direito do Mar já reconheceu gases de efeito estufa como poluentes que devem ser regulados legalmente.
Demanda por justiça climática
Nações insulares como Vanuatu exigem compensações financeiras e medidas concretas para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, que ameaçam sua existência. Enquanto isso, ativistas esperam que a opinião consultiva do TIJ, mesmo não sendo vinculativa, influencie negociações internacionais e futuros processos jurídicos.
A decisão do tribunal ainda deve levar meses, mas o processo reflete a crescente urgência de medidas globais diante do agravamento da crise climática e da inação dos maiores responsáveis por emissões.
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