O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, homologou nesta quarta-feira (4) três novas Terras Indígenas (TIs) — duas em Santa Catarina e uma na Paraíba. A homologação, que é o penúltimo passo no processo de demarcação dos territórios antes do registro em cartório, ocorre às vésperas do aniversário de 57 anos da Funai.
As áreas reconhecidas são Monte-Mor, na Paraíba, e Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, ambas em Santa Catarina. A homologação é uma etapa antes do registro formal das terras, mas o processo ainda depende da desintrusão — a retirada de ocupantes não indígenas.
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A TI Monte-Mor, localizada entre os municípios de Marcação e Rio Tinto (PB), compreende 7,5 mil hectares, onde vivem aproximadamente 7 mil indígenas Potiguara distribuídos em seis aldeias, segundo dados do IBGE. O reconhecimento desse território foi aguardado por mais de duas décadas.
Já em Santa Catarina, a TI Morro dos Cavalos, na cidade de Palhoça, possui 1.983 hectares e é habitada pelos povos Guarani Mbya e Nhandeva. No município de Abelardo Luz, a TI Toldo Imbu abriga 731 indígenas da etnia Kaingang em um território de 1.960 hectares.
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Durante a cerimônia de assinatura, Lula destacou a importância de resolver os impasses relacionados à demarcação de terras indígenas, reafirmando sua promessa de campanha.
“Temos mais dois anos de governo e vamos continuar trabalhando para que a gente possa legalizar e entregar todas as terras que estiverem sob a nossa possibilidade. Se um dia perguntarem para mim qual é o meu legado na presidência, eu vou dizer: o cara que mais autorizou terras indígenas nesse país. Foi no meu governo”
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A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, também comemorou a homologação e lembrou que este foi o 13º território reconhecido desde o início do atual governo. Segundo Guajajara, apenas uma das 14 terras previstas para homologação na transição permanece pendente, um feito que ela atribui à força da gestão indígena na atual administração.
Com essas homologações, o governo Lula tenta acelerar a proteção dos direitos territoriais indígenas, mesmo diante da cobrança de celeridade por parte das comunidades. Além disso, o avanço nas demarcações é parte de um esforço maior para garantir segurança, preservação ambiental e respeito às tradições dos povos originários.
Essas ações ocorrem em um momento em que o governo busca equilibrar o reconhecimento dos territórios indígenas com outras demandas sociais e econômicas do país.
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