Maioria dos eleitos em cidades líderes em mineração não têm planos para desastres

Neste domingo (3), faz uma semana do segundo turno das eleições municipais e os impactos ambientais da mineração não foram o foco em cidades que acumulam os maiores crimes ambientais do país. É o que mostra o levantamento entre aqueles que receberam os maiores royalties da mineração em setembro. Apenas um candidato eleito contemplou em sua proposta medidas de prevenção para desastres associados à atividade mineradora.

Os dez municípios brasileiros que mais receberam royalties da mineração contabilizaram valores expressivos, com destaque para Canaã dos Carajás (PA), que lidera o ranking. A cidade recebeu R$ 70.046.903,51, correspondendo a 17,79% do total distribuído entre os municípios mineradores. Parauapebas (PA) ficou em segundo lugar, com um valor próximo de Canaã, totalizando R$ 69.060.547,50, ou 17,54% da arrecadação. Ambas as cidades são conhecidas pela intensa atividade mineradora, especialmente na extração de minério de ferro.

Os municípios de Minas Gerais também se destacam nessa lista. Congonhas recebeu R$ 21.254.607,60, representando 5,40% do total, enquanto Itabira obteve R$ 18.058.830,69, equivalente a 4,59%. Conceição do Mato Dentro e Nova Lima seguiram com R$ 16.203.715,13 (4,11%) e R$ 16.006.748,46 (4,06%), respectivamente. São Gonçalo do Rio Abaixo recebeu R$ 14.918.090,29, o que corresponde a 3,79% dos royalties, enquanto Itabirito registrou R$ 13.966.980,65, ou 3,55%. Mariana, famosa pelo desastre de 2015, recebeu R$ 9.312.035,07, representando 2,37% do total, e Marabá, com sua forte atividade mineral, fechou a lista com R$ 9.027.768,96, o que representa 2,29%.

Com base nos dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), foi realizada uma análise pelo Ecoa dos dez municípios que obtiveram os maiores valores de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em setembro de 2024. Na lista divulgada pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), apenas uma das dez cidades estudadas se destaca por não estar entre as mais vulneráveis a desastres, como deslizamentos e alagamentos. Essa cidade é Canaã dos Carajás, no Pará. 

As barragens de rejeitos da mineração são consideradas uma das maiores fontes de risco no Brasil. Segundo um boletim do EduMiTe (Grupo de Pesquisa Educação, Mineração e Território da UFMG), o país tem 942 barragens de mineração registradas na ANM. Minas Gerais destaca-se com 340 dessas barragens, seguido por Mato Grosso, que tem 175, e Pará, com 120.

Atualmente, das barragens em operação no Brasil, 102 estão classificadas como em alerta ou emergência. Dentre elas, 35 apresentam anomalias que podem afetar a segurança da estrutura, embora não representem uma ameaça imediata. Já as 67 restantes são consideradas em emergência, sinalizando riscos imediatos para a segurança nas áreas ao redor.

Barragens localizadas em Itabira, Itabirito, Nova Lima, Mariana e Brumadinho, todas em Minas Gerais, assim como em Marabá, no Pará, estão categorizadas como em situação de emergência. Por outro lado, Congonhas (MG) encontra-se em estado de alerta.

O que propõe cada eleito

• Josemira Gadelha (MDB) foi reeleita em Canaã dos Carajás (PA), um município que responde por 17,78% da arrecadação de CFEM no Brasil, proveniente da exploração de ferro. Apesar da significativa contribuição econômica da mineração, o plano de governo não aborda os impactos dessa atividade, focando em ações de educação ambiental e prevenção e combate às queimadas.
• Aurélio Goiano (Avante) foi eleito em Parauapebas (PA), um município que também concentra suas atividades na exploração de ferro. Como parte de suas propostas para o setor de mineração, ele mencionou a criação da Fundação Carajás de Mineração, Energia, Pesquisas, Ciência, Tecnologia e Inovação. No entanto, essa iniciativa está classificada dentro da área Administrativa do plano de governo. 
• Toni Cunha (PL) foi eleito prefeito de Marabá (PA), cidade que se destaca na exploração de cobre, manganês e ferro, abrigando o maior projeto de mineração do Brasil, o Projeto Salobo, da Vale, situado em uma área de preservação ambiental. No entanto, seu plano de governo aborda a questão ambiental de forma superficial, sem mencionar os conceitos de sustentabilidade e mudanças climáticas. Embora Cunha tenha proposto a construção de um parque de geração de energia solar para os prédios municipais e iniciativas para fortalecer a prevenção de incêndios e enchentes, não há referências a desastres relacionados à mineração.
• Juliano Duarte (PSB) foi eleito em Mariana (MG), cidade marcada pelo desastre ambiental de 2015, quando a barragem do Fundão, da Samarco, se rompeu. Em seu plano de governo, o prefeito eleito enfatiza as questões ambientais e a prevenção de desastres. As propostas incluem a criação de um fundo específico e a implementação de um plano municipal voltado para a erradicação de áreas de risco, priorizando aquelas que apresentam perigo imediato à população ou que têm histórico de colapsos. O objetivo é encontrar soluções definitivas para os problemas relacionados a encostas, alagamentos e outros riscos naturais, com a promessa de monitoramento constante nas áreas vulneráveis a qualquer tipo de ameaça.
• Gabriel Parreiras (PRD) foi eleito prefeito de Brumadinho (MG), uma cidade que sofreu uma tragédia devastadora, com mais de 270 vidas perdidas no maior desastre ambiental relacionado à mineração no Brasil. Atualmente, Brumadinho ocupa a 13ª posição entre os municípios que mais recebem royalties da mineração, com um total de R$ 7.340.677,17 recebido em setembro, representando 1,86% do total. Em seu plano de governo, Parreiras apresenta propostas voltadas à prevenção de acidentes no setor. Entre as iniciativas estão a criação de um observatório municipal dedicado à reparação dos danos causados pela tragédia e um centro para fiscalização e controle das barragens.
• Anderson Cabido (PSB) foi eleito prefeito de Congonhas (MG), uma cidade que está cercada por 24 barragens de rejeitos de mineração, incluindo a Casa da Pedra, da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional). Embora Congonhas já possua um Plano Municipal de Segurança de Barragens que abrange sistemas de segurança e contingenciamento, o plano de governo do novo prefeito é limitado em relação a questões ambientais. Não há propostas inovadoras para lidar com os riscos de desastres relacionados à mineração.
• Marco Antônio Lage (PSB) foi reeleito em Itabira (MG), uma cidade que é considerada o berço da Vale e possui mais de 80 anos de atividade na exploração de ferro. No entanto, seu plano de governo deixa de lado questões cruciais como meio ambiente, sustentabilidade e mudanças climáticas. Embora o candidato mencione a importância do Desenvolvimento do Turismo Literário Cultural e da Mineração, não há propostas claras sobre recuperação de áreas degradadas, educação ambiental ou medidas para a prevenção de desastres.
• Em Nova Lima (MG), o prefeito reeleito João Marcelo Dieguez (Cidadania) apresenta propostas que incluem um foco em sustentabilidade, embora não detalhem ações específicas relacionadas à mineração.
• José Raimundo Nonato (PDT) foi reeleito prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo (MG), um dos municípios com o maior PIB per capita do Brasil, estimado em cerca de R$ 209 mil por habitante, onde a exploração de minério de ferro é a principal atividade econômica. Contudo, seu plano de governo não contempla temas críticos como sustentabilidade, mudanças climáticas ou medidas de prevenção de desastres.
• Élio da Mata (Cidadania), atual vice-prefeito, foi eleito para comandar Itabirito (MG), município que mantém um forte foco na exploração de minério de ferro. Em seu plano de governo, o novo prefeito propõe a geração de energia limpa para toda a cidade e a implementação de um programa de reutilização do rejeito do minério.