O povo Guarani-Kaiowá, da Terra Indígena (TI) Guyraroká, no Mato Grosso do Sul, voltou a ser alvo de ataques por parte de fazendeiros da região nesta semana. Desta vez, um avião sobrevoou a comunidade e despejou agrotóxicos sobre casas, plantações e até escolas, em horário de aula, atingindo crianças.
Erileide Guarani Kaiowá, uma das lideranças da aldeia, contou ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que os indígenas são chamados de "capim-amargoso", um tipo de planta resistente ao veneno, que só se arranca com a enxada. O despejo dos produtos tóxicos ocorreu na terça (29) e na quarta-feira (30).
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"O cheiro é insuportável, um horror. Infelizmente isso se normalizou só que diferente do amargoso, somos seres humanos”, diz Erileide.
A aldeia é cercada por plantações de soja e milho da Fazenda Remanso, além de usinas de cana, das empresas Raízen e Nova América. O despejo de agrotóxicos na comunidade é recorrente e já foi até mesmo denunciado por Erileide em uma reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça, em 2022. Os indígenas consideram os ataques com agrotóxicos uma verdadeira guerra química.
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A aldeia conta com pelo menos 90 indígenas em uma área de 50 hectares, que são alvos constantes de ataques não só com veneno, mas também com violência física. Apesar da TI ter sido declarada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em 2009, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a decisão em 2014 com base na tese do Marco Temporal. Os indígenas entraram com recurso em 2021, que foi aceito pelo STF. No entanto, até hoje, a Suprema Corte ainda não julgou a ação.
Após as discussões sobre a tese do Marco Temporal serem retomadas por ruralistas no Congresso Nacional, mesmo após o STF declarar a lei inconstitucional, os ataques de fazendeiros e jagunços aos indígenas se intensificaram.
Regulamentação contra pulverização aérea
Atualmente, a única regulamentação sobre pulverização aérea de agrotóxicos é a Instrução Normativa nº 02, de 03 de janeiro de 2008, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que traz as exigências e requisitos que devem ser atendidos pelos operadores aeroagrícolas, como distâncias mínimas a serem respeitadas. Na prática, porém, essas regras não são respeitadas, intoxicando comunidades que respiram e ingerem, por meio de alimentos e da água, o veneno despejado pelos aviões.
Devido a esse cenário, diversos movimentos sociais, como a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, luta para que a pulverização áerea seja proibida pelos governos estaduais e assembleias legislativas.
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