O Programa Bolsa Verde visa implementar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para as famílias beneficiadas, incentivando atividades de conservação ambiental e valorizando produtos da sociobiodiversidade, como manejo florestal, pesca artesanal, agricultura familiar e turismo comunitário. Onze Unidades de Conservação Federais, situadas na Amazônia e no litoral das regiões Norte e Nordeste, estão contempladas pelo Edital publicado no Diário Oficial da União em 14 de outubro.
O objetivo do edital é contratar entidades para prestar serviços de ATER socioambiental a 13.350 famílias atendidas pelo Bolsa Verde, sendo 8.496 delas em unidades de conservação. A iniciativa visa promover a inclusão socioprodutiva e a preservação ambiental, especialmente nos biomas Amazônia e Ecossistemas Costeiros e Marinhos, alinhando-se ao desenvolvimento rural sustentável. A publicação foi feita pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
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A proposta enfatiza a participação efetiva de povos tradicionais na formulação dos projetos, promovendo a troca de saberes entre as famílias e os técnicos envolvidos. Princípios como autodeterminação, autonomia e etnodesenvolvimento orientam essa modalidade de ATER, valorizando as práticas e o conhecimento tradicionais dessas comunidades.
Cada família beneficiada deverá receber ao menos 40 horas anuais de assistência técnica, distribuídas entre atividades coletivas e individuais, durante um período de 15 meses. O plano considera as particularidades dos ciclos agrícolas e extrativistas, além dos aspectos culturais e ancestrais das comunidades envolvidas, sempre em consonância com os direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais.
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As Unidades de Conservação federais contempladas incluem a Resex Terra Grande Pracuúba, Flona do Tapajós, Resex Marinha de Soure e outras no Pará, além de áreas na Bahia, Alagoas e Amapá.
O edital também prevê a seleção de dois Agentes Socioambientais de Integração Local em cada unidade de conservação. A expectativa é que esses agentes, vindos das comunidades ou com experiência nas mesmas, ajudem na mobilização das atividades, identificação do público alvo, e desenvolvimento dos projetos. Em função da divisão das unidades de conservação em 18 lotes, até 36 membros de comunidades locais poderão ser contratados para desempenhar essas funções, gerando renda direta.
O Programa ATER Bolsa Verde é resultado de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Incra e o ICMBio.