Um importante encontro dos oito países amazônicos, a Cúpula da Amazônia, ocorrerá nos dias 8 e 9 de agosto, em Belém (Pará). A reunião contará com a participação de países com grandes reservas de floresta tropical pelo mundo, com o objetivo de elaborar um documento para a COP-28 para debater em âmbito global a urgência da preservação ambiental, a transição energética e o desenvolvimento econômico sustentável.
Esse será o primeiro encontro entre os chefes de Estado de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela para debater o papel da Amazônia no mundo. Desde 1978, ano em que foi assinada a formação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), não aconteceu qualquer reunião conjunta para definir políticas comuns. A cúpula será organizada pela OTCA.
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Será realizado um evento prévio à Cúpula Amazônica nos dias 4 e 5 de agosto, o Diálogos Amazônicos. Os debates terão participação de representantes de entidades, movimentos sociais, centros de pesquisa, academia e agências governamentais brasileiras e dos demais países amazônicos. No evento, serão formuladas sugestões para a reconstrução de políticas públicas sustentáveis para a região, que serão levadas à Cúpula.
"Obviamente, os temas amazônicos não podem ser resolvidos apenas por um país. Desde os anos 1970, quando se negociou o tratado, se reconheceu que é necessário haver articulação entre os oito países que detêm o bioma. Quero destacar a articulação regional, estamos tratando que os países se coordenem, se articulem e reforcem sua soberania pelos temas relativos à Amazônia"
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Gisela Padovan, embaixadora brasileira e secretária da América Latina e Caribe no Ministério das Relações Exteriores
A Cúpula Amazônica
O encontro em Belém será a primeira reunião entre os chefes de Estado dos países amazônicos desde 2009, quando Lula estava em seu segundo mandato. Na sua terceira posse, o presidente passou a articular a retomada do que ele considera como uma "grande oportunidade de mostrar ao mundo que, se houver disposição, bom senso e vontade política, é possível fazer".
Além dos países amazônicos, o evento contará com a presença de representantes da França (pela Guiana Francesa), Congo, da República Democrática do Congo e da Indonésia. Também participarão outros países, como Alemanha e Noruega (principais doadoras do Fundo Amazônia) e São Vicente e Granadinas (presidente da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos), além de representantes de bancos – IBGE, BID, NBD e outros.
Programação da Cúpula
- 7 de agosto: haverá uma reunião entre os ministros de Relações Exteriores e do Meio ambiente dos oito países amazônicos;
- 8 de agosto: ocorre a Cúpula, com os presidentes e representantes das nações amazônicas, na qual será elaborado um documento com as contribuições da sociedade civil – baseado no Diálogos Amazônicos, dos dias 4 e 5.
- 9 de agosto: quando ocorre a reunião com os países e organizações convidadas, sobretudo para firmar definições comuns sobre a proteção das florestas tropicais no geral;
"Queremos preparar, pela primeira vez, um documento conjunto de todos os países que têm florestas para que a gente chegue unido na COP-28, nos Emirados Árabes, e possamos ter uma discussão séria com os países ricos, que desde 2009 prometeram liberação de 100 bilhões de dólares para criar um fundo de ajuda à manutenção da floresta e da preservação da diversidade."
Lula, em conversa com correspondentes de veículos estrangeiros no Palácio do Planalto, na manhã da última quarta-feira (2)
- 10 de agosto: haverá uma reunião organizada pelo IBGE com as instituições financeiras presentes;
Como será o Parlamento Amazônico?
Em encontro com Gustavo Petro, presidente da Colômbia, em julho deste ano, Lula afirmou o desejo de formalizar o Parlamento Amazônico. O parlamento seria um organismo supranacional com aprovação dos congressos dos oito países amazônicos que teria poderes deliberativos ou consultivos.
Na Cúpula Amazônica, as nações participantes assinarão a Declaração de Belém, acordo que deve instituir um grupo de trabalho (GT) para estudar a criação do Parlamento Amazônico dos oito países.
"Eu tenho dito que a gente não quer transformar a Amazônia no santuário da humanidade. A Amazônia é um território no qual o Brasil tem poder soberano sobre ele, mas que a gente quer compartilhar a exploração científica da riqueza da biodiversidade, mas sobretudo para a gente tentar pesquisar como melhorar a vida do povo que mora na selva. Como a gente pode melhorar a vida dos indígenas, dos pescadores, dos ribeirinhos, dos extrativistas. Pensar em cuidar da floresta, mas pensar em cuidar do povo, porque o povo é que faz a nossa nação."
Lula, durante o programa Conversa com o Presidente de 18 de julho
Ajuda externa à Amazônia
"O que queremos é dizer ao mundo o que vamos fazer com as nossas florestas e o que o mundo tem que fazer para nos ajudar, porque prometeram 100 bilhões de dólares em 2009 e até hoje não saiu", disse Lula durante o programa Conversa com o Presidente, em 25 de julho deste ano.
O presidente se refere ao acordo firmado na COP-15, sediada em Copenhagen, capital da Dinamarca, em 2009. Nunca cumprido, o acordo decretou o repasse de US$ 100 bilhões de "países mais ricos" para "países menos ricos" para adaptação às mudanças climáticas. O valor do repasse foi cobrado pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, no Fórum Econômico Mundial, em Davos, em janeiro deste ano.
Na mesma live, Lula mencionou a visita do administrador da NASA (Administração Nacional de Aeronáutica e Espaço, da sigla em inglês), Bill Nelson, no dia anterior. O representante da agência teria oferecido ao Brasil uma parceria pela melhoria do monitoramento da Amazônia com três novos satélites. "Eu falei que qualquer ajuda é bem vinda aqui. O que queremos é evitar que haja queimadas na Amazônia e desmatamento", conta Lula.