O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi obrigado, neste domingo (30), a devolver a capivara que havia apreendido ao influenciador Agenor Tupinambá após decisão da Justiça do Amazonas.
O juiz Márcio André Lopes Cavalcante (TRF da 1ª Região) determinou que o animal, batizado de "Filó", fique com Agenor até que o processo contra ele seja concluído. Na sentença, o magistrado argumentou que "não é a Filó que mora na casa do Agenor. É o autor que vive na floresta".
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Na última semana, o Ibama multou Agenor, que mantinha a capivara como um pet, em R$ 17 mil por uma série de infrações, entre elas acusações de maus-tratos e morte de uma preguiça-real. A capivara Filó havia sido entregue ao instituto e estava sendo assistida pelo Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Manaus (AM) para, depois, ser reintegrada à natureza. Com a decisão judicial, no entanto, Agenor pode reaver a posse do bicho.
A entrega do animal, contudo, foi conturbada. Agenor foi ao Cetas de Manaus acompanhado da deputada estadual Joana Darc (UB-AM), que invadiu o local, empurrou servidores do Ibama e os intimidou de maneira agressiva, exigindo que devolvessem o animal silvestre. A parlamentar chegou a abrir a grade do local onde Filó estava sendo mantida e atirar a chave para longe.
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Assista a um trecho da cena
Em nota, o Ibama afirmou que "a devolução da capivara à natureza tem sido o objetivo do Ibama desde o início do caso, por ser a melhor alternativa para o bem-estar do animal". "A ordem judicial será cumprida. A soltura deverá ocorrer em unidade de conservação previamente selecionada, que abriga outros indivíduos da espécie", diz o instituto.
No mesmo comunicado, o Ibama ainda "repudia a intimidação praticada contra seus servidores neste sábado (29/04), em uma clara tentativa de deslegitimar a atuação do Instituto no cumprimento da legislação ambiental".
Multas a Agenor são injustas? Entenda o caso
A multa aplicada pelo Ibama ao jovem influenciador Agenor Tupinambá, famoso por sua "amizade" com uma capivara, gerou a indignação de muitas pessoas nas redes sociais.
Agenor trabalha e vive em uma fazenda no município de Autazes, no Amazonas, e se tornou um fenômeno no TikTok ao exibir sua rotina com Filó, a capivara quem mantém como um animal de estimação. Nas postagens, costuma mostrar momentos considerados "fofos" com o mamífero roedor e outros animais.
Apesar das boas intenções do jovem para com os bichos, o Ibama destaca inúmeros problemas no fato de animais silvestres serem mantidas como "pets". Através das redes sociais, diante da grande repercussão que a multa de mais de R$ 17 mil aplicada contra o jovem casou, o instituto decidiu fazer uma explicação detalhada dos motivos que levaram à autuação.
"O jovem estudante de agronomia ficou conhecido por publicar vídeos em que interage com animais silvestres da Amazônia como cobras, capivara, preguiça-real, paca, papagaio, entre outros. Ao analisar o conteúdo das redes sociais do estudante, agentes ambientais do Ibama constataram que os animais eram retirados da vida livre e exibidos em situações incompatíveis com os hábitos das espécies como por exemplo banho com produtos de higiene humana, uso de roupas e ornamentos", diz o instituto no início do "fio" explicativo publicado no Twitter.
De acordo com o Ibama, Agenor foi autuado por 4 motivos diferentes: morte de uma preguiça-real (que ele mesmo teria admitido); prática de maus-tratos contra animal silvestre (preguiça real); uso de espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão de autoridade competente (capivara e papagaio); e exploração da imagem de animal silvestre mantido em situação de abuso (capivara) e irregularmente em cativeiro.
O Ibama esclarece que, apesar de muitos acharem que o jovem trata "bem" os animais, a prática de maus-tratos consiste, por exemplo, no fato dos bichos que deveriam viver na natureza serem colocados em ambiente doméstico.
"A introdução de hábitos típicos de ambiente doméstico em espécies silvestres inviabiliza capacidade de sobrevivência na natureza (...) O Ibama defende, por determinação legal, que animais silvestres sejam mantidos em vida livre, onde prestam serviços ambientais de importância incalculável para a manutenção de um meio ambiente equilibrado", diz o órgão.
"Também é importante deixar claro que por mais que as pessoas acreditem estar tratando bem um animal silvestre, mesmo que ele tenha sido resgatado, está indo de encontro à natureza do animal, que é de conviver com os seus em liberdade. No caso de resgate de animais silvestres encontrados na natureza machucados ou filhotes, é necessário comunicar a posse para as instituições competentes e, assim, definir com base na lei o destino do animal silvestre", emenda.