Após uma costura ao longo de duas décadas, a Organização das Nações Unidas (ONU) firmou o Tratado do Alto Mar que vai para proteger 30% dos oceanos do mundo e garantir a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica marinha de áreas fora da jurisdição nacional.
O acordo histórico foi concluído no último sábado (4) e tem o objetivo de proteger a biodiversidade oceânica. A adoção do documento foi confirmada pela presidenta da Conferência Intergovernamental da ONU sobre Diversidade Biológica Marinha de Áreas Além da Jurisdição Nacional, Rena Lee. “Senhoras e senhores, o navio chegou à costa”, declarou.
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O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, saudou os países-membros por terminarem o texto. A expectativa dele é continuar trabalhando com todas as partes para garantir um oceano mais saudável, resiliente e produtivo, beneficiando as gerações atuais e futuras.
Guterres afirmou ainda que a medida representa um avanço, depois de quase duas décadas de negociações. Para ele, é uma vitória para o multilateralismo e para os esforços globais para combater as tendências destrutivas que afetam a saúde dos oceanos, no presente e nas próximas gerações.
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Como a vida marinha enfrenta ameaças de mudanças climáticas, sobrepesca, possibilidade de mineração marinha e outros perigos, o tratado possibilitaria a criação de áreas marinhas protegidas e outras medidas de conservação em "alto-mar", a imensa extensão do oceano que cobre quase metade do planeta.
O tratado prevê mobilização de recursos para proteger 30% dos oceanos do mundo e garante acesso e uso de recursos genéticos marinhos. Para o secretário-geral, o conjunto de diretrizes é um meio essencial para atingir os objetivos e metas relacionadas ao oceano da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e do Quadro de Biodiversidade Global de Kunming-Montreal.
O chamado compromisso “30x30” visa proteger um terço da biodiversidade do mundo, na terra e no mar, até 2030. O entendimento foi alcançado na Conferência da ONU em Montreal em dezembro passado.
Atualmente, os oceanos do mundo não contam com nenhum órgão ou acordo internacional focado principalmente na proteção da biodiversidade marinha. Se for promulgado, este tratado mudará essa situação.
Negociações
O comunicado foi divulgado pelo porta-voz de Guterres pouco depois de se chegar ao acordo após duas semanas de reuniões na sede da ONU, em Nova Iorque. Pelo quadro legal, também conhecido como o “Tratado do Alto Mar”, 30% dos oceanos do mundo seriam áreas protegidas, mais fundos mobilizados para a conservação marinha e garantido o acesso e uso de recursos genéticos marinhos. Guterres ressalta que o tratado é crucial para enfrentar a tripla crise planetária de mudança climática, perda de biodiversidade e poluição.