Nesta sexta-feira, 17 de maio, é celebrado o Dia Internacional de Luta contra Homofobia,Transfobia e Bifobia, que tem como objetivo chamar atenção para o enfrentamento a essas formas de discriminação e violência.
No dia, são realizadas atividades e manifestações com diversas temáticas em torno da comunidade LGBTQIAPN+ que possibilitam maior diálogo com a sociedade civil e o poder público.
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A data remete a um acontecimento histórico, há 34 anos, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade (que antes era chamada de "homossexualismo" porque o sufixo -ismo refere-se à doença na medicina) da lista de enfermidades.
A medida se tornou um marco significativo, uma vez que a maior organização de saúde do mundo reforçava que ser LGBTQIAPN+ não era uma doença e que não precisava de cura.
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Origem da data
Como conceito, a data surgiu em 2004 e começou a ser celebrada um ano depois por meio de uma campanha liderada por organizações LGBTQIAPN+, como a Associação Internacional de Gays e Lésbicas (ILGA), a Comissão Internacional de Direitos Humanos de Gays e Lésbicas (IGLHRC), o Congresso Mundial de Judeus LGBT e a Coalizão de Lésbicas Africanas.
Essas entidades assinaram a criação da iniciativa IDAHO (Dia Internacional contra a Homofobia, em português). A partir dali, diversos países começaram a celebrar a data no dia 17 de maio em referência à ação da OMS.
Em 2009, a transfobia foi incluída no nome da data. Naquele ano, as ações da iniciativa ficaram concentradas na luta contra a discriminação e violência contra a população trans. Um manifesto foi lançado pelas organizações LGBTQIAPN+ e apoiado por mais de 300 ONGs de 75 países. Na véspera da data, a França se tornou o primeiro país a retirar a transexualidade da lista de doenças mentais.
Já em 2015, a bifobia foi adicionada ao nome da campanha.
No Brasil, a data foi instituída oficialmente no dia 4 de junho de 2010 pelo presidente Lula.
Ainda é preciso muito avanço
Atualmente, mais de 60 países ainda criminalizam a população LGBTQIAPN+. Dentre eles, 11 punem com pena de morte.a relação entre pessoas do mesmo sexo, de acordo com organizações de direitos humanos.
Um relatório da ACNUR de novembro de 2018 mostrou que 89% dos estrangeiros que pediram refúgio no Brasil tiveram como razão a perseguição e violência por serem LGBTQIAPN+.
Apesar do Brasil não criminalizar legalmente pessoas LGBTQIAPN+ e ter políticas públicas voltadas à proteção e promoção de direitos dessa população, há um movimento liderado pela extrema direita e avançando pelo Legislativo que propõe uma série de violações contra os direitos da comunidade.
Uma delas, por exemplo, é a proibição do casamento homoafetivo, que é assegurado pela própria Constituição Federal desde 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união homoafetiva. No entanto, parlamentares LGBTfóbicos aprovaram, na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, um projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
A data, então, é um momento em que se celebra os avanços da comunidade LGBTQIAPN+ mas também se reforça que ainda há muito o que se fazer para que os direitos dessa população sejam realmente assegurados, sem espaço para que sejam questionados e atacados.