TRANSFOBIA

Peru, na contramão do mundo, classifica transexualidade como "doença mental"

O governo peruano simplesmente ignorou a versão mais recente do CID e enquadrou e patologizou as pessoas trans

Peru, na contramão do mundo, classifica transexualidade como "doença mental".Créditos: Reprodução redes sociais
Escrito en LGBTQIAP+ el

O governo do Peru, em contraste com o mundo e a versão mais recente da Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS), passou a classificar a transexualidade e "transtornos de identidade de gênero" como doenças mentais.

A justificativa do governo de Dina Boluarte é que, ao manter a transexualidade como "doença mental", garante o acesso aos planos de saúde. Dessa forma, a gestão federal emitiu um decreto que atualiza as regras do Peas (Plano de Seguro de Saúde Essencial), que serve de base para os planos de saúde em relação aos tratamentos oferecidos na rede pública e privada.

Para isso, o Ministério da Saúde usou como base uma versão anterior do CID, que considerava a transexualidade como doença mental. No entanto, em 2022, o texto foi atualizado e a transexualidade passou a ser classificada como "condição relativa à saúde sexual", garantindo que as pessoas trans e travestis não percam o acesso à saúde pública, como no caso do Brasil, ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Por meio de um comunicado, o governo do Peru defendeu sua posição e reforçou a transexualidade como algo relacionado à esfera da "doença mental". "O decreto garante que a cobertura do atendimento de saúde mental seja completa. O Minsa [Ministério da Saúde] reafirma categoricamente seu respeito pela dignidade do indivíduo e sua liberdade de ação no âmbito dos direitos humanos, prestando serviços de saúde em seu benefício".

Ao portal Peru 21, o pesquisador Percy Mayta critica a decisão do governo. "A população trans não tem acesso aos serviços de saúde porque tem problemas com o Documento Nacional de Identidade. Em teoria, é uma forma de mostrar 'boas intenções' em fornecer o acesso. O problema é que eles usam o CID-10, que está dizendo que eles estão doentes. Então, a comunidade LGBTI, a população trans, se opõe e diz: 'como você quer que eu me aproxime do serviço de saúde se eles já estão me dizendo que estou doente por ser trans?". 

Temas