A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o programa de acompanhamento de jovens e crianças trans oferecido pelo Hospital das Clínicas da USP (HC). A abertura da CPI foi requerida pelo deputado Gil Diniz (PL), também conhecido como "Carteiro Reaça".
O pedido de instauração diz que CPI pretende investigar as práticas adotadas "no diagnóstico, acompanhamento e tratamento de menores de idade com suspeita ou diagnóstico de incongruência de gênero ou transgêneros e, em especial, a submissão de crianças e adolescentes a hormonioterapias para transição de gênero". O prazo para conclusão dos trabalhos da CPI é de 120 dias.
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O objeto da Comissão será os serviços oferecidos Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual (Amtigos), que funciona desde 2010. Apesar das investigações se concentrarem apenas nos procedimentos das terapias hormonais, o acompanhamento oferecido pelo HC compreende uma "assistência à saúde integral" da população transexual, que engloba também o tratamento psicológico para diminuir o "intenso sofrimento psíquico" dessas pessoas.
No início deste ano, o mesmo programa havia sido alvo de um pedido de instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara de Vereadores da capital paulista, protocolado por Rubinho Nunes (União Brasil). Contudo, a casa já possui duas CPIs sobre outros temas, o que, segundo o regimento interno, impossibilita a instauração de mais uma. O requerimento do vereador bolsonarista aguarda na fila.
Em nota, o HC informou que os procedimentos oferecidos estão "respaldados por protocolos previstos no rol de atendimento do SUS e seguem regulamentação do Conselho Federal de Medicina, bem como diretrizes de centros de excelência com reconhecida e ilibada atuação sobre o tema".
Os membros titulares da comissão são Analice Fernandes (PSDB), Beth Sahão (PT), Dr. Elton (PSC), Gil Diniz (PL), Guilherme Cortez (PSOL), Guto Zacarias (União), Professora Bebel (PT), Tenente Coimbra (PL) e Tomé Abduch (Republicanos).
Com informações da Folha de São Paulo