DIVERSIDADE

Governo Doria anuncia medidas para combater transfobia nas escolas

À Fórum, Henrique Pimentel, da Seduc-SP, declarou que a diversidade sexual faz parte do currículo paulista; em 2019 governador mandou recolher material sobre sexualidades diversas e afirmou que não permitiria “apologia à ideologia de gênero”

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Na semana passada uma estudante trans, que não teve a sua identidade revelada, foi agredida com socos e empurrões por colegas na Escola Estadual Galdino Pinheiro, em Mogi das Cruzes.

As motivações que levaram a estudante a ser agredida por seus colegas ainda são desconhecidas. Porém, de acordo com informações veiculadas pelo UOL, a aluna teria tido o seu pronome desrespeitado.

Após o ocorrido, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc) anunciou algumas medidas que serão tomadas, entre elas, uma formação aos professores da rede pública quanto às questões LGBT e identidade de gênero e ampliação da abordagem com os estudantes. 

Também ficou definido o uso dos Clubes Juvenis da escola para apoiar a abordagem do tema com os estudantes e também a conscientização junto aos professores.

Quanto à ocorrência da última semana, a pasta esclarece que a aluna agredida está em casa, por decisão dos pais e responsáveis, e não terá prejuízo em sua aprendizagem, tampouco ficará sem a garantia do direito à educação. A ela e aos seus familiares foi dada a opção de escolha entre continuar na EE Galdino Pinheiro Franco ou a transferência para outra unidade estadual.

Enquanto a família avalia a melhor alternativa, a estudante seguirá acompanhando as aulas via Centro de Mídias SP, acessível pela TV, celular ou computador. Já está disponível para a aluna, assim como para os outros estudantes envolvidos na ocorrência, o serviço dos Psicólogos da Educação, do Programa Conviva.

Em entrevista à Fórum, Henrique Pimentel, Chefe de Gabinete da Seduc-SP, que atualmente o a rede pública de ensino possui "mil estudantes com nome social no sistema" que o governo está se "esforçando cada vez mais para criar um ambiente seguro e acolhedor para os estudantes". 

Sobre a escola que foi palco da violência transfóbica, Pimentel afirma que o estabelecimento educacional "já fez uma primeira ação com os estudantes e passou um documentário sobre a questão transexualidade. Estamos fazendo um acompanhamento psicológico da Barbara e dos outros estudantes envolvidos. Isso é um ponto importante, não é só trabalhar com a vítima, é trabalhar também com as pessoas que agrediram a estudante, para casos como esse não se repita, seja na escola ou em qualquer outro lugar". 

Pimentel afirma que o objetivo principal das ações é impedir que os estudantes LGBT "evadam" da escola. 

Diversidade sexual na escola 

Apesar de 2019 o governador João Doria (PSDB) ter mandado retirar das escolas um livro que tratava das diferenças e afirmar que não permitiria "apologia à ideologia de gênero", o representante da Secretaria de Educação diz que o currículo estadual "tem o respeito às diversidades dentro do currículo paulista e a gente ensina nas escolas". 

Pimentel também faz questão de deixar claro que a gestão Doria deixa claro aos gestores educacionais do estado que "não é tolerável no ambiente escolar: situações de violência, errar o pronome na hora de chamar o aluno/a não é tolerável. Nós precisamos deixar essas orientações mais claras. E o melhor caminho para isso é a formação continuada dos professores".