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Conforme noticiado pela Fórum, a Aliança Nacional LGBTI anunciou, na semana passada, o início de uma "força-tarefa" para coibir fake news e discursos discriminatórios de candidatos nessas eleições. A estratégia envolve membros de diferentes partidos políticos, jornalistas e advogados que atuarão com ações "políticas, jurídicas e comunicativas".
Nesta quarta-feira (29), a Aliança encampou sua primeira ação desde que lançado o projeto: desmentir e denunciar as fake news proferidas por Jair Bolsonaro (PSL) em entrevista ao Jornal Nacional, na noite desta terça-feira (28).
Em nota, a entidade destrinchou cada uma das mentiras contadas pelo capitão da reserva no momento da entrevista em que falou sobre sua postura homofóbica. Todo o discurso foi baseado no inexistente "kit gay", que é a forma como Bolsonaro e seus aliados chamam o material do programa Escola Sem Homofobia, que sequer foi executado. De acordo com a Aliança, o candidato mentiu ao falar sobre um livro português de sexualidade, sobre o chamado "kit gay" e sobre um evento de cunho LGBT na Câmara dos Deputados - reforçando as informações adiantas logo após a entrevista pela Fórum.
"O candidato mostrou um livro de PORTUGAL feito para adolescentes no Jornal Nacional e mentiu dizendo ser material didático para crianças; afirmou que denunciou o 'kit gay'. Nunca existiu o 'kit gay'. O que existiu foram os materiais do Projeto Escola Sem Homofobia, os quais foram suspensos pelo Ministério da Educação e nunca chegaram às escolas; o candidato afirmou que foi realizado um Seminário LGBT infantil no Congresso Nacional, em 2009. A afirmação é falsa.A verdade é que em maio de 2012 a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados realizaram o IX Seminário LGBT no Congresso Nacional - Respeito à Diversidade se Aprende na Infância: Sexualidade, Papéis de Gênero e Educação na Infância e na Adolescência", diz a nota da entidade, que ainda traz materiais e documentos sobre todos os fatos que cita para desmentir o presidenciável do PSL.
A Aliança anunciou ainda que que vai acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público Eleitoral (MPE) para que sejam tomadas as "medidas cabíveis" com relação às mentiras de Bolsonaro. A entidade vai pleitear também na Globo o direito de resposta com tempo e divulgação iguais aos dados ao candidato.
Confira, abaixo, a íntegra da nota, que conta também com um verdadeiro dossiê sobre o projeto Escola Sem Homofobia.
Ocorreu no Jornal Nacional (Rede Globo) no dia 28 de agosto de 2018.
A Força-Tarefa Eleições 2018 da Aliança Nacional LGBTI+ já tomou quatro medidas:
- Divulgação da Nota Oficial abaixo;
- Envio de ofício ao Tribunal Superior Eleitoral, pedindo as providências cabíveis;
- Envio de notificação à Rede Globo / Jornal Nacional pedindo direito de resposta;
- Pedido de providências ao Ministério Público Federal Eleitoral, pedindo as providências cabíveis.
- O candidato mostrou um livro de PORTUGAL feito para adolescentes no Jornal Nacional e mentiu dizendo ser material didático para crianças;
- Afirmou que denunciou o “kit gay”. Nunca existiu o “kit gay”. O que existiu foram os materiais do Projeto Escola Sem Homofobia, os quais foram suspensos pelo Ministério da Educação e nunca chegaram às escolas. Veja abaixo o desmentido da NOVA ESCOLA no final desta nota;
- O candidato afirmou que foi realizado um Seminário LGBT infantil no Congresso Nacional, em 2009. A afirmação é falsa. A verdade é que em maio de 2012 a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados realizaram o IX Seminário LGBT no Congresso Nacional – Respeito à Diversidade se Aprende na Infância: Sexualidade, Papéis de Gênero e Educação na Infância e na Adolescência. Confira o vídeo completo do evento no link no final desta nota.
- Um conjunto de recomendações elaborado para a orientação da revisão, formulação e implementação de políticas públicas que enfoquem a questão da homofobia nos processos gerenciais e técnicos do sistema educacional público brasileiro, que se baseou nos resultados de duas atividades:
- Realização de 5 seminários, um em cada região do país, com a participação de um total de 206 pessoas, entre elas profissionais da educação, gestores e representantes da sociedade civil, para obter um perfil da situação da homofobia na escola, a partir da realidade cotidiana dos envolvidos;
- Realização de uma pesquisa qualitativa sobre homofobia na comunidade escolar em 11 capitais das 5 regiões do país, envolvendo 1406 participantes, entre secretários(as) de saúde, gestores(as) de escolas, professores(as), estudantes e outros integrantes das comunidades escolares. A metodologia da pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Unicamp.
- A incorporação e institucionalização de uma estratégia de comunicação para trabalhar as manifestações LGBTIfobia em contextos educativos e que repercuta nos valores culturais atuais. A estratégia compreendeu:
- Criação de um conjunto de materiais educativos com conteúdos teóricos e sugestões de atividades que ajudam a identificar e erradicar a homo-lesbo-transfobia do ambiente escolar, direcionado para gestores(as) e educadores(as);
- Capacitação de técnicos(as) da educação e de representantes do movimento LGBT de todos os estados do país para a utilização apropriada do conjunto de material educativo junto à comunidade escolar.
- Alterar concepções didáticas, pedagógicas e curriculares, rotinas escolares e formas de convívio social que funcionam para manter dispositivos pedagógicos de gênero e sexualidade que alimentam a homofobia;
- Promover reflexões, interpretações, análises e críticas acerca de algumas noções que frequentemente habitam as escolas com tal “naturalidade” ou que se naturalizam de tal modo que se tornam quase imperceptíveis, no que se refere não apenas aos conteúdos disciplinares como às interações cotidianas que ocorrem nessa instituição;
- Desenvolver a criticidade juvenil relativamente a posturas e atos que transgridam o artigo V do Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo o qual: “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”;
- Divulgar e estimular o respeito aos direitos humanos e às leis contra a discriminação em seus diversos âmbitos;
- Cumprir as diretrizes do MEC; da SECADI; do Programa Brasil sem Homofobia; da Agenda Afirmativa para Gays e outros HSH e Agenda Afirmativa para Travestis do Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia de AIDS e das DST entre Gays, HSH e Travestis; dos Parâmetros Curriculares Nacionais; do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT; do Programa Nacional de Direitos Humanos III; das deliberações da 1ª Conferência Nacional de Educação; do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos; e outras.
- um caderno;
- uma série de seis boletins (Boleshs);
- três audiovisuais com seus respectivos guias;
- um cartaz;
- cartas de apresentação para o/a gestor(a) e para o/a educador(a).
- CADERNO ESCOLA SEM HOMOFOBIA – peça-chave do conjunto de materiais, articula com os outros componentes (DVDs/audiovisuais, guias que acompanham os DVDs/audiovisuais, boletins). Traz conteúdos teóricos, conceitos básicos e sugestões de dinâmicas/oficinas práticas para o/a educador(a) trabalhar o tema da homofobia em sala de aula/na escola/na comunidade escolar visando a reflexão, compreensão, confronto e eliminação da homofobia no ambiente escolar. As propostas de dinâmicas contidas no caderno têm interface com os DVDs/audiovisuais e boletins;
- BOLETINS ESCOLA SEM HOMOFOBIA (BOLESHS) – série de 6 boletins, destinados às/aos estudantes cada um abordando um assunto relacionado ao tema da sexualidade, diversidade sexual e homofobia. Trazem conteúdos que contribuem para a compreensão da sexualidade como construção histórica e cultural; para saber diferenciar sexualidade e sexo; para reconhecer quando valores pessoais contribuem ou não para a manutenção dos mecanismos da discriminação a partir da reprodução dos estereótipos; para agir de modo solidário em relação às pessoas independente de sua orientação sexual, raça, religião, condição social, classe social, deficiência (física, motora, intelectual, sensorial); para perceber e corrigir situações de agressão velada e aberta em relação a pessoas LGBT;
- AUDIOVISUAIS:
- DVD Boneca na Mochila (Versão em LIBRAS) – Ficção que promove a reflexão crítica sobre como as expectativas de gênero propagadas na sociedade influenciam a educação formal e informal de crianças, através de situações que, se não aconteceram em alguma escola, com certeza já foram vivenciadas por famílias no mesmo contexto ou em outros. Baseado em história verídica, mostra um motorista de táxi que conduz uma mulher aflita chamada a comparecer à escola onde seu filho estuda, apenas porque o flagraram com uma boneca na mochila. Durante o caminho, casualmente, o rádio do táxi está sintonizando um programa sobre homossexualidade que, além de noticiar o fato que se passa na escola onde estuda o menino em questão, promove um debate com especialistas em educação e em psicologia, a respeito do assunto;
- DVD Medo de quê? – Desenho animado que promove uma reflexão crítica sobre como as expectativas que a sociedade tem em relação ao gênero influenciam a vivência de cada pessoa com seus desejos, mostrando o cotidiano de personagens comuns na vida real. O formato desenho animado, sem falas, facilita a comunicação na perspectiva da inclusão, pois pode ser apreciado por pessoas que não sabem ler ou que tenham deficiência auditiva. Marcelo, o personagem principal, é um garoto que, como tantos outros, tem sonhos, desejos e planos. Seus pais, seu amigo João e a comunidade onde vive mostram expectativas em relação a ele que não são diferentes das que a sociedade tem a respeito dos meninos. Porém nem sempre os desejos de Marcelo correspondem ao que as pessoas esperam dele. Mas quais são mesmo os desejos de Marcelo? Essa questão gera medo, tanto em Marcelo quanto nas pessoas que o cercam. Medo de quê? Em geral, as pessoas têm medo daquilo que não conhecem bem. Assim, muitas vezes alimentam preconceitos que se manifestam nas mais variadas formas de discriminação. A homofobia é uma delas;
- Audiovisual Torpedo – Audiovisual que reúne três histórias que acontecem no ambiente escolar: Torpedo; Encontrando Bianca e Probabilidade. Torpedo – animação com fotos, que apresenta questões sobre a lesbianidade através da história do início do namoro entre duas garotas que estudam na mesma escola: Ana Paula e Vanessa. Ana Paula estava na aula de informática com toda a turma vendo na internet fotos dela e de Vanessa numa festa em manifestações de carinho. A partir daí, as duas se questionam sobre como as pessoas irão reagir e sobre que atitude tomar. Após algumas especulações, decidem se encontrar no pátio na hora do intervalo. Lá, assertivamente, assumem sua relação afetiva num abraço carinhoso assistido por todos;
- Encontrando Bianca – por meio de uma narrativa ficcional em primeira pessoa, num tom confessional e sem autocomiseração, como num diário íntimo, José Ricardo/Bianca revela a descoberta e a busca de sua identidade travesti. Sempre narrada em tempo presente, acompanhamos a trajetória de Bianca e os dilemas de sua convivência dentro do ambiente escolar: sua tendência a se aproximar e se identificar com o universo feminino; as primeiras vezes em que se vestiu de mulher; a primeira vez em que foi para a escola com as unhas pintadas, cada vez assumindo mais, no ambiente escolar, sua identidade travesti; a dificuldade de ser chamada pelo nome (Bianca) com o qual se identifica; os problemas por não conseguir utilizar, sem constrangimentos, tanto o banheiro feminino quanto o masculino; as ameaças e agressões de um lado e os poucos apoios de outro;
- Probabilidade – em tom leve e bem-humorado, o narrador conta a história de Leonardo, Carla, Mateus e Rafael. Leonardo namora Carla e fica triste quando sua família muda de cidade. Na nova escola, Leonardo é bem recebido por Mateus, que se torna um grande amigo. Mas ele só compreende por que a galera fazia comentários homofóbicos a respeito dele e de Mateus quando este lhe diz ser gay. Um dia, Mateus convida Leonardo para a festa de despedida de um primo, Rafael, que também está de mudança. Durante a festa, Leonardo conversa com Rafael e, depois da despedida, fica refletindo sobre a atração que sentiu pelo novo amigo que partia. Inicialmente sentiu-se confuso, porque também se sentia atraído por mulheres, mas ficou aliviado quando começou a entender sua bissexualidade. Ainda, o material audiovisual foi analisado pelo Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça, que faz a “classificação indicativa” (a idade recomendada para assistir a um filme ou programa de televisão). O vídeo Medo de Quê? recebeu indicação para 12 anos, o Boneco na Mochila, 10 anos e o Torpedo (com 3 histórias) indicação livre;
- CARTAZ E CARTAS PARA GESTORA/R E EDUCADORAS/R – o cartaz tem a finalidade de divulgar o projeto para a escola e para a comunidade escolar e as cartas apresentam o conjunto de materiais para o/a gestor(a) e educadores(as), respectivamente.
- Constatou-se que existe sim homofobia nas escolas, reconhecida pela grande maioria das e dos participantes como um problema importante que merece toda a atenção, não somente das autoridades educacionais, mas de toda a sociedade;
- Por outro lado, existe um grande desconhecimento sobre os conceitos básicos de sexualidade, identidade sexual e diversidades sexuais. Embora o discurso seja, muitas vezes, de tolerância e aceitação da diversidade, a maioria das pessoas não aceita a homossexualidade e a rejeita por considerá-la pecado, desvio, perversão, doença ou, pelo menos, anormalidade;
- As consequências da homofobia são muito prejudiciais para adolescentes LGBT e inclui tristeza, baixa autoestima, isolamento, violência, abandono escolar até o suicídio;
- Especialmente travestis e transexuais não podem continuar na escola por ser a escola um ambiente hostil para eles/as. As práticas de violência homofóbica foram relatadas com detalhes, embora nem sempre reconhecidas como homofobia;
- A grande maioria dos e das estudantes pensa que a homofobia existe, é um problema importante e que não estão sendo implementadas ações efetivas para tentar eliminá-la ou, pelo menos, reduzi-la. Os estudantes referem que a escola está sendo omissa frente a estudantes LGBT e que ainda que solicitem que sejam tratados temas como diversidade sexual, homofobia e discriminação, os professores, em geral, evitam discuti-los;
- Há uma grande distância entre a teoria e a prática com relação às políticas de educação sexual. As e os professores reconhecem que não aplicam muitas das recomendações estabelecidas nas políticas e planos anuais porque sentem que não estão preparados para atuar na área das diversidades sexuais e da homofobia e também porque temem que as famílias se oponham a que esses temas sejam tratados nas escolas, entre outros motivos declarados, como a falta de tempo e a sobrecarga de responsabilidades;